Acesso à Informação
A Lei Nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, conhecida como Lei de Acesso à Informação, garante aos cidadãos o direito constitucional de acesso às informações públicas e contribui para a consolidação da democracia no Brasil.
Para facilitar o acesso à informação previsto na Lei e, em consonância com os seus valores de presteza, eficiência, transparência e comprometimento social, a Universidade Federal do Oeste da Bahia disponibiliza à sociedade suas principais informações públicas, logo abaixo.
Mais informações sobre a Lei de Acesso à Informação estão disponíveis no Portal de Acesso à Informação, do Governo Federal.
Institucional
Informações institucionais e organizacionais da UFOB, compreendendo suas funções, competências, estrutura organizacional, relação de autoridades, etc.
Ações e Programas
Informações pertinentes aos programas, ações, projetos e atividades implementadas pela Universidade Federal do Oeste da Bahia.
Participação Social
Informações referentes à realização de audiências públicas, consultas públicas ou outras formas de participação popular, realizadas pela UFOB.
Auditorias
Informações referentes ao resultado de inspeções, auditorias, prestações e tomada de contas realizadas na Universidade Federal do Oeste da Bahia.
Convênios e Transferências
Informações sobre os repasses e transferências de recursos financeiros efetuados pela Universidade Federal do Oeste da Bahia.
Receitas e Despesas
Informações sobre a previsão e arrecadação de receita pública e execução orçamentária e financeira detalhada da UFOB.
Licitações e Contratos
Licitações e contratos realizados pela Universidade Federal do Oeste da Bahia.
Servidores
Informações sobre concursos públicos de provimento de cargos e relação dos servidores públicos lotados ou em exercício na UFOB.
Informações Classificadas
Rol de informações classificadas e desclassificadas pela UFOB, de acordo com a Lei de Acesso à Informação.
SIC
Informações sobre o Serviço de Informação ao Cidadão, pertinentes ao seu funcionamento, localização, dados de contato etc, no âmbito da UFOB.
Perguntas Frequentes
Divulgação das perguntas frequentes sobre as atividades desempenhadas pela UFOB.
Dados Abertos
Nesta seção, é divulgado o Plano de Dados Abertos (PDA) no âmbito da Universidade Federal do Oeste da Bahia.