Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia

publicado 24/03/2021 12h45, última modificação 08/11/2021 11h43

O Núcleo de Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia visa proporcionar a gestão das atividades ligadas à elaboração, proteção, avaliação, registro e acompanhamento de propriedade intelectual.

Dentre as atividades realizadas por esse núcleo, estão inclusas:

  • O Programa de Treinamentos em Propriedade Intelectual e Empreendedorismo
  1. Uso Estratégico de Patentes em Negócios, com Foco em Informações Tecnológicas; 
  2. Curso Básico em Propriedade Intelectual.
  • A Participação na REDE NIT-NORDESTE
  • Avaliar solicitação de inventor independente para adoção de invenção, na forma da legislação vigente;
  • Acompanhar o processamento dos pedidos e a manutenção dos títulos de PI da instituição;

MISSÃO:

Zelar pela elaboração, manutenção e gestão da política institucional de PI e de estímulo à proteção das criações, licenciamento, inovação e outras formas de propriedade e TT e impactos;

LEGISLAÇÃO GERAL

Lei da Inovação Nacional

Dispõe sobre incentivos à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo e dá outras providências.

Decreto Nº 9.283

Estabelece medidas de incentivo à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo, com vistas à capacitação tecnológica, ao alcance da autonomia tecnológica e ao desenvolvimento do sistema produtivo.

Lei Estadual de Inovação

Dispõe sobre incentivos à inovação e à pesquisa científica e tecnológica em ambiente produtivo no Estado da Bahia e dá outras providências.

FORMULÁRIOS DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL