Atos Normativos
Portarias de Autorização do PGD no Âmbito da UFOB
PORTARIA UFOB N° 668, DE 22 DE MAIO DE 2026
Autoriza a instituição do Programa de Gestão e Desempenho – PGD e dispõe sobre as definições, princípios, critérios e normas gerais para sua implementação na Universidade Federal do Oeste da Bahia (UFOB). Publicado no Boletim de Serviços Número 085, em 22/05/2026.
Resolução CGAG/CONSUNI/UFOB nº 016, de 26 de abril de 2023
Estabelece critérios e procedimentos gerais relativos à implementação do Programa de Gestão e Desempenho - PGD no âmbito da Universidade Federal do Oeste da Bahia - UFOB. Publicação no Boletim de Serviços Número 113, em 16/08/2023. (REVOGADO).
PORTARIA UFOB N° 609, DE 22 DE AGOSTO DE 2025
Autoriza a instituição do Programa de Gestão e Desempenho – PGD e dispõe sobre as definições, princípios, critérios e normas gerais para sua implementação na Universidade Federal do Oeste da Bahia (UFOB).
Portaria de Instituição do PGD nas Unidades
Portaria PROGEP/UFOB nº 626, de 28 de maio de 2026
Institui o Programa de Gestão e Desempenho (PGD) no âmbito da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Oeste da Bahia. Publicação no Boletim de Serviços Número 88, em 28/05/2026
Portaria PROTIC/UFOB N° 001, de 28 de Maio de 2026
Institui o Programa de Gestão e Desempenho (PGD) no âmbito da Pró-Reitoria de Tecnologia da Informação e Comunicação da Universidade Federal do Oeste da Bahia. Publicação no Boletim de Serviços Número 88, em 28/05/2026.
Portarias de Comissão de implementação do PGD na UFOB
PORTARIA UFOB Nº 221, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024
Alterar a composição da comissão para implantação do Programa de Gestão e Desempenho – PGD, designada pela Portaria UFOB Nº 228, de 25 de agosto de 2023. Publicação no Boletim de Serviços Número 165, em 24/12/2024.
Portaria UFOB nº 228, de 25 de agosto de 2023
Instituir a comissão para implantação do Programa de Gestão e Desempenho – PGD. Publicação no Boletim de Serviços Número 121, em 28/08/2023. (ALTERADA).
Legislação do PGD – Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos