Nota sobre os ataques sofridos pelos cães que convivem no Campus Reitor Edgard Santos

Desde o início deste mês de fevereiro, cães que convivem no campus Reitor Edgard Santos, em Barreiras, e regiões adjacentes, como o Loteamento Parque das Águas, têm apresentado ferimentos compatíveis com projéteis de armas de pressão ou materiais assemelhados. O primeiro registro ocorreu na última quinta-feira (5), seguido por um novo episódio no sábado (7), totalizando cinco animais atingidos até o momento.

Após tomar ciência dos fatos, a Superintendência do Campus Reitor Edgard Santos (Sacres) buscou averiguar as imagens do circuito interno e e registros da equipe de vigilância para tentar identificar a origem das agressões. No entanto, até esta segunda (9), não foram encontrados indícios do local exato dos ataques, o que levanta a possibilidade de que possam estar ocorrendo fora dos limites da unidade acadêmica.

Diante da gravidade dos ataques, a UFOB formalizou junto à Polícia Civil da Bahia e à Polícia Federal denúncia de crimes de maus-tratos a animais na área do Campus Reitor Edgard Santos para que sejam apuradas as circunstâncias dos ataques, e os responsáveis sejam identificados e punidos pelos seus atos. A UFOB seguirá cooperando com as autoridades e acompanhando o desenrolar das investigações.

Sobre o crime de maus tratos
Maltratar animais é crime no Brasil, conforme a Lei nº 9.605/1998, a qual prevê sanções penais e administrativas, com penas que variam de três meses a um ano de detenção, além de multa. Para maus-tratos a cães e gatos, a Lei nº 14.064/2020 aumenta a pena para reclusão de dois a cinco anos. A Resolução CFMV nº 1236/2018 define crueldade, abuso e maus-tratos, destacando a responsabilidade de veterinários e zootecnistas em identificar e denunciar esses atos, e inclui orientações sobre práticas como eutanásia e transporte de animais, sempre visando minimizar o sofrimento