Governança, Estratégia e Desempenho

O PDI 2019-2023 da UFOB está estruturado em três dimensões, sendo (1) Gestão Acadêmica, (2) Desenvolvimento Institucional e (3) Governança Institucional, além da definição do Perfil Institucional e caracterização da socioeconômica da região.

Buscou compreender a inserção da Universidade no contexto local e regional, visando a atender a sua inserção no território de identidade acadêmica, atendidas por meio da atuação de suas Unidades Acadêmicas localizadas nos municípios de Barra, Barreiras (sede), Bom Jesus da Lapa, Luís Eduardo Magalhães e Santa Maria da Vitória.

O Desenvolvimento Institucional da UFOB está pautado nos documentos Plano de Desenvolvimento Institucional 2019-2023 e Planejamento Estratégico 2019-2022, ambos vigentes. 

O  Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) da UFOB é considerado um importante marco para a instituição, por sua trajetória, desde a criação do Campus Reitor Edgard Santos, do seu desmembramento da Universidade Federal da Bahia e, consequentemente, da sua constituição por Lei nº 12.825, de 05 de junho de 2013. 

A elaboração do PDI 2019-2023, aprovado em outubro de 2019, foi orientado pelo Projeto Político-Pedagógico Institucional (PPI), documento no qual a Universidade afirma seus objetivos e compromissos com a região, seus princípios, sua organização didático pedagógica e suas políticas e diretrizes institucionais.

O Planejamento Estratégico 2019-2022 apresenta quatro dimensões – Sociedade, processos Internos, Aprendizagem & desenvolvimento, e Orçamentário e financeiro - , conforme demonstrado no Mapa Estratégico da UFOB, composto por vinte Objetivos Estratégicos e desdobrado em Iniciativas estratégicas, no total de  sessenta e nove.

Mapa Estratégico da UFOB:

As dimensões do PDI 2019-2023 da UFOB e do Planejamento Estratégico  2019-2022 estão em estreita relação e permitem o direcionamento da Universidade, numa perspectiva de longo prazo, alinhada à missão e visão institucionais.

Relacionamento entre as dimensões do PDI e do Planejamento Estratégico:

Com base na interface PDI 2019-2023 e Planejamento Estratégico 2019-2022, foram definidas prioridades para a implementação da estratégia institucional, escalonada em fases para cumprimentos dos objetivos. Neste sentido, inicialmente, buscou-se atender um rol de iniciativas associadas aos objetivos estratégicos da Universidade (Tabela).

A Instrução Normativa nº. 24 , de 18 de março de 2020, do Ministério da Economia, disciplina elaboração, avaliação e revisão do Planejamento Estratégico Institucional dos órgãos e das entidades da administração pública federal, autárquica e fundacional.

A governança aplicável à Universidade apresenta os atores que, direta ou indiretamente, atuam na avaliação, direcionamento e monitoramento da organização, divididos entre as estruturas administrativas (instâncias) internas e externas.

O modelo de governança da Universidade baseia-se na relação entre as estruturas de governança e de apoio à governança, e das respectivas instâncias (externa e interna). 

Acerca das instâncias colegiadas, a UFOB possui o Conselho Universitário, as Câmaras Assessoras Permanentes e as Comissões, a Assembleia Universitária, os Conselhos Diretores dos Centros Multidisciplinares e os Colegiados dos cursos.

O Conselho Universitário é o órgão máximo de deliberação e é assessorado por Câmaras Assessoras Permanentes, conforme definido pelo Regimento Geral da Universidade. sendo:

O Modelo de Negócios da UFOB considerou a identificação da sua proposta de valor, cuja concepção deu-se por meio da análise das entregas desejáveis à sociedade em relação aos serviços públicos educacionais, pautados na qualidade e gratuidade,  por meio da integração do ensino, pesquisa, extensão e ações afirmativas, indutores de desenvolvimento regional, científico e tecnológico. 

O alcance de resultados vislumbra atender às expectativas da sociedade a partir da identificação das oportunidades e ameaças, associada a mecanismos de gestão e governança institucional, que norteia a definição de iniciativas a serem desenvolvidas. Para tal, utiliza-se de modelo de negócios que orienta para a geração de valor ao público-alvo, por meio da coordenação de Processos Gerenciais, finalísticos e de Suporte, caracterizando a composição da Cadeia de Valor da UFOB.

Para alcance de resultados dos processos finalísticos – Ensino, Pesquisa, Extensão e Ações Afirmativas-, há uma série de processos que são realizados, de forma concatenada, objetivando a melhoria contínua.

Em decorrência da Pandemia causada pelo Coronavírus, o planejamento associado à realização das ações originalmente proposto foi suspenso, visto que se fez necessário priorizar iniciativas que convergissem para minorar os impactos causados na vida acadêmica e na gestão da Universidade, sobretudo para salvaguardar as vidas.

Neste sentido, inicialmente, foram priorizadas ações direcionadas a adequação das atividades de ensino, por meio da aprovação do Ensino Remoto Emergencial, cujo início se deu em setembro de 2020. Tais ações estão associadas ao objetivo estratégico Articulação entre Ensino, Pesquisa, Extensão e Inovação – dimensão processo internos. (Planejamento Estratégico 2019-2022)., por meio das Iniciativas estratégicas:

PR4 – Promover atividades  de ensino inovadoras na perspectiva da inclusão cidadã;

PR5 – Fomentar as pesquisa e ações extensionistas priorizando temáticas estratégicas;

PR6 – Fortalecer cursos existentes.

Em relação ao objetivo estratégico Relacionamento com a Sociedade, dimensão processo internos. (Planejamento Estratégico 2019-2022), as ações contemplaras iniciativas estratégicas relacionadas a:

PR1 – Ampliar e fortalecer as Parcerias Institucionais;

PR2 – Diversificar e fortalecer os canais de comunicação e divulgação;

PR3 – Promover ações que visem ao reconhecimento social da extensão universitária.

No âmbito das atividades relacionadas ao ensino de graduação e pós-graduação e das atividades de pesquisa e extensão, em 2020, em face do contexto pandêmico e das dificuldades enfrentadas pelos estudantes, no intuito de contribuir para ampliar as condições de permanência do estudante com a  UFOB, foram regulamentadas importantes resoluções pelo Conselho Universitário: 

Resolução Consuni 005/2020 – regulamentação sobre o Ensino Remoto Emergencial no período de setembro a dezembro de 2020

Resolução Consuni 006/2020 - apresentação e defesa dos Trabalhos de Conclusão de Curso de forma remota

Resolução Consuni 008/2020 - Ensino Remoto Emergencial e Ensino Híbrido para o ano de 2021

Em relação aos programas institucionais implementados no decorrer do ano, os resultados (apresentado no infográfico ao lado) demonstram que foram satisfatórios, alcançando os propósitos a que se destinavam. Os programas permitiram a realização de diferentes atividades, num momento ajustado para atender as especificidades decorrentes da pandemia, o que contribuiu, sobretudo, para a continuidade e o envolvimento da nossa comunidade acadêmica.

Valorização das Licenciaturas

A UFOB foi contemplada nos Editais CAPES referentes as políticas de valorização das licenciaturas com 72 bolsas para o Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à docência (PIBID), contemplando os 7 cursos de licenciaturas da UFOB, e 48 bolsas para Programa Residência Pedagógica, implantado pela primeira vez na UFOB em 6 cursos de licenciaturas.

O PIBID e a Residência Pedagógica promovem a articulação entre Universidade e a Educação Básica, com a participação de 11 docentes das licenciaturas e 15 profissionais da Educação Básica, envolvendo escolas municipais, estaduais e federal. 

Formação Docente

Considerando os tempos de crise sanitária, decorrente da pandemia Covid-19 e das medidas adotadas para o isolamento social, em abril de 2020, foi lançado o Programa de Formação Continuada - Educação em Foco, tendo como objetivo fomentar o desenvolvimento profissional docente para a associação de Recursos Educacionais Tecnológicos e Digitais às competências pedagógicas já dominadas pelos docentes dos cursos de graduação da UFOB, visando ao Ensino Remoto Emergencial (ERE). Dentre os processos de autoavaliação, estão 1) Educação em Foco teve como a temática A Educação Superior em tempos de crise; 2) Jornada de Formação e Trabalho Pedagógico - Docentes e TAE’s; 3) Jornada de Formação e Trabalho Pedagógico – Estudantes; 4) Compartilhando Experiências Formativas no ERE

Sérios sobre cibercultura, formação docente, Educação online, Ensino Remoto Emergencial, Planejamento e Avaliação no contexto do ensino remoto emergencial, Direitos de Personalidade, Metodologias no contexto do ensino remoto emergencial, uso de recursos tecnológicos digitais de tecnologia e informação, relatos de experiências formativas do contexto do ensino remoto emergencial.

Foram elaborados 4 (quatro) guias de orientação sobre os períodos suplementares, o ensino remoto emergencial e o planejamento didático pedagógico e avaliação da aprendizagem. Tutoriais foram produzidos com intuito de orientar  comunidade acadêmica no uso dos ambientes virtuais de aprendizagem.

Também foi preparado um ambiente virtual de aprendizagem no Moodle da UFOB para hospedar os cursos ofertados na Jornada de Formação e Trabalho Pedagógico, bem como os recursos educacionais disponibilizados, registrando a participação de 393 servidores da UFOB entre docentes e técnicos administrativos em educação. Os formulários de inscrição para os estudantes registram a participação de 538 estudantes na jornada, contudo alguns vídeos contaram com mais de 2.500 visualizações

Processos Avaliativos

Foram realizadas as autoavaliações além de reuniões com coordenadores de curso, em especial, para tratar sobre períodos suplementares, sobre o ENADE e a creditação da extensão nos currículos dos cursos de Graduação, orientações sobre reconhecimento de curso.

Diretrizes de pesquisa: Incentivar a realização de eventos científicos; Incentivar o intercâmbio e a cooperação acadêmica entre a universidade e outras instituições nacionais e internacionais;  Incentivar o intercâmbio e a cooperação acadêmica entre a universidade e outras instituições nacionais e internacionais; Fortalecer a produção científica por meio de editais de escrita, tradução, revisão e publicação de manuscritos

Diretrizes de pós-graduação: Incentivar o intercâmbio e a cooperação entre a UFOB e outras instituições (nacionais e internacionais) por meio da mobilidade de docentes, pesquisadores e discentes, visando ao desenvolvimento de projetos inovadores nas diferentes áreas de conhecimento, bem como a consolidação, expansão e internacionalização dos programas; Promover articulação efetiva entre os cursos de graduação e de pós-graduação por meio da consolidação das políticas de iniciação científica, de iniciação à docência e de iniciação à extensão; Estimular o oferecimento de vagas em cursos de especialização noturnos, possibilitando maior acesso da sociedade ao ensino público e gratuito. Estimular a criação de cursos e de Programas interunidades e entre os campi, assegurando a mobilidade e a comunicação por meio de tecnologias digitais.

Diretrizes de internacionalização: Ampliar o número de estudantes em intercâmbio internacional; Estimular a mobilidade de estudantes de graduação e pós-graduação; Estimular o desenvolvimento de intercâmbio internacional para os docentes.

UFOB estreitou suas relações com as instituições de ensino públicas e particulares do estado da Bahia e da região Nordeste por meio de sua adesão ao FOPROP Nordeste e Nacional. Passamos a atuar e participar constantemente em eventos, reuniões e articulações, junto a CAPES, CNPq e FABESB, que visam prioritariamente o desenvolvimentos da pós-graduação em nível nacional bem como a redução das assimetrias regionais derivadas dos modelos de financiamento à pesquisa e pós-graduação.

Pesquisa sobre contexto da pandemia.

Público-alvo:  Docentes e Discentes

Realizada no período de 25 de junho a 02 de julho de 2020, contou com a participação de 94% dos discentes (147 estudantes ativos) e de 75% do corpo de docentes credenciados (61 docentes) em cursos de Pós-graduação da UFOB - POSQUIPA, PPGCA, PROFMAT, PPGPI, PROFNIT, PPGCHS e EEIS.

Considerando que 18% dos discentes (27 estudantes) compartilhavam dispositivos eletrônicos, a UFOB, por meio de recursos de custeio, realizou o Edital 05/2020 que proporcionou a concessão de 12 auxílios de inclusão digital para a pós-graduação.

A análise permitiu subsidiar a tomada de decisão pelo conselho superior da UFOB sobre a volta às atividades, em formato remoto, em setembro de 2020 (período letivo 2020.1 da pós-graduação).

Em 2020, a Extensão Universitária da UFOB foi fomentada por meio dos Programas de Apoio à Extensão Universitária, os quais visam a concessão de auxílio financeiro e bolsas, conforme critérios estabelecidos em editais e a observância à legislação vigente. As bolsas de Iniciação à Extensão foram concedidas por meio do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Extensão (PIBIEX) e do Programa Institucional de Apoio ao Discente-Ações Afirmativas- Eixo Iniciação à Extensão – PRODISCENTE- IEX.

O PIBIEX é um dos programas da UFOB para a implementação de sua política institucional de Extensão Universitária, visando fomentá-la através da concessão de bolsas de Iniciação à Extensão para estudantes de graduação, com ênfase na formação acadêmica e na inclusão social nas suas mais diversas dimensões. Este programa tem como objetivos:(a) contribuir para a formação e a qualificação de cidadãos socialmente comprometidos, por meio da participação de estudantes de graduação em atividades de Extensão junto à comunidade externa à UFOB;

- aproximar conhecimentos populares e científicos por meio do estreitamento das relações entre a Universidade com a Sociedade;

- contribuir com a inserção das ações de Extensão como elemento integrador nos cursos de graduação;

- fortalecer a política de responsabilidade social da Universidade.

O Programa PRODISCENTE consiste em uma ação direcionada à formação de estudantes de graduação em situação de vulnerabilidade socioeconômica, com vistas à permanência e diplomação de estudantes no ensino superior, caracterizada pelo incentivo à iniciação à Docência, à Pesquisa e à Extensão.

A implementação desses Programas, em 2020, representou grande avanço para a Extensão Universitária na UFOB. Ao total, foram concedidas 15 bolsas de iniciação à extensão, com duração de 12 meses, por meio do PIBIEX e 64 bolsas com duração de 9 meses do PRODISCENTE. Além disso, outro edital foi lançado em 2020, direcionado ao apoio aos projetos de extensão voltados ao enfrentamento do vírus SARS-CoV-2 e ao período pós-pandemia (EDITAL PROEC 01/2020).

Em 2020, 217 ações extensionistas estiveram em andamento, das quais 84 foram concluídas em 2020 e tiveram um total de 41.728 participantes (estimado). A maioria das ações foram realizadas nas modalidades projetos e eventos, nas diferentes áreas temáticas da Extensão Universitária e de forma remota.

Para divulgar como os projetos dos Programas PIBIEX e PRODISCENTE vêm contribuindo para o desenvolvimento sustentável, uma série de vídeos teve início em 2020 e pode ser acessada no @ufoboficial, no Youtube da Universidade e em breve no novo portal da UFOB (https://ufob.edu.br/extensao/extensao-e-a-agenda2030).

Em relação aos resultados da Pesquisa e da Pós-Graduação, a Universidade disponibiliza painéis de consulta pública a sua comunidade acadêmica e à sociedade, de modo a reforçar o compromisso com a transparência e a prestação de contas. Podem ser acessados os seguintes painéis

Painel com indicadores da Pós-Graduação da UFOB

Relação de Projetos de Pesquisa cadastrados na PROPGP desde o ano de 2015

Relação dos Líderes e Grupos de Pesquisa certificados da UFOB

Relação dos Projetos de Projetos de PIBIC e Iniciação Científica realizados desde o ano de 2015

Painel com os indicadores de projetos e grupos de pesquisa da UFOB

Painel com os indicadores dos programas de iniciação científica da UFOB

O  ano de 2020 representou um desafio para a internacionalização em diferentes países em razão do impacto direto da Pandemia de Covid 19 sobre os mais diferentes programas de mobilidade acadêmica. Nesse sentido, o planejamento de ações de mobilidade precisou ser interrompido, o que representa um desafio para o alcance das diretrizes de internacionalização, contidas no Plano de Desenvolvimento Institucional, quais sejam “Ampliar o número de estudantes em intercâmbio internacional; Estimular a mobilidade de estudantes de graduação e pós-graduação; Estimular o desenvolvimento de intercâmbio internacional para os docentes.

Programa de Estudantes-Convênio de Graduação (PEC-G). Atualmente, 9 estudantes estrangeiros, de diferentes países, realizam graduação na UFOB. Seus países de origem são: Angola, Benim, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Peru e São Tomé e Príncipe.

Foram implementadas ações de internacionalização a partir da parceria com o Grupo de Cooperação Internacional de Universidades Brasileiras (GCUB). Com a pandemia de Covid 19, alguns editais de mobilidade promovidos pelo GCUB foram temporariamente suspensos, mas a UFOB tem participado das ações promovidas remotamente. Para além da divulgação de diversas oportunidades, foram organizadas chamadas específicas para o preenchimento de vagas nos seguintes cursos: Pré-seleção de estudantes para Curso de Introdução à Cultura Chinesa (Chamada Pública nº 03/2020 –PROPGP/UFOB); seleção para Curso Intensivo de Introdução à Cultura Chinesa (Chamada Pública nº 04/2020 – PROPGP/UFOB); seleção para Curso de Introdução à História, Religiões e Cultura do Líbano (Chamada Pública nº 05/2020 –PROPGP/UFOB).

Para o ano de 2020, são disponibilizadas 3 (três) bolsas-auxílio financeiro no valor individual de R$ 622,00 (seiscentos e vinte dois reais), no âmbito do Projeto MEC/PROMISAES.

A UFOB dispõe de medidas de incentivo à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo, com vistas à capacitação tecnológica, ao alcance da autonomia tecnológica e ao desenvolvimento do sistema produtivo nacional e regional. Sua atuação é viabilizada pela atuação do Núcleo de Inovação Tecnológica, estruturado em Superintendência de Inovação, Tecnologia e Desenvolvimento Regional (SITDR), com responsabilidade de fornecer assessoria, apoio institucional e regulamentar ações de tecnologia, desenvolvimento e inovação da universidade de acordo com a Lei da Inovação, o Marco Legal da Inovação e seus adendos e correlatas (Lei 10973/2004, Lei 13243/2016, Decreto 9283/2018).

Diferentes ações são realizadas em todos os campi visando implementar a cultura de inovação e dialogar com as diferentes áreas do conhecimento. Suas ações são divulgadas com regularidade em meios de comunicação oficial da Universidade, visando a atender um maior número de interessados da comunidade acadêmica e da sociedade.

Durante o ano de 2020, apesar dos efeitos e restrições da pandemia do Covid-19, foram realizadas diversas atividades pela Superintendência de Inovação Tecnologia e Desenvolvimento Regional (SITDR), por meio da atuação de três eixos, conforme Planejamento Estratégico da SITDR 2020-2021, visando a fortalecer o desenvolvimento de infraestrutura, organização interna e normativa e a tripla hélice - conexão com o mercado e sociedade civil.

Algumas ações desenvolvidas pela áreas:

O PNAES compreende ações que objetivam viabilizar a igualdade de oportunidades entre todos os estudantes e contribuir para a melhoria do desempenho acadêmico, a partir de medidas que buscam combater situações de repetência e evasão.

A fim de atender a demanda de estudantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica, em março de 2020 foram publicados os editais SAE/CPP/NCA nº 001/2020 e SAE/CPP/NCA nº 002/2020, que trataram, respectivamente, da renovação e concessão de novos auxílios estudantis. Esses instrumentos possibilitaram o redimensionamento dos valores dos auxílios, a revisão do perfil de vulnerabilidade socioeconômica e a avaliação de novos perfis elegíveis para a inclusão nos Programas de Assistência Estudantil.

Contudo, com o agravamento da Pandemia e suspensão das atividades presenciais, a Universidade precisou se reorganizar para garantir aos estudantes o auxílio alimentação emergencial, que por conta da suspensão do funcionamento do Restaurante Universitário. A medida atingiu 698 estudantes do campus de Barreiras.

Foram destinados auxílio eventual a 73 estudantes, enquadrados em situação de vulnerabilidade socioeconômica, com renda per capita de até 1/3 de salário mínimo, durante o período de 04 meses. Esse auxílio possibilitou as condições de permanência dos discentes, regularmente matriculados, em cursos de graduação.

No final de 2020, os estudantes beneficiários dos Editais SAE/CPP/NCA nº 001/2020 e 002/2020 foram enquadrados, em 05 faixas, de acordo com as condições de vulnerabilidade socioeconômica identificadas:

Altíssima vulnerabilidade: 01 estudante;

Alta vulnerabilidade: 767 estudantes;

Moderada vulnerabilidade: 373 estudantes;

Mediana vulnerabilidade: 104 estudantes;

Baixa vulnerabilidade: 33 estudantes.

A primeira ação realizada na perspectiva de Inclusão Digital foi a adesão a Projeto Alunos conectados, realizado em parceria com a Rede Nacional de Ensino e Pesquisa e Ministério da Educação, que possibilitou a distribuição de chips gratuitos com rede de dados móveis, para estudantes com renda per capita de até ½ (meio) salário mínimo.  Desse modo, foi publicado o EDITAL INTERNO Nº 01/2020 – AUXÍLIO INCLUSÃO DIGITAL EMERGENCIAL Projeto Alunos Conectados – RNP/MEC, que selecionou 206 (duzentos e seis) estudantes para recebimento dos chips.

No final de setembro de 2020 foram publicados mais 3 (três) editais para inclusão digital de estudantes com realocação de recursos de seu custeio:

Essas ações representaram investimentos importantes para inclusão digital dos estudantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica, com deficiência e/ou residentes em comunidades tradicionais, garantindo a possibilidade de conectividade por meio de Tecnologias Digitais da Informação e Comunicação, no contexto de Ensino Remoto e Atividades não presenciais.

O valor total investido em auxílios estudantis no ano de 2020 foi de R$ 6.4 milhões., sendo que deste montante, 78% representou o investimento em auxílio regular do PNAES baseado nos editais SAE/CPP/NCA nº 01/2020 e 02/2020; 12% representou o investimento em auxílios para aquisição de equipamentos, tecnologias assistivas e conectividade rural; 9%,  o investimento em auxílio alimentação emergencial, e 1% representou o investimento em auxílio emergencial para estudantes em situação de maior vulnerabilidade econômica até que fossem publicados os resultados dos editais.

A iniciativa Auxílio inclusão digital para a pós-graduação – equipamentos, Edital nº 05/2020, que teve como critério de elegibilidade “Ser estudante de Pós-graduação da UFOB, com renda per capita menor ou igual a R$ 884,00 (oitocentos e oitenta e quatro reais) – rendimento médio mensal real domiciliar per capita da Região Nordeste (IBGE, 2019); Estar matriculado em componentes curriculares ofertados no semestre 2020.1 na Pós-graduação lato sensu ou stricto sensu”, contemplou 12 estudantes e o valor total investido foi R$ 20.400,00 (vinte mil e quatrocentos reais). A origem dos recursos empregados foi custeio, ação 20 RK. 

Programa de Acompanhamento Socio-psicopedagógico do estudante – PAS

O PAS é programa multidisciplinar voltado aos aspectos socioeconômicos, psicológicos e pedagógicos do estudante, sendo responsável pela promoção de atividades de acolhimento, acompanhamento e apoio ao discente, desenvolvido pela equipe da Assistência estudantil, envolvendo as áreas da Psicologia, Assistência Social, Pedagogia e Nutrição.

Acompanhamento Social no PAS, realizado por Assistente Social - identificar demandas individuais dos estudantes, relacionadas às questões sociais e econômicas que implicam em dificuldades em sua permanência. Realizar ações de acompanhamento, orientação e encaminhamento do estudante.

Serviço de Psicologia - acolhimento psicológico e grupos socioeducativos, ambos visando a promoção do bem-estar integral do estudante.

Serviço de Apoio Pedagógico - promove a autonomia do estudante na relação pedagógica com sua aprendizagem, orientando-os quanto às necessidades de organização e desenvolvimento de práticas de estudo.

Serviço de Nutrição – promove e orienta práticas alimentares saudáveis, para o público universitário, contribuindo para o controle e prevenção de doenças associadas a fatores nutricionais, direcionando para um estilo de vida mais saudável por meio de uma formação ampla e humanizada

A UFOB, sendo um autarquia que integra a Administração Indireta do Governo Federal, está classificada como unidade orçamentária 26447, que integra o conjunto de Universidades Federais vinculadas ao Ministério da Educação (órgão orçamentário 26000 da Administração Direta do Governo Federal).

Seu orçamento é atribuído pela Lei Orçamentária Anual (LOA), que estima as receitas e fixa as despesas dos órgãos do governo, distribuído em programas e ações orçamentárias com objetivos delimitados no Plano Plurianual (PPA), sendo este o documento que define as diretrizes, objetivos e metas de médio prazo da Administração Pública Federal. Compete a LOA apresentar a discriminação da receita de cada unidade orçamentária, detalhando o gasto em diversos níveis e categorias, delimitando os recursos públicos destinados aos órgãos da Administração Pública Federal no exercício.

Além dos recursos discriminados na LOA, a UFOB capta recursos em outros Órgãos para financiamento de projetos específicos. Esses repasses são denominados de Termo de Execução Descentralizada (TED), e dependem da negociação contínua da Gestão com os diversos órgãos que compõem a rede federal.

A execução do orçamento se dá por meio da realização das despesas previstas no orçamento público, a partir das três etapas - do empenho, da liquidação,  e do pagamento (Lei nº 4.320/1964).

O empenho objetiva a reserva do recurso que será pago quando o bem for entregue ou o serviço for concluído e, portanto, tem-se a obrigação do pagamento quando se verifica a adequada entrega do bem ou realização do serviço contratado. A efetivação dessa obrigação denomina-se liquidação, que possibilita que o terceiro estágio, o pagamento, seja realizado, por meio do repasse do devido valor ao vendedor ou prestador de serviço.

Alocação de Recursos

Os recursos disponibilizados para a UFOB por meio da Lei Orçamentária Anual (LOA) se dividem em três grupos de natureza de despesa (GND): 1 – despesas de pessoal (para pagamento dos vencimentos, aposentadorias e contribuições previdenciárias dos servidores); 3 - despesas de custeio (destinadas à manutenção do funcionamento da instituição e pagamento de benefícios aos servidores); e 4 – despesas de investimento ou capital (para aquisição de equipamentos e imóveis, realização de obras, etc.).

Entre os anos de 2016 e 2020, houve um incremento nas despesas de pessoal da UFOB, cuja razão se deu em função do aumento do número de servidores e, consequentemente, o crescimento da folha de pagamento, conforme demonstrado no gráfico.

Entretanto, verificou-se uma expressiva redução no valor destinado às despesas discricionárias, de custeio e de capital, de 2019 para 2020. 

Por força da suspensão da atividades acadêmicas presenciais em decorrência da pandemia causada pelo COVID-19, diversas medidas administrativas foram adotadas a fim de direcionar esforços e recursos para as ações emergenciais, bem como redimensionar as prioridades institucionais. A suspensão das atividades presenciais ocasionou a redução de despesas de custeio, cujo valor foi convertido para despesas de capital (R$ 3 milhões). Registra-se, ainda, que o Governo destinou ação programática específica para o enfrentamento ao COVID-19 (ação 21CO) no valor de R$ 600 mil, sendo R$ 150 mil para despesas de capital. Desta forma, o total alocado para despesas de capital foi de R$ 6,1 milhões, que foram aplicados em obras de infraestrutura, na aquisição de computadores e notebooks para as atividades administrativas, na aquisição de sistema de firewall e na ampliação da capacidade de geração de energia da usina fotovoltaica do Campus Reitor Edgard Santos.

Os recursos vêm discriminados em ações orçamentárias com objetivos específicos. Em 2020, foram disponibilizados à UFOB o valor total de R$ 116,4 milhões (dotação atualizada), em 14 diferentes ações orçamentárias, conforme quadro abaixo:

Ação Orçamentária 4572

Em 2020, foram disponibilizados recursos de custeio no valor de R$48.328,00 na Ação 4572 para investir na capacitação de seus servidores. O Programa de Qualificação e Capacitação, a UFOB atendeu servidores do seu quadro efetivo de pessoal, sendo executado o valor total de R$ 18.815,00 no exercício de 2020. Registra-se que o total do recurso não foi utilizado, o que implica que ações devem ser planejadas a fim de evitar esta ocorrência nos exercícios seguintes.

Ação Orçamentária 20GK

Em 2020, a UFOB recebeu o valor de R$ 11.598,00 disponibilizado pela Ação 20GK. No entanto, com o advento da pandemia, as atividades previstas para serem custeadas com os recursos disponibilizados nessa ação orçamentária não foram realizadas.

Ação orçamentária 4002

Em 2020, a UFOB recebeu, por meio da Ação 4002, o valor de R$ 4, 77 milhões para o Programa de Assistência ao Estudante de Ensino Superior. Esse montante foi subdividido entre os programas de Auxílio Financeiro de Assistência Estudantil, o Projeto Milton Santos de Acesso ao Ensino Superior (Promisaes) e o Programa de Acessibilidade na Educação Superior (Incluir). 

Dentro do programa PNAES, para o Programa de Auxílio Financeiro de Assistência Estudantil foram empenhados, liquidados e pagos o equivalente a R$ 4.752.240,00 do montante, em despesas para auxílios financeiros a estudantes regularmente matriculados, incluindo despesas de R$ 145.690,20 com o fornecimento de refeições para atender aos estudantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica.

Programas e principais ações orçamentárias

Ação Orçamentária 8282

Em 2020, foram disponibilizados recursos de investimento da ordem de R$ 1,5 milhão na Ação 8282, os quais foram utilizados, em sua maior parte, para a obra de construção das bases da Estação de Tratamento de Esgoto do Campus Reitor Edgard Santos. Além disso, os recursos foram aplicados na ampliação da capacidade da usina fotovoltaica em implantação, bem como na conclusão de obras já iniciadas.

Ação Orçamentária 20RK - Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior

Os recursos disponibilizados por meio da Ação 20RK, no montante de R$ 20,27 milhões,  foram aplicados para manutenção do  funcionamento da universidade, no que tange aos recursos de custeio, e na aquisição de equipamentos e material permanente, incluindo equipamentos de Tecnologia da Informação e Comunicação e mobiliário, bem como na conclusão de obras em andamento, no caso dos recursos de capital. 

Em relação às despesas de custeio, destacam-se aquelas utilizadas para pagamento de auxílios e bolsas estudantis, serviços continuados, como água e esgoto e energia, e as despesas com contratação de serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação, vigilância ostensiva, limpeza e conservação, dentre outros.

Ação Orçamentária 21C0 - Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de importância internacional decorrente do Coronavírus

Em 2020, a UFOB recebeu R$ 600.000,00 em créditos extraordinários abertos pela Medida Provisória nº 940/2020, especificamente para execução do Plano de Trabalho “Diagnóstico Molecular e Ações de Combate à Pandemia do Covid-19 no Oeste da Bahia”. Mesmo com a dificuldade de encontrar fornecedores aptos, ao longo do ano a UFOB conseguiu empenhar R$ 420.114,00 em itens de custeio, e R$148.778,00 em itens de capital, incluindo reagentes para análise molecular, materiais e equipamentos para produção de insumos de higiene e limpeza e equipamentos de proteção individual.

O planejamento das contratações segue sendo um dos pontos de maior desafio na gestão das licitações na UFOB. Desde 2019 a instituição utiliza o sistema PGC lançado pelo Governo Federal com função de operacionalizar o planejamento anual de contratações.

Para mais informações, acesse o Boletim de Execução Orçamentária

No ano de 2020, a UFOB realizou intervenções de infraestrutura física através de novas construções, reformas e modernização, sendo 1.365,33m² de área construída e 3.831,72m² de reformas.

Na sede própria do Campus Barra, foi realizada a implantação do complexo de casas de vegetação: um telado e seis estufas agrícolas, além de anexo de apoio com banheiros. Já no Campus Santa Maria da Vitória, foram realizadas reformas e ampliações para melhoria da infraestrutura didática, laboratorial e administrativa. No Campus Reitor Edgard Santos, em Barreiras, foi realizada a reforma elétrica geral do pavilhão laboratórios e a modernização do elevador do Pavilhão de Aulas II e deu-se continuidade às obras relacionadas à implantação do sistema de exaustão do Restaurante Universitário e ao licenciamento ambiental da futura Estação de Tratamento de Esgoto.

Foram realizadas, em 2020, as seguintes contratações, com início de obra previsto para 2021: reforma dos prédios da Reitoria (Etapa I) para instalação do sistema de combate a incêndio, pânico e SPDA, construção das bases em concreto armado e serviços complementares para Estação de Tratamento de Esgoto do Campus Reitor Edgard Santos e aquisição e instalação de painéis fotovoltaicos. Ao todo, o montante aplicado pela Universidade nessas obras e intervenções, durante o ano de 2020, chega a um valor superior a R$ 800 mil.

PRINCIPAIS INVESTIMENTOS DE CAPITAL

Em relação a bens imóveis, houve as incorporações referentes à construção do telado e estufas agrícolas no Campus da Barra, que corresponde à 954,79m², além da construção do módulo laboratorial no Campus de Santa Maria da Vitória, com 410,54m².

Ocorreram, ainda, a reforma elétrica geral do pavilhão laboratório, no Campus Reitor Edgard Santos, visto que as instalações elétricas não atendiam mais a demanda, e a modernização do elevador do Pavilhão de Aulas II.

Em 2020, foram finalizadas as obras de readequação da lanchonete provisória para laboratórios do Centro das Ciências Exatas e das Tecnologias, no Campus Reitor Edgard Santos, e a reforma do pavilhão laboratorial, construção de laboratórios e salas de aula e implantação de subestações elétricas no Campus de Bom Jesus da Lapa, todavia, os trâmites de recebimento desses objetos contratuais se darão apenas no ano subsequente.

PRINCIPAIS DESAFIOS E AÇÕES FUTURAS

Em função de sua criação recente e da sua fixação em cinco diferentes municípios, a UFOB tem um grande desafio nos próximos anos para ampliação da sua infraestrutura física. As reduções significativas nos recursos de investimento repassados à Universidade nos últimos anos têm dificultado a sua consolidação.

Diversas obras ainda são necessárias para dar suporte às atividades finalísticas da Instituição, como a construção de laboratórios e salas de aula nos diversos campi e a construção de um Hospital Veterinário em Barra. Além disso, a UFOB precisa manter seu acervo de livros atualizado e investir em equipamentos de laboratório para viabilizar, por exemplo, a implementação do Laboratório de Análises Clínicas Universitário.

 Visando à sustentabilidade ambiental, também serão necessários esforços para a implantação e operação da Estação de Tratamento de Esgoto no Campus Reitor Edgard Santos, bem como a implantação e manutenção de fontes alternativas para geração de energia elétrica.

A Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) representa um elemento essencial para o desenvolvimento institucional, pela sua natureza transversal que permeia todas as atividades acadêmicas e da gestão universitária. É impossível dissociar a excelência e a expansão de uma universidade, nos dias atuais, sem a atualização tecnológica e oferta de serviços informatizados para a comunidade. Sobre os objetivos da TIC, podem ser listados:

Em relação aos macroprocessos de TIC, são: a) manutenção de infraestrutura de TIC; gestão de sistema de informação e desenvolvimento de soluções tecnológicas; atendimento a usuários, cujos serviços são disponibilizados pelo Catalogo de Serviços; segurança da informação; gestão e governança de TIC.

Dentre os próximos desafios, a TIC visa a incorporação de novas tecnologias e métodos de ensino, agilidade dos processos internos digitais, eliminação gradativa do uso do papel, interação aluno/professor de forma rápida, dinâmica e lúdica, adequação e treinamento do corpo funcional da Universidade, e outras atividades visando a otimização da execução do Projeto Pedagógico Institucional.

O Plano de Transformação Digital 2020-2022 UFOB, foi criado em atendimento ao Decreto nº 10.332, de 28 de abril de 2020, sobre a Estratégia de Governo Digital para o período de 2020 a 2022. O plano visa a oferecer serviços públicos digitais simples e intuitivos, consolidados em uma plataforma única (gov.br) e com avaliação de satisfação disponível.

Alinhamento  da  TIC  com  as  estratégias  contidas no  Plano  de Desenvolvimento  Institucional  (PDI)  2019-2023 e  a  Estratégia  de  Governo  Digital  (EGD)  2020 -2022, se desdobraram no Plano de Ações da TIC para os anos de sua vigência, bem como o Plano Orçamentário e o Plano de Gestão de Riscos para o alcance dos objetivos estabelecidos.

Em 2020, as principais ações relacionadas à Governança foram:

Aprovação do Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação (PDTIC) biênio 2020-2022 que define o Plano de Metas e Ações para área;

Aprovação do Plano de Transformação Digital para o período de 2020 a 2022;

Discussões sobre a atualização dos Sistemas Integrados de Gestão, visando a  melhoria de sistemas e implantação de novas funcionalidades.

Em relação ao Plano  Diretor  de  Tecnologia  da  Informação  e  Comunicação  (PDTIC) da  UFOB, em 2020, ações foram implementadas ações com objetivo de atender  as necessidades dos processos de negócios institucionais.

Ações voltadas à viabilização das atividades remotas:

a) Adesão ao G Suite for Education, com a migração das contas de e-mail dos servidores - permitindo o uso do Google Classroom;

b) Criação de contas de e-mails para os estudantes;

c) Implantação do Moodle;

d) Treinamentos nas plataformas;

e) Planejamento da contratação de notebooks;

f) Projeto Alunos Conectados para distribuição de chips.

Ações voltadas à redução de uso de papel, promovendo práticas ecologicamente corretas e sustentáveis:

a) Aquisição de scanners;

b) Novo contrato de impressão com redução da quantidade de equipamentos e criação de ilhas de impressão;

c) Planejamento da contratação de serviço de emissão de certificados digitais;

Ação voltada ao fortalecimento da segurança de informação:

a) Planejamento e contratação de equipamentos de segurança da informação para a Reitoria e para os campi.

Comitê Gestor de Tecnologia da Informação e Comunicação

O Regimento Interno do CGTIC foi aprovado pelo Consuni em 2020, através da Resolução Consuni nº 002/2020, para adequação normativa da composição do comitê, foi expedida a Portaria n° 096/2020 pelo Gabinete da Reitoria.

É de grande importância fortalecer a ligação dos nossos servidores, trabalhadores  terceirizados e estagiários com a instituição, a comunidade universitária e a comunidade externa para o fortalecimento dos vínculos com a UFOB.

A nossa equipe de trabalho é composta por 600 Docentes e Técnicos Administrativos em Educação, 168 Trabalhadores Terceirizados e 1 Estagiário lotado na Ouvidoria.

Todas as ações são concebidas a partir do alinhamento ao Plano de Desenvolvimento Institucional e permitem fomentar um ambiente próspero para o desenvolvimento profissional e social da equipe de trabalho, contribuindo para região no qual a Universidade está inserida.

Em relação aos objetivos estratégicos, alocados na Dimensão Aprendizagem & Desenvolvimento do Planejamento estratégico 2019-2022, foram realizados projetos e ações relacionados a:  AD1 – Desenvolver e fortalecer competências dos servidores;  AD2 – Promover ações que visem a melhoria da qualidade de vida no trabalho; e AD3 – Capacitar e qualificar servidores.

Pelo processo comum de promoção funcional, 10(dez) servidores atingiram a classe subsequente e quarenta e quatro 47(quarenta e quatro) processos de aceleração da promoção, similar ao quantitativo do ano anterior (n=44), com vista à concessão de estabilidade, requisito exigido pelo art. 13 da Lei nº 12.772/12 (Carreira Docente).

DESENVOLVIMENTO DE CARREIRAS

Progressão Funcional (Docentes): 94

Promoção Funcional (Docentes): 10

Aceleração da Promoção (Docentes): 44

POR CAPACITAÇÃO

Progressões por Mérito (TAEs): 197

Progressões por Capacitação (TAEs): 57

Incentivos à Qualificação (TAEs): 24

Retribuição por Titulação (TAEs): 24 

ESTÁGIO PROBATÓRIO

Estágio Probatório (Docentes): 52

Estágio Probatório (TAEs): 01

AFASTAMENTO PARA QUALIFICAÇÃO

Afastamento Integral (Docentes): 16

Afastamento Integral (TAEs): 01

Afastamento Parcial (Docentes): 28

Afastamento Parcial (TAEs): 00

HORÁRIO ESPECIAL PARA SERVIDOR ESTUDANTE

Concessões: 03

FORÇA DE TRABALHO

(Lotação efetiva por tipologia dos cargos)

Servidores de Carreira: 600

Servidores com contratos temporários: 17

ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

Técnicos Administrativos – redistribuídos: 11

Docentes Estatutários: 353

Contratos Temporários: 16

Estagiários (estágio interno): 01 

CESSÃO DE SERVIDORES

Cessões para outro órgão: 05

Cessões para UFOB: 03

Exercícios Provisórios: 02

DESLIGAMENTOS

Técnicos Administrativos redistribuídos: 11

Docentes redistribuídos: 05

Vacâncias: 04

Exonerações a pedido: 02

Aposentadorias: 01

Contratos (prof. Substituto): 22

Estagiários (estágio interno): 06

 AFASTAMENTO (PRINCIPAIS)

Prog. Treinamento no País com ônus limitado: 49

PROGRESSÃO DOCENTE

Progressão Funcional (Docentes): 94

Promoção Funcional (Docentes): 10

Aceleração da Promoção (Docentes): 44

Retribuição por Titulação: 17 

PROGRESSÃO TAE

Progressão por Mérito: 197

Progressão por Capacitação: 57

Incentivo à Qualificação: 24

ATENDIMENTOS DE SAÚDE

Licenças Tratamento da Própria Saúde: 54

Perícias Médicas: 39

Perícia em trânsito de servidores de outros órgãos: 05

AD2 – Promover ações que visem a melhoria da qualidade de vida no trabalho

Benefícios e Qualidade de Vida

Com a necessidade de distanciamento social e adaptações decorrentes dessas novas formas de organização, tendo em vista a atual situação de saúde mundial decorrente do novo coronavírus (SARS-CoV-2), parte da equipe que atua na área de Benefícios e Qualidade de Vida foi integrada ao Grupo de Trabalho para Gerenciamento do COVID-19 da UFOB (GTG-COVID/UFOB),. A área contribuiu para a elaboração de protocolos operacionais e de gestão de pessoas.

Ciclos de Palestras em Saúde Ocupacional e Qualidade de Vida  - Alguns temas discutidos:

Ergonomia e Saúde; Estratégias para Alimentação Saudável no Contexto da Pandemia; Saúde Mental;

Atividade Física e Cuidados com a Saúde;

Manejo de Ansiedade e Redes de Apoio;

Cuidados de Saúde e Comorbidades;

Práticas Terapêuticas Seguras; e Cuidados e Orientações com o Sono. Aulas de Yoga

AD3 – Capacitar e qualificar servidores

As concessões de horário especial para servidor estudante tiveram um número reduzido, num total de apenas 3, devido a ocorrência de pandemia e a consequente suspensão de novas concessões dessa natureza no âmbito da UFOB, enquanto perdurarem as condições de trabalho remoto para os servidores.

Para além da atuação nos processos relativos as carreiras dos servidores a PROGEP atuou na promoção de eventos de capacitação profissional e apoio a participação dos servidores em eventos externos de mesma natureza, mesmo no contexto de pandemia. Em 2020, disponibilizou concessão de auxílio financeiro para o custeio de ações de desenvolvimento aos servidores da UFOB (Edital de Chamamento Nº 01/2020/PROGEP/UFOB), tendo sido 14 servidores contemplados, conforme demonstrado na tabela abaixo:

Segurança no Trabalho

O Núcleo de Segurança do Trabalho (NST), formado em 2019, é o setor responsável pela avaliação dos ambientes laborais e emissão de laudos técnicos para concessão de adicionais ocupacionais, capacitações de segurança de trabalho, prevenção de acidentes, entre outros.

Dentre as ações realizadas, tem-se atividades relacionadas com adicionais ocupacionais, que envolvem avaliações ambientais, riscos inerentes e preveníveis, orientações para adequação e concessões, suspensões, manutenções de adicionais de insalubridade, periculosidade, radiação ionizante e trabalhos com raio-x. A  Universidade apresenta, até o momento, somente riscos por insalubridade. 

Tendo em vista as alterações introduzidas pela adoção de trabalho remoto, no que se refere ao pagamento dos adicionais ocupacionais, conforme aplicabilidade do Art. 5º da Instrução Normativa nº 28, de 25 de março de 2020, e Nota Técnica SEI nº 27455/2020/ME, impossibilitando pagamento dos adicionais aos servidores em trabalho remoto e em respectivos afastamentos no período englobado em trabalho remoto, foram registrados 62 (sessenta e dois) processos, conforme tipologia abaixo demonstrada:

Aprovada a Avaliação de Desempenho Docente da UFOB para fins de progressão e promoção funcional. (Resolução Consuni nº 007/2020, de 18 de dezembro de 2020) considerando o período que envolve a pandemia da Covid-19. 

Licença para capacitação (Norma Operacional 03/2020/PROGEP) - trata da concessão de licença para capacitação aos servidores, adequada ao que dispõe a legislação da Nova Política de Desenvolvimento de Pessoal.

Elaborar e viabilizar a implementação de práticas de gestão e sustentabilidade ambiental no âmbito da UFOB proporciona melhor bem-estar a toda comunidade acadêmica. Assim, uso racional de recursos, gestão de resíduos, segurança ambiental, educação ambiental e conservação dos recursos naturais são os principais temas tratados pela gestão.

O uso racional de recursos como água e energia elétrica apresenta importância significativa para a construção de uma Universidade sustentável. Nesse sentido, o monitoramento periódico do consumo de água e energia elétrica, nas unidades da UFOB, permite a implementação de indicadores ambientais, elaboração de projetos sustentáveis e adoção de medidas preventivas e corretivas. A contratação de empresa, para instalação da primeira miniusina fotovoltaica da UFOB, exemplifica a busca pela sustentabilidade ambiental e econômica na geração de energia elétrica.

Com compromisso com a segurança ambiental, a gestão de resíduos perigosos é realizada a partir de procedimentos conforme orientação da legislação pertinente. Os resíduos biológicos, químicos e radioativos, originados de atividades laboratoriais de ensino e pesquisa são segregados, coletados internamente e acondicionados, priorizando a segurança da comunidade e do meio ambiente. A coleta e transporte externos, bem como a destinação final são realizados, periodicamente, por empresa especializada no serviço de coleta de resíduos perigosos.

A gestão ambientalmente correta de resíduos líquidos gerados pela Universidade, como esgoto doméstico, também é compromisso institucional. Nesse sentido, a UFOB vem trabalhando para implementação da estação de tratamento de esgoto – ETE, do Campus Reitor Edgard Santos, com objetivo de minimizar os impactos negativos provocados ao meio ambiente, priorizando alternativas de reuso do efluente tratado servindo, futuramente, como modelo para a região Oeste da Bahia.