Regulamenta o processo de criação de Cursos de Graduação na Universidade Federal do Oeste da Bahia - UFOB
Define os procedimentos para avaliação do desempenho acadêmico para fins da promoção e progressão dos docentes da Carreira do Magistério Superior, no âmbito da Universidade Federal do Oeste da Bahia – UFOB
Institui a Política de Gestão de Ativos de Informação da Universidade Federal do Oeste da Bahia – UFOB
Institui a Cadeia de Valor Integrada - CVI da Universidade Federal do Oeste da Bahia - UFOB representada pelos macroprocessos e seus respectivos processos finalísticos, gerenciais e de suporte.
Regulamenta os critérios para distribuição dos Encargos Docentes
Altera a Resolução que institui a Política Institucional de Assistência Estudantil; Institui o Programa de Apadrinhamento de Estudantes
Aprova o Regulamento Interno do Programa de Pós-Graduação em Ciência dos Materiais – PROMAT
Regulamenta o Programa de Tutoria de Ensino; Institui o Programa Anfitriões
Regulamenta a denominação das instalações da infraestrutura física; Dispõe sobre o Estatuto da UFOB; Altera a Resolução que Institui e Regulamenta a Política de Ações Afirmativas
Dispõe sobre a definição dos critérios para enquadramento de pessoas que não estejam enquadradas nas categorias formais da UFOB
Aprova o Regimento Interno do CCET | Dispõe sobre o Regimento Interno da Reitoria
Regulamenta os Programas de Iniciação Científica e de Iniciação em Desenvolvimento Tecnológico e Inovação
Dispõe sobre a Política de Inovação
Regulamenta a Política de Mobilidade Acadêmica Internacional na Graduação e Pós-Graduação
Aprova o Regimento Interno do Centro Multidisciplinar de Santa Maria da Vitória – CMSMV
Estabelece normas para contratação de Docente por Tempo Determinado
Institui o Regulamento Geral das Bibliotecas | Aprova o Regulamento do Programa de Pós-Graduação em Biociências e Saúde – PPGBS
Altera o Regulamento de Ensino de Graduação – REG
Estabelece a Política de Backup e Restauração de Dados Digitais
Regulamenta os procedimentos para participação dos docentes em entidades distintas da UFOB
