Comitê de Ética em Pesquisa

publicado 19/04/2021 09h24, última modificação 02/05/2022 17h13

O Comitê de Ética em Pesquisa (CEP) com Seres Humanos da Universidade Federal do Oeste da Bahia deu início as suas atividades no dia 01/07/2016, de acordo com a Carta Circular CONEP nº 079/2016. É de caráter interdisciplinar e independente, constituído por representantes do Centro das Ciências Biológicas e da Saúde, Centro das Humanidades e Centro das Ciências Exatas e Tecnológicas, além de um membro da comunidade.

É responsável pela avaliação e acompanhamento dos aspectos éticos de todas as pesquisas envolvendo seres humanos, que tem como finalidade salvaguardar os direitos e a dignidade dos sujeitos da pesquisa conforme res. nº 466/12 CNS. O Comitê também contribui para a qualidade das pesquisas e para a discussão do seu papel no desenvolvimento institucional e social da comunidade.

Projetos de pesquisa cuja fonte primária e secundária de informação seja o ser humano, individual ou coletivamente, direta ou indiretamente, incluindo suas partes, a submissão e aprovação pelo CEP é obrigatória antes da coleta das informações/dados. Isto inclui projetos de pesquisa diversos: monografias (graduação), projetos de Cursos de Especialização (pós-graduação latu sensu) e projetos de pós-graduação (strictu sensu) como os cursos de Mestrado e Doutorado conforme res. nº 466/12 CNS. Para pesquisas que envolvam as Ciências Humanas e Sociais, estes deverão ser observados as orientações descritas na res. nº 510/2016 CNS.

Para os casos em que a coleta dos dados foi iniciada e/ou concluída, não cabe ao CEP análise ética do projeto de pesquisa. O pesquisador deve lembrar-se que a pesquisa só poderá ser iniciada após a aprovação ética do projeto.

O cronograma do projeto deve ser detalhado e as datas propostas devem levar em consideração o tempo de tramitação no CEP. Os prazos estabelecidos pelo CEP preveem que o relator requer, no mínimo, 30 dias para emissão do parecer. Para tanto, os projetos deverão ser submetidos na Plataforma Brasil em até 01 (um) mês e 01 (um) dia antes da data da reunião deste CEP para que assim sejam encaminhados e analisados no prazo de 30 dias.

Desde 15/01/2012 as submissões de projetos de pesquisa ao Comitê de Ética são realizadas através do cadastro na Plataforma Brasil. Só serão recebidos e validados os Protocolos de Pesquisa COMPLETOS (contendo todos os documentos exigidos pelo CEP).