Resoluções do conselho nacional de saúde - CNS
| ANO | RESOLUÇÃO | EMENTA |
| 2017 | Resolução CNS nº 563/2017 | Diretrizes e ações no âmbito das pesquisas envolvendo pessoas com doenças ultrarraras no país. |
| 2016 | Resolução CNS nº 510/2016 | Diretrizes e Normas Regulamentadoras de Pesquisas Envolvendo Seres Humanos em Ciências Humanas e Sociais. |
| 2013 | Norma Operacional nº 001/2013 |
A presente Norma Operacional dispõe sobre a organização e funcionamento do Sistema CEP/CONEP e procedimentos para submissão, avaliação e acompanhamento da pesquisa e de desenvolvimento envolvendo seres humanos no Brasil. |
| 2012 | Resolução CNS nº 466/2012 | Revoga as resoluções CNS 196/96, 303/2000 e 404/2008. |
| 2011 | Resolução CNS nº 441/2011 | Aprova as diretrizes para análise ética de projetos de pesquisa que envolvam armazenamento de material biológico humano ou o uso de material armazenado em pesquisas anteriores. |
| 2007 | Resolução CNS nº 370/2007 | O registro e credenciamento ou renovação de registro e cadastro no CEP |
| 2005 | Resolução CNS 346/05 | Projetos Multicêntricos. |
| 2004 | Resolução CNS nº 340/2004 | Aprova as Diretrizes para Análise Ética e Tramitação dos Projetos de Pesquisa da Área Temática Especial de Genética Humana. |
| 2002 | Regulamentação da Resolução do CNS nº 292/199 | Regulamentação da Res. CNS 292/99 sobre pesquisas com cooperação estrangeira (aprovada no CNS em 08/08/2002). |
| 2000 | Resolução CNS nº 304/2000 | Contempla norma complementar para a área de Pesquisas em Povos Indígenas |
| 2000 | Resolução CNS 301/2000 | Contempla o posicionamento do CNS e CONEP contrário a modificações da Declaração de Helsinque |
| 1999 | Resolução CNS nº 292/1999 - português - inglês |
Estabelece normas específicas para a aprovação de protocolos de pesquisa com cooperação estrangeira, mantendo o requisito de aprovação final pela CONEP, após aprovação do CEP. |
| 1997 | Resolução CNS nº 251/1997 | Contempla a norma complementar para a área temática especial de novos fármacos, vacinas e testes diagnósticos e delega ao CEP a análise final dos projetos nessa área, que deixa de ser especial. |
| 1997 | Resolução CNS nº 240/1997 | Define representação de usuários no CEP e orienta a escolha. |
| 1996 |
Resolução CNS nº 196/1996 | Diretrizes e normas regulamentadoras de pesquisas envolvendo Seres humanos. |
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