Dispõe sobre a definição dos critérios para enquadramento de pessoas que não estejam enquadradas nas categorias formais da UFOB
Aprova o Regimento Interno do CCET | Dispõe sobre o Regimento Interno da Reitoria
Regulamenta os Programas de Iniciação Científica e de Iniciação em Desenvolvimento Tecnológico e Inovação
Dispõe sobre a Política de Inovação
Regulamenta a Política de Mobilidade Acadêmica Internacional na Graduação e Pós-Graduação
Aprova o Regimento Interno do Centro Multidisciplinar de Santa Maria da Vitória – CMSMV
Estabelece normas para contratação de Docente por Tempo Determinado
Institui o Regulamento Geral das Bibliotecas | Aprova o Regulamento do Programa de Pós-Graduação em Biociências e Saúde – PPGBS
Altera o Regulamento de Ensino de Graduação – REG
Estabelece a Política de Backup e Restauração de Dados Digitais
Regulamenta os procedimentos para participação dos docentes em entidades distintas da UFOB
