Legislação

Retificação nº 1 do Edital PROGRAD/CPS nº 15/2022 -  (CLIQUE AQUI para acessar a versão consolidada do Edital da 5ª Chamada)
Publicado neste site em 12/09/2022

Edital PROGRAD/CPS nº 15, de 09/09/2022 (Edital da 5ª chamada do SiSU/UFOB 2022) 
Publicado neste site em 09/09/2022

Edital PROGRAD/CPS nº 10, de 25/07/2022 (Edital da 4ª chamada do SiSU/UFOB 2022) 
_{Publicado neste site em 25/07/2022}

Edital PROGRAD/CPS nº 9, de 07/04/2022 (Edital da 3ª chamada do SiSU/UFOB 2022) 
_{Publicado neste site em 07/04/2022}

Edital PROGRAD/CPS nº 7, de 22/03/2022 (Edital da 2ª chamada do SiSU/UFOB 2022) - Versão consolidada com a  o Retificação nº 1 de 22/03/2022 
_{Publicado neste site em 22/03/2022}

Retificação nº 1, do Edital PROGRAD/CPS nº 7, de 22/03/2022 - Edital da 2ª Chamada do SiSU/UFOB 2022 
_{Publicado neste site em 22/03/2022}

Edital PROGRAD/CPS nº 7, de 22/03/2022 - Edital da 2ª Chamada do SiSU/UFOB 2022 
_{Publicado neste site em 22/03/2022}

Edital PROGRAD/CPS nº 4, de 23/02/2022 - Edital da 1ª Chamada do SiSU/UFOB 2022 
_{Publicado neste site em 23/02/2022}

Edital PROGRAD/CPS nº 1, de 03/02/2022 - Edital Normativo do SiSU/UFOB 2022 - Versão consolidada com o TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 01, de 25/02/2022 
_{Publicado neste site em 25/02/2022}

TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 01 - EDITAL PROGRAD/CPS Nº 001, de 03 de fevereiro de 2022
_{Publicado neste site em 25/02/2022}

Edital PROGRAD/CPS nº 1, de 03/02/2022 - Edital Normativo do SiSU/UFOB 2022 
_{Publicado neste site em 03/02/2022}

Portaria PROGRAD/UFOB nº 074, de 18/02/2022 - Consolida a Portaria PROGRAD/UFOB nº 072, de 03/02/2022 e Portaria PROGRAD/UFOB nº 073, de 18/02/2022, e estabelece os procedimentos de heteroidentificação complementares à autodeclaração étnico-racial e institui a Comissão de Heteroidentificação Étnico-racial
_{Publicada no Boletim de Serviços UFOB, edição nº 28 de 18/02/2022}

Edital SESU/MEC nº 8, de 27/01/2022 - Altera o Edital SESU/MEC nº 2, de 18/01/2022 
_{Publicado no DOU, Seção 3, Edição nº 20, paginas 40, de 28/01/2022}

Edital SESU/MEC nº 2, de 18/01/2022 - Contém regras de participação e cronograma da 1ª edição do SiSU de 2022 
_{Publicado no DOU, Seção 3, Edição nº 13, paginas 54 e 55, de 19/01/2022}

Termo de Adesão à 1ª Edição do SiSU 2022 
_{Assinado em 08/12/2021}

Resolução CONEPE/UFOB nº 007, de 17/11/2017 - altera a Resolução CONEPE/UFOB nº 009/2015 

Resolução CONEPE/UFOB nº 009, de 23/11/2015 - Institui a ação afirmativa de reserva de vaga para inclusão regional

Portaria Normativa MEC Nº 21, de 05/11/2012  (alterada pela Portaria nº 493, de 22/05/2020)

Portaria Normativa MEC Nº 18, de 11/10/2012 (alterada pela Portaria Normativa nº 1.117, de 01/11/2018)

Decreto nº 7.824, de 11/10/2012 - Regulamenta a Lei nº 12.711/2012

Lei nº 12.711, de 29/08/2012 - Lei de Cotas

Decreto nº 3.298, de 20/12/1999 - Regulamenta a Lei nº 7.853/1989

Lei nº 9.394, de 20/12/1996 - Lei de diretrizes e bases (LDB) da educação nacional

Lei nº 7.853, de 24/10/1989 - Dispõe sobre o apoio às pessoas portadoras de deficiência, política nacional para integração da pessoa portadora de deficiência