Acesso à Informação
A Lei Nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, conhecida como Lei de Acesso à Informação, garante aos cidadãos o direito constitucional de acesso às informações públicas e contribui para a consolidação da democracia no Brasil.
Para facilitar o acesso à informação previsto na Lei e, em consonância com os seus valores de presteza, eficiência, transparência e comprometimento social, a Universidade Federal do Oeste da Bahia disponibiliza à sociedade suas principais informações públicas, logo abaixo.
Mais informações sobre a Lei de Acesso à Informação estão disponíveis no Portal de Acesso à Informação, do Governo Federal.
![Institucional](https://ufob.edu.br/acesso-a-informacao/acesso-a-informacao/@@collective.cover.basic/f2561229-c68c-4681-916b-701d2901618b/@@images/570c20a5-0c6b-48e0-b23d-76f85d03999f.png)
Institucional
Informações institucionais e organizacionais da UFOB, compreendendo suas funções, competências, estrutura organizacional, relação de autoridades, etc.
![Ações e Programas](https://ufob.edu.br/acesso-a-informacao/acesso-a-informacao/@@collective.cover.basic/ad3cdff3-9ffa-4e87-9cd9-b9822f2f9807/@@images/d15d9cfb-f45b-4646-9841-cb627ab80a67.png)
Ações e Programas
Informações pertinentes aos programas, ações, projetos e atividades implementadas pela Universidade Federal do Oeste da Bahia.
![Participação Social](https://ufob.edu.br/acesso-a-informacao/acesso-a-informacao/@@collective.cover.basic/bf0c01da-b2a1-4170-86e0-da38b297ffe0/@@images/034c3bb7-304c-4862-beac-5c7298c793ab.png)
Participação Social
Informações referentes à realização de audiências públicas, consultas públicas ou outras formas de participação popular, realizadas pela UFOB.
![Auditorias](https://ufob.edu.br/acesso-a-informacao/acesso-a-informacao/@@collective.cover.basic/faf3d496-c4cb-497c-89d0-9f92cb6e4045/@@images/52ad5b49-7f92-477e-813a-394d750b0387.png)
Auditorias
Informações referentes ao resultado de inspeções, auditorias, prestações e tomada de contas realizadas na Universidade Federal do Oeste da Bahia.
![Convênios e Transferências](https://ufob.edu.br/acesso-a-informacao/acesso-a-informacao/@@collective.cover.basic/dd5e4a48-3155-4335-a579-49f9d92d7279/@@images/34f14c86-1e00-4fdd-9d84-4c9692cff164.png)
Convênios e Transferências
Informações sobre os repasses e transferências de recursos financeiros efetuados pela Universidade Federal do Oeste da Bahia.
![Receitas e Despesas](https://ufob.edu.br/acesso-a-informacao/acesso-a-informacao/@@collective.cover.basic/ce84a041-cc8c-4fc8-8687-a41ea656a5ca/@@images/92bff0d3-5be0-49e8-b366-4cde360cae12.png)
Receitas e Despesas
Informações sobre a previsão e arrecadação de receita pública e execução orçamentária e financeira detalhada da UFOB.
![Licitações e Contratos](https://ufob.edu.br/acesso-a-informacao/acesso-a-informacao/@@collective.cover.basic/f8fe8f5f-a38b-4d6b-9f05-ec4c6e7bd93f/@@images/e473dccf-ca1a-4551-832b-e52a3948cfe4.png)
Licitações e Contratos
Licitações e contratos realizados pela Universidade Federal do Oeste da Bahia.
![Servidores](https://ufob.edu.br/acesso-a-informacao/acesso-a-informacao/@@collective.cover.basic/b692c6b0-434f-4ed2-b0b2-b7a3f432b3db/@@images/9c6c0e13-5247-43f1-8cb2-d78124096e01.png)
Servidores
Informações sobre concursos públicos de provimento de cargos e relação dos servidores públicos lotados ou em exercício na UFOB.
![Informações Classificadas](https://ufob.edu.br/acesso-a-informacao/acesso-a-informacao/@@collective.cover.basic/e1c33540-fc3d-45a3-abdf-10b1131782e7/@@images/bdfeeed0-2030-4f48-a111-b114671d3427.png)
Informações Classificadas
Rol de informações classificadas e desclassificadas pela UFOB, de acordo com a Lei de Acesso à Informação.
![Serviço de Informação ao Cidadão](https://ufob.edu.br/acesso-a-informacao/acesso-a-informacao/@@collective.cover.basic/d020f9aa-0836-4af8-8bae-3840933b13c4/@@images/a6f6dbfe-633a-4c1b-aeb3-6763eb1f969a.png)
SIC
Informações sobre o Serviço de Informação ao Cidadão, pertinentes ao seu funcionamento, localização, dados de contato etc, no âmbito da UFOB.
![Perguntas Frequentes](https://ufob.edu.br/acesso-a-informacao/acesso-a-informacao/@@collective.cover.basic/e86046ba-a5ad-4efd-a02d-5f4a78f96290/@@images/45b16575-b9be-4a26-9920-71cc3e76d654.png)
Perguntas Frequentes
Divulgação das perguntas frequentes sobre as atividades desempenhadas pela UFOB.
![Dados Abertos](https://ufob.edu.br/acesso-a-informacao/acesso-a-informacao/@@collective.cover.basic/c6c22e3c-8c2c-44b4-9ae9-cef4953193c1/@@images/bc37220c-8a2a-4f83-a153-87f3036dc886.png)
Dados Abertos
Nesta seção, é divulgado o Plano de Dados Abertos (PDA) no âmbito da Universidade Federal do Oeste da Bahia.