Resoluções do conselho nacional de saúde - CNS

 

ANO RESOLUÇÃO EMENTA
2017 Resolução CNS nº 563/2017 Diretrizes e ações no âmbito das pesquisas envolvendo pessoas com doenças ultrarraras no país.
2016 Resolução CNS nº 510/2016 Diretrizes e Normas Regulamentadoras de Pesquisas Envolvendo Seres Humanos em Ciências Humanas e Sociais.
2013 Norma Operacional nº 001/2013
A presente Norma Operacional dispõe sobre a organização e funcionamento do Sistema CEP/CONEP e procedimentos para submissão, avaliação e acompanhamento da pesquisa e de desenvolvimento envolvendo seres humanos no Brasil.
2012 Resolução CNS nº 466/2012 Revoga as resoluções CNS 196/96, 303/2000 e 404/2008.
2011 Resolução CNS nº 441/2011 Aprova as diretrizes para análise ética de projetos de pesquisa que envolvam armazenamento de material biológico humano ou o uso de material armazenado em pesquisas anteriores.
2007 Resolução CNS nº 370/2007 O registro e credenciamento ou renovação de registro e cadastro no CEP 
2005 Resolução CNS 346/05 Projetos Multicêntricos.
2004 Resolução CNS nº 340/2004 Aprova as Diretrizes para Análise Ética e Tramitação dos Projetos de Pesquisa da Área Temática Especial de Genética Humana.
2002 Regulamentação da Resolução do CNS nº 292/199 Regulamentação da Res. CNS 292/99 sobre pesquisas com cooperação estrangeira (aprovada no CNS em 08/08/2002).
2000 Resolução CNS nº 304/2000 Contempla norma complementar para a área de Pesquisas em Povos Indígenas
2000 Resolução CNS 301/2000 Contempla o posicionamento do CNS e CONEP contrário a modificações da Declaração de Helsinque
1999 Resolução CNS nº 292/1999 
- português
- inglês
Estabelece normas específicas para a aprovação de protocolos de pesquisa com cooperação estrangeira, mantendo o requisito de aprovação final pela CONEP, após aprovação do CEP.
1997 Resolução CNS nº 251/1997 Contempla a norma complementar para a área temática especial de novos fármacos, vacinas e testes diagnósticos e delega ao CEP a análise final dos projetos nessa área, que deixa de ser especial.
1997 Resolução CNS nº 240/1997 Define representação de usuários no CEP e orienta a escolha.
1996
Resolução CNS nº 196/1996 Diretrizes e normas regulamentadoras de pesquisas envolvendo Seres humanos.