Nota de repúdio sobre o atraso no pagamento das bolsas Pibid e Residência Pedagógica

O Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência (Pibid) e o Programa Residência Pedagógica (RP) são políticas de formação de professores conduzidas pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), em articulação com instituições de educação superior, com objetivos, entre outros, de incentivar e/ou aperfeiçoar a formação para a docência da educação básica no âmbito de cursos de licenciaturas.

A Universidade Federal do Oeste da Bahia – UFOB desenvolve os dois programas pelo trabalho formativo em 9 subprojetos que reúnem 120 estudantes-bolsistas dos 7 (sete) cursos de licenciatura, 14 professores/as da educação básica de escolas públicas municipal e ou estadual, 11 docentes da UFOB na condição de coordenador/a ou orientador/a.

Em 07 de outubro do corrente ano, de forma inesperada, via grupo de WhatsApp, a Capes informou o atraso das bolsas do Pibid e RP, condicionando o pagamento à aprovação do Projeto de Lei nº 17/21 que está em trâmite na Comissão Mista de Orçamento do Congresso Federal. Isso demonstra que a Capes assumiu o compromisso de pagamento de bolsas, mediante a expectativa de liberação do orçamento pelo governo federal.

Essa ocorrência tem gerado muita indignação acadêmica e social, pois o ataque à educação via corte orçamentário, no caso específico dos programas, pode encerrar as possibilidades de cumprimentos dos objetivos formativos do Pibid e da RP, da continuidade dos trabalhos dos subprojetos que viabilizam a articulação da universidade com as escolas de educação básica e seus profissionais.

Atualmente, o Pibid e a RP são ações que contribuem para a universidade “atuar em favor da universalização e do aprimoramento da educação básica, mediante a formação de profissionais, realização de pesquisas pedagógicas e o desenvolvimento de atividades de extensão que aproximem os dois níveis escolares” (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, art. 43, inciso VIII). 

Ademais, os programas, por meio do pagamento das bolsas, contribuem para a permanência dos estudantes nos cursos de licenciatura, as ações dos subprojetos estreitam a relação com o futuro lócus de atuação profissional. Por isso, o atraso das bolsas inquieta e prejudica o trabalho formativo dos estudantes promovidos pelo Pibid e RP e o vínculo destes com a UFOB.

Kelli Consuêlo Almeida de Lima Queiroz

 Coordenadora Institucional do RP

Joubert Lima Ferreira

Coordenador Institucional do Pibid