Acesso à Informação

publicado 20/06/2020 08h43, última modificação 09/04/2021 09h12

A Lei Nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, conhecida como Lei de Acesso à Informação, garante aos cidadãos o direito constitucional de acesso às informações públicas e contribui para a consolidação da democracia no Brasil.

Para facilitar o acesso à informação previsto na Lei e, em consonância com os seus valores de presteza, eficiência, transparência e comprometimento social, a Universidade Federal do Oeste da Bahia disponibiliza à sociedade suas principais informações públicas, logo abaixo.


Mais informações sobre a Lei de Acesso à Informação estão disponíveis no Portal de Acesso à Informação, do Governo Federal.

Institucional

Institucional

Informações institucionais e organizacionais da UFOB, compreendendo suas funções, competências, estrutura organizacional, relação de autoridades, etc.

Ações e Programas

Ações e Programas

Informações pertinentes aos programas, ações, projetos e atividades implementadas pela Universidade Federal do Oeste da Bahia.

Participação Social

Participação Social

Informações referentes à realização de audiências públicas, consultas públicas ou outras formas de participação popular, realizadas pela UFOB.

Auditorias

Auditorias

Informações referentes ao resultado de inspeções, auditorias, prestações e tomada de contas realizadas na Universidade Federal do Oeste da Bahia.

Convênios e Transferências

Convênios e Transferências

Informações sobre os repasses e transferências de recursos financeiros efetuados pela Universidade Federal do Oeste da Bahia.

Receitas e Despesas

Receitas e Despesas

Informações sobre a previsão e arrecadação de receita pública e execução orçamentária e financeira detalhada da UFOB.

Licitações e Contratos

Licitações e Contratos

Licitações e contratos realizados pela Universidade Federal do Oeste da Bahia.

Servidores

Servidores

Informações sobre concursos públicos de provimento de cargos e relação dos servidores públicos lotados ou em exercício na UFOB.

Informações Classificadas

Informações Classificadas

Rol de informações classificadas e desclassificadas pela UFOB, de acordo com a Lei de Acesso à Informação.

Serviço de Informação ao Cidadão

SIC

Informações sobre o Serviço de Informação ao Cidadão, pertinentes ao seu funcionamento, localização, dados de contato etc, no âmbito da UFOB.

Perguntas Frequentes

Perguntas Frequentes

Divulgação das perguntas frequentes sobre as atividades desempenhadas pela UFOB.

Dados Abertos

Dados Abertos

Nesta seção, é divulgado o Plano de Dados Abertos (PDA) no âmbito da Universidade Federal do Oeste da Bahia.