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Atos Normativos
por Gustavo Brandão Silva — publicado 04/06/2025 — última modificação 02/12/2025 09h37
Localizado em A UFOB / Estrutura / Corregedoria
Legislação
por Gustavo Brandão Silva — publicado 04/06/2025 — última modificação 04/06/2025 11h24
Base legal de atos legislativos nacionais relacionados à atividade correcional
Localizado em A UFOB / … / Corregedoria / Base Legal
Legislação
por Gustavo Brandão Silva — publicado 04/06/2025 — última modificação 04/06/2025 10h51
Localizado em A UFOB / … / Corregedoria / Base Legal
Normativos CGU
por Gustavo Brandão Silva — publicado 04/06/2025 — última modificação 04/06/2025 11h29
Base legal de atos normativos emitidos pela Controladoria-Geral da União relacionados à atividade correcional
Localizado em A UFOB / … / Corregedoria / Base Legal
Arquivo PDF document Referencial_Tecnico_MM_2024.pdf
por Gustavo Brandão Silva — última modificação 04/06/2025 09h40
Localizado em A UFOB / … / Base Legal / Normativos CGU
Arquivo PDF document PN 27-2022_Redação_consolidada.pdf
por Gustavo Brandão Silva — última modificação 04/06/2025 09h40
Localizado em A UFOB / … / Base Legal / Normativos CGU
Arquivo PDF document SEI_CGU - 3544732 - Nota Técnica.pdf
por Gustavo Brandão Silva — última modificação 04/06/2025 09h40
Localizado em A UFOB / … / Base Legal / Normativos CGU
Arquivo PDF document NT 2236.2024 - Composição de junta médica PAD.pdf
por Gustavo Brandão Silva — última modificação 04/06/2025 09h39
Localizado em A UFOB / … / Base Legal / Normativos CGU
Arquivo PDF document NT 1641.2023 - Selo UCI.pdf
por Gustavo Brandão Silva — última modificação 04/06/2025 09h39
Localizado em A UFOB / … / Base Legal / Normativos CGU
Arquivo PDF document NT 350.2021 - Estrutura e dedicação integral corregedor.pdf
por Gustavo Brandão Silva — última modificação 04/06/2025 09h39
Localizado em A UFOB / … / Base Legal / Normativos CGU
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