Portarias Normativas

 

Portaria normativa 394 2021
Confere outorga de grau por ato administrativo - SLE III

Portaria normativa 393 2021
Recomposição CPPD

Portaria normativa 392 2021
Confere outorga de grau por ato administrativo - SLE III

Portaria normativa 391 2021
Altera composição da Comissão Permanente de Investigação de Denúncias de Ocupação Irregular de Vagas Destinadas à Política de Cotas

Portaria normativa 390 2021
Designa comissão para avaliação de desempenho da FAPEX 2021

Portaria normativa 389 2021
Altera a composição do GT-Covid

Portaria normativa 388 2021
Atualiza composição da Comissão de Acumulação de Cargos, Empregos e Salários - CACES

Portaria normativa 387 2021
Confere outorga de grau por ato administrativo - SLE III

Portaria normativa 386 2021
Designa comissão para destinação de recursos provienentes da reforma da reitoria

Portaria normativa 385 2021
Designa Mariam Jalal em substituição a Gracy na comissão de sindicância sindicância investigativa Proc 23520 008485 2021 49

Portaria Normativa 384 2021
Designa membros da Comissão para atualização do Plano de Acessibildade e Inclusão

Portaria normativa 383 2021
Designa Comissão de sindicância investigativa Proc 23520 008485 2021 49

Portaria normativa 382 2021
Substitui Camila por Irla na Secretaria da Comissão de Ética

Portaria normativa 381 2021
Cria o Núcleo de Acessbilidade e Inclusão - CPAE DIRAE

Portaria normativa 380 2021
Retifica a Portaria 330 que cria o Núcleo de Concessão e Acompanhamento de Auxílios - NCA PROAE

Portaria normativa 379 2021
Retifica a Portaria UFOB N° 329-2021, que cria o Núcleo de Gestão e Acompanhamento de Desempenho Acadêmico dos Estudantes Auxiliados

Portaria normativa 378 2021
Retifica a Portaria 328 que cria o Núcleo de Orientação Sociopsicopedagógica - NOS DIRAE

Portaria normativa 377 2021
Retifica a Portaria 327 que cria o Núcleo de Gestão dos Programas da Assistência Estudantil - NUPAE DIRAE

Portaria normativa 376 2021
Retifica a Portaria 326 que cria o Núcleo de Gestão dos Programas de Ações Afirmativas - NUPAF DIRAE

Portaria normativa 375 2021
Retifica a Portaria 325 que Cria o Núcleo de Saúde, Esporte e Lazer - NUSEL DIRAE

Portaria normativa 374 2021
Retifica a Portaria 324 de Criação da Coordenadoria de Políticas de Ação Afirmativa - CPAF DIRAE

Portaria normativa 373 2021
Retifica a Portaria 323 de Criação da Coordenadoria de Políticas de Assistência Estudantil - CPAE DIRAE

Portaria normativa 372 2021
Retifica a Portaria 322 de Criação da Diretoria de Ações Afirmativas e Assuntos Estudantis - DIRAE

Portaria normativa 371 2021
Exclui a Secretaria de Assuntos Estudantis - SAE - da estrutura da Universidade

Portaria normativa 370 2021
Atribuição à Vice-Reitoria da Administração das Ações Afirmativas e Assuntos Estudantis

Portaria normativa 369 2021
Revoga a Portaria 321 de Criação da Pró-Reitoria de Ações Afirmativas e Assuntos Estudantis - PROAE

Portaria normativa 368 2021
Reconduz comissão para apresentação de proposta de normalização de trabalhos acadêmicos

Portaria normativa 367 2021
Prorroga prazo Comissão de sindicância acusatória Proc. 23520 006071 2020 02

Portaria normativa 366 2021
Cria o Núcleo de Atendimento ao Servidor - BJ Lapa

Portaria normativa 365 2021
Cria o Núcleo de Transporte, Logísitica e Infraestrutura - BJ Lapa

Portaria normativa 364 2021
Cria o Núcleo de Tecnologia da Informação e Comunicação - BJ Lapa

Portaria normativa 363 2021
Cria o Núcleo de Compras, Planejamento e Finanças - BJ Lapa

Portaria normativa 362 2021
Cria o Núcleo de Gestão de Materiais e Patrimonio - BJ Lapa

Portaria normativa 361/2021
Confere outorga de grau por ato administrativo - SLE II

Portaria normativa 360/2021
Altera a gratificação atribuída ao Coordenador do Programa de Pós- Graduação em Ensino

Portaria normativa 359/2021
Confere outorga de grau por ato administrativo - SLE II

Portaria normativa 358/2021
Cria o Núcleo de Tecnologia da Informação e Comunicação - SAMAVI

Portaria normativa 357/2021
Cria o Núcleo de Apoio ao Funcionamento da Biblioteca Universitária- SAMAVI

Portaria normativa 356/2021
Cria o Núcleo de Acompanhamento Sócio Assistencial do Estudante - SAMAVI

Portaria normativa 355/2021
Cria o Núcleo de Conservação e Serviços, Meio Ambiente, Logística e Transporte  - SAMAVI

Portaria normativa 354/2021
Cria o Núcleo de Apoio ao Planejamento e Finanças - SAMAVI

Portaria normativa 353/2021
Cria o Núcleo de Apoio a Transporte e Logística - CMCLEM

Portaria normativa 352/2021
Cria o Núcleo de Apoio ao Funcionamento da Biblioteca - CMCLEM

Portaria normativa 351/2021
Cria o Núcleo de Apoio Técnico aos Laboratórios Didáticos - CMCLEM

Portaria normativa 350/2021
Cria o Núcleo Gestão de Materiais e Patrimônio - CMCLEM

Portaria normativa 349/2021
Cria o Núcleo de Serviços de Apoio aos Assuntos Estudantis - CMCLEM

Portaria normativa 348/2021
Designação comissão Gestora do Plano de Gestão de Logística Sustentável

Portaria normativa 347/2021
Dispõe sobre a concessão de afastamento para participação em treinamento regularmente instituído

Portaria normativa 346/2021
Exclui o Núcleo de Gestão de Suprimentos da Sacres

Portaria normativa 345/2021
Exclui o Núcleo dos Laboratórios Integrados de Saúde da Sacres

Portaria normativa 344/2021
Exclui o Núcleo de Gestão da Conservação e Manutenção Patrimonial da Sacres

Portaria normativa 343/2021
Exclui o Núcleo de Informática e Audiovisual da Sacres

Portaria normativa 342/2021
Exclui o Núcleo de Gestão Patrimonial da estrutura da Sacres

Portaria normativa 341/2021
Confere outorga de grau por ato administrativo - SLE II

Portaria normativa 340/2021
Decreta Luto Oficial pelo falecimento do estudante Claudio Pereira da Silva

Portaria normativa 339/2021
Designa Comissão PAD Sumário Liliane Magalhães Almeida - Acumulação ilegal de cargos

Portaria normativa 338/2021
Retifica a Portaria 274/2021

Portaria normativa 337/2021
Cria o Núcleo de Apoio ao Planejamento e Finanças  - CMB

Portaria normativa 336/2021
Cria o Núcleo de Apoio ao Almoxarifado e Patrimônio - CMB

Portaria normativa 335/2021
Cria o Núcleo de Meio Ambiente, Conservação e Serviços- CMB

Portaria normativa 334/2021
Cria o Núcleo de Acompanhamento Psicológico e Social do Estudante- CMB

Portaria normativa 333/2021
Cria o Núcleo de Apoio Técnico aos Laboratórios Didáticos - CMB

Portaria normativa 332/2021
Retifica a Portaria 320 2021 que outorga Grau por ato administrativo

Portaria normativa 331/2021
Designa Sindicância Acusatória - Processo nº 23520.006071-2020-02

Portaria normativa 330/2021
Cria o Núcleo de Concessão e Acompanhamento de Auxílios - NCA PROAE

Portaria normativa 329/2021
Cria o Núcleo de Gestão e Acompanhamento de Desempenho Acadêmico dos Estudantes Auxiliados - NGD PROAE

Portaria normativa 328/2021
Cria o Núcleo de Orientação Sociopsicopedagógica - NOS PROAE

Portaria normativa 327/2021
Cria o Núcleo de Gestão dos Programas da Assistência Estudantil - NUPAE PROAE

Portaria normativa 326/2021
Cria o Núcleo de Gestão dos Programas de Ações Afirmativas - NUPAF PROAE

Portaria normativa 325/2021
Cria o Núcleo de Saúde, Esporte e Lazer - NUSEL PROAE

Portaria normativa 324/2021
Criação da Coordenadoria de Políticas de Ações Afirmativas - CPAF

Portaria normativa 323/2021
Criação da Coordenadoria de Políticas de Assuntos Estudantis - CPAE

Portaria normativa 322/2021
Criação da Diretoria de Ações Afirmativas e Assuntos Estudantis - DIRAE

Portaria normativa 321/2021
Criação da Pró-Reitoria de Ações Afirmativas e Assuntos Estudantis - PROAE

Portaria normativa 320/2021
Confere outorga de grau por ato administrativo

Portaria normativa 319/2021
Confere outorga de grau por ato administrativo - Farmácia

Portaria normativa 318/2021
Confere outorga de grau por ato administrativo

Portaria normativa 317/2021
Revoga Portarias do Gabinete da Reitoria em cumprimento ao decreto 10.139

Portaria normativa 316/2021
Cria o Núcleo de Restauro e Conservação de Bens Móveis (NURECON) - SACRES

Portaria Normativa 315/2021
Retifica Portaria normativa 312/2021 que Cria o Núcleo de Manutenção da Infraestrutura Física (NUMI) - SACRES

Portaria normativa 314/2021
Exclui o Núcleo de Gestão de Apoio Técnico Didático (NUGAT) da estrutura da Sacres

Portaria normativa 313/2021
Exclui o Núcleo de Apoio Administrativo e de Infraestrutura da estrutura da Sacres (NAAI)

Portaria normativa 312/2021
Cria o Núcleo de Manutenção da Infraestrutura Física (NUMI) - SACRES

Portaria normativa 311/2021
Cria o Núcleo de Audiovisual e Tecnologia da Informação e Comunicação (NATIC) - SACRES

Portaria normativa 310/2021
Cria o Núcleo de Gestão dos Suprimentos dos Laboratórios (NUSLAB) - SACRES

Portaria normativa 309/2021
Cria o Núcleo dos Laboratórios Integrados de Saúde (NULIS) - SACRES

Portaria normativa 308/2021
Cria o Núcleo de Gestão da Biossegurança dos Laboratórios (NUBILAB) - SACRES

Portaria normativa 307/2021
Cria o Núcleo de Gestão Patrimonial dos Laboratórios (NGPLAB) - SACRES

Portaria normativa 306/2021
Cria o Núcleo de Apoio Técnico-Administrativo dos Laboratórios (NATLAB) - SACRES

Portaria normativa 305/2021
Cria o Núcleo de Gestão do Acervo Bibliográfico (NGAB) - SACRES

Portaria normativa 304/2021
Cria o Núcleo de Gestão da Informação da Biblioteca (NGIB) - SACRES

Portaria normativa 303/2021
Cria o Núcleo de Alimentação e Nutrição (NAN) - SACRES

Portaria normativa 302/2021
Cria o Núcleo de Articulação Sociopsicopedagógica (NASPP) - SACRES

Portaria normativa 301/2021
Cria o Núcleo de Gestão Patrimonial (NUGEP) - SACRES

Portaria normativa 300/2021
Cria o Núcleo de Apoio Administrativo (NAAD) - SACRES

Portaria normativa 299/2021
Reconduz comissão para apresentação de proposta de normalização de trabalhos acadêmicos

Portaria normativa 298/2021
Confere outorga de grau por ato administrativo - Bacharelados Interdisciplinares

Portaria normativa 297/2021
Confere outorga de grau por ato administrativo - SLE II

Portaria normativa 296/2021
Confere outorga de grau por ato administrativo - Nutrição SLE II

Portaria normativa 295/2021
Altera composição da Comissão Permanente de Investigação de Denúncias de Ocupação Irregular de Vagas Destinadas à Política de Cotas

Portaria normativa 294/2021
Designa comissão visando o atendimento das recomendações exaradas no Item 9-1-4 do Acórdão 4842021-TCU-Plenário

Portaria normativa 293/2021
Designa a DGRC como responsável setorial pelo Sistema de Integridade Pública do Poder Executivo Federal - SIPEF

Portaria normativa 292/2021
Constitui comissão para elaboração de relatório para a proposição de título Doutor Honoris Causa à Gloria Careaga Pérez

Portaria normativa 291/2021
Constitui comissão para apresentação de proposta de normalização de trabalhos acadêmicos

Portaria normativa 290/2021
Confere outorga de grau por ato administrativo - Agronomia

Portaria normativa 289/2021
Confere outorga de grau por ato administrativo - Medicina

Portaria normativa 288/2021
Atualiza designação dos proponentes SCDP

Portaria normativa 287/2021
Altera a Composicao do GT Normatização Marcos Legais da Inovacao Transferencia de tecnologia e empreendedorismo

Portaria normativa 286/2021
Atualiza composição do CGTIC

Portaria normativa 285/2021
Prorroga prazo Comissão de sindicância acusatória Proc. 23520 006071 2020 02

Portaria normativa 284/2021
Institui o Comitê de Implementação do Conselho de Usuários

Portaria normativa 283/2021
Autoriza o uso do ICPEdu

Portaria normativa 282/2021
Reconduz comissão para elaboração de proposta de regulamentação da creditação da extensão na graduação

Portaria normativa 281/2021
Exclui o Núcleo de Gerência de Informações Funcionais na estrutura da PROGEP

Portaria normativa 280/2021
Confere outorga de grau por ato administrativo - Semestre Letivo Especial II - Colação de grau antecipada

Portaria normativa 279/2021
Recomposição CPPD

Portaria normativa 278/2021
Confere outorga de grau por ato administrativo - Semestre Letivo Especial I

Portaria normativa 277/2021
Altera a composição do GT-Covid

Portaria normativa 276/2021
Designação da Comissão para avaliação dos Recursos Edital PROGEP Nº 02 2021

Portaria normativa 275/2021
Designação da Comissão da Comissão organizadora do I Congresso da UFOB.1

Portaria normativa 274/2021
Designação dos membros para a Comissão Permanente de Acumulação de Cargos, Empregos e Salários  - CACES.1

Portaria normativa 273/2021
Confere outorga de grau por ato administrativo - Semestre Letivo Especial.1

Portaria normativa 272/2021
Designa Comissão de sindicância investigativa Proc 23520 006071 2020 02

Portaria normativa 271/2021
Retifica a Portaria 252 2021 que exclui o Núcleo de Contratos de Obras na estrutura da PROPLAN

Portaria normativa 270/2021
Confere outorga de grau por ato administrativo - 2021 1

Portaria normativa 269/2021
Altera a composição do GT-Covid

Portaria normativa 268/2021
Prorroga prazo Comissão de PAD Proc. 23520 000883 2020 04

Portaria normativa 267/2021
Confere outorga de grau por ato administrativo - Farmácia

Portaria normativa 266/2021
Declara luto oficial por três dias pelo falecimento do professor Mussio Pirajá

Portaria normativa 265/2021
Institui comissão para elaboração de proposta de regulamentação da creditação da extensão na graduação

Portaria normativa 264/2021
Confere outorga de grau por ato administrativo - Nutrição

Portaria normativa 263/2021
Confere outorga de grau por ato administrativo - Ciências Biológicas

Portaria normativa 262/2021
Dispensa Dayton Fernando Padim Composição da CPPD

Portaria normativa 261/2021
Designa Diretor Interino para o Centro das Ciencias Biologicas e da Saude - CBBS

Portaria normativa 260/2021
Confere outorga de grau por ato administrativo - Bacharelado em História

Portaria normativa 259/2021
Recomposição CPPD

Portaria normativa 258/2021
Dispensa Any Kelly Gomes de LIma da Composição da CPPD

Portaria normativa 257/2021
Dispensa Rosana Marques Silva da Composição da CPPD

Portaria normativa 256/2021
Cria o Núcleo de Acompanhamento de Obras na estrutura da PROPLAN

Portaria normativa 255/2021
Exclui o Núcleo de Fiscalização de Serviços de Engenharia na estrutura da PROPLAN

Portaria normativa 254/2021
Cria o Núcleo de Contratos Administrativos na estrutura da PROPLAN

Portaria normativa 253/2021
Exclui o Núcleo de Convênios na estrutura da PROPLAN

Portaria normativa 252/2021
Exclui o Núcleo de Contratos de Obras na estrutura da PROPLAN

Portaria normativa 251/2021
Prorroga prazo comissão de elaboração de regulamentação da política de assistência estudantil

Portaria normativa 250/2021
Prorroga prazo Comissão de sindicância acusatória Proc. 23520 009876 2019 66

Portaria normativa 249/2021
Confere outorga de grau por ato administrativo - Medicina

Portaria normativa 248/2021
Prorroga prazo Comissão de sindicância acusatória Proc. 23520 002387 2020 39

Portaria normativa 247/2021 
Confere outorga de grau por ato administrativo

Portaria normativa 246/2021
Prorroga prazo Comissão de sindicância acusatória Proc. 23520 011659 2019 36

Portaria normativa 245/2021
Retifica Portaria 242/2021 que extingue o Núcleo de Análise de Demanda por Docente

Portaria normativa 244/2021
Designa Comissão Sindicância Investigativa para sanar relatório final da apuração dos fatos contidos no Proc. 23520 000439 2020 61

Portaria normativa 243/2021
Cria Núcleo de Acompanhamento do Planejamento Curricular na estrutura da PROGRAD

Portaria normativa 242/2021
Exclui o Núcleo de Análise da Demanda por Docente na estrutura da PROGRAD

Portaria normativa 241/2021
Prorroga prazo Comissão de sindicância acusatória Proc. 23520 008869 2020 81

Portaria normativa 240/2021
Designa Comissão de PAD  Proc. 23520 000883 2020 66

Portaria normativa 239/2021
Designa Comissão de sindicância acusatória Proc. 23520 009876 2019 66

Portaria normativa 238/2021
Prorroga prazo comissão de elaboração de regulamentação da política de assistência estudantil instituída pela Portaria 217/2021

Portaria Normativa 237/2021
Compõe o Comitê de Governança, Riscos e Controles

Portaria Normativa 236/2021
Atualiza composição da Comissão de Matrícula 2021

Portaria Normativa 235/2021 
Designa Comissão de sindicância investigativa Proc 23520 006963 2020 03

Portaria Normativa 234/2021
Designa Comissão de sindicância acusatória Proc. 23520 002387 2020 39

Portaria Normativa 233/2021
Designa Comissão de Matrícula 2021

Portaria Normativa 232/2021
Designa Comissão de sindicância acusatória Proc. 23520 000 concurso CEHU

Portaria Normativa 231/2021
Prorroga prazo para comissão designada pela portaria 206 2021 para elaboração do relatório de gestão

Portaria Normativa 230/2021
Institui comissão para elaboração de Comissão Permanente de Planejamento de Campanhas Institucionais

Portaria Normativa 229/2021
Substitui membro da comissão de elaboração de proposta para implantação do repositório institucional

Portaria Normativa 228/2021
Substitui Katyuscya Veloso Leão  em Comissão de Sindicância Investigativa

Portaria Normativa 226/2021
Designa Reinilton da Silva Juvenal para o encargo de Encarregado pelo Tratamento dos Dados Pessoais

Portaria Normativa 225/2021
Dispensa Dayton Fernando Padim do encargo de Encarregado pelo Tratamento dos Dados Pessoais

Portaria Normativa 224 2021
Designa Comissão de sindicância acusatória Proc. 23520 000881 2020 58

Portaria Normativa 223/2021
Renova delegação de competência para a PROGEP

Portaria Normativa 222/2021
Prorroga prazo para elaboração de proposta para implantação do repositório institucional

Portaria Normativa 221/2021
Designa Comissão de sindicância acusatória Proc. 23520 008869 2020 81

Portaria Normativa 220/2021
Institui o Comitê de Implementação da LGPD

Portaria Normativa 219/2021
Torna sem efeito portarias 193 e 209 2021

Portaria Normativa 218/2021
Institui Grupo de Trabalho para elaborar e propor medidas para o aperfeiçoamento dos processos que envolvem inovação, transferência de tecnologia e empreendedorismo

Portaria Normativa 217/2021
Institui comissão para elaboração de proposta de regulamentação de Política de Assistência Estudantil

Portaria Normativa 216/2021
Cria e estabelece critérios para a Comissão Permanente de Acumulação de Cargos e Salários

Portaria Normativa 215/2021
Prorroga prazo comissão de elaboração do Relatório de Avaliação Institucional instituída pela Portaria 195/2021

Portaria Normativa 214/2021
Designar Vanessa Godoy Kinoshita para representar a reitoria no CGTIC

Portaria Normativa 213/2021
Dispensa Dayton da Composição do CGTIC

Portaria Normativa 212/2021
Prorroga prazo portaria 198 2021

Portaria Normativa 211/2021
Substitui Jairo Torres Magalhães Junior  em Comissão de Sindicância Investigativa

Portaria Normativa 210/2021
Prorroga prazo da portaria 194/2021

Portaria Normativa 209/2021
Prorroga prazo da portaria 193/2021

Portaria normativa 208/2020
Prorroga prazo portaria 190/2020

Portaria Normativa 207/2021
Prorroga prazo Portaria 185/2020

Portaria Normativa 206/2021
Constitui comissão para elaborar o Relatório de Gestão 2020

Portaria Normativa 205/2021
Designa Jaime Honorato Fiscal de Acordo de Cooperação Técnica

Portaria Normativa 204/2021
RETIFICAR a Portaria Normativa 199-2021

Portaria Normativa 203/2021
Substitui Josefa Aquino em Comissão Investigativa 

Portaria Normativa 202/2021
Confere outorga de grau aos concluintes de graduação

Portaria Normativa 201/2021
Recondução sindicância

Portaria Normativa 200/2021
RETIFICAR a Portaria Normativa 195/2021

Portaria Normativa 199/2021
Designa comissão de PAD

Portaria Normativa 198/2021
Designa comissão Investigativa

Portaria Normativa 197/2021
Retoma prazo de comissão para Implantação do Repositório Institucional da UFOB

Portaria Normativa 196/2021
Delegação de competência PROAD

Portaria Normativa 195/2021
Constitui comissão de elaboração de Relatório de Avaliação Institucional

Portaria Normativa 194/2021
Constitui comissão de sindicância investigativa

Portaria Normativa 193/2021
Constitui comissão de sindicância acusatória

Portaria Normativa 192/2021
Constitui comissão de avaliação de desempenho de fundação de apoio

Portaria Normativa 191/2021
Atualiza composição do GT COVID-19

Portaria Normativa 190/2021
Constitui comissão de sindicância investigativa favorecimento de servidor vaga PROFNIT

Portaria Normativa 189/2021
Substitui Bruno Motta Oliveira em comissão de sindicância

Portaria Normativa 188/2021
Retoma prazo de sindicância Afastamento Professor Claudemir Teixeira

Portaria Normativa 187/2021
Substitui Marcos Aurelio Souza Brito no Grupo de Trabalho para para realização da revisão e consolidação de atos normativos

Portaria Normativa 186/2021
Constitui comissão para apresentar proposta de regulamentação de  atuação de professores voluntários