Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia
O Núcleo de Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia visa proporcionar a gestão das atividades ligadas à elaboração, proteção, avaliação, registro e acompanhamento de propriedade intelectual.
Dentre as atividades realizadas por esse núcleo, estão inclusas:
- O Programa de Treinamentos em Propriedade Intelectual e Empreendedorismo
- Uso Estratégico de Patentes em Negócios, com Foco em Informações Tecnológicas;
- Curso Básico em Propriedade Intelectual.
- A Participação na REDE NIT-NORDESTE
- Avaliar solicitação de inventor independente para adoção de invenção, na forma da legislação vigente;
- Acompanhar o processamento dos pedidos e a manutenção dos títulos de PI da instituição;
MISSÃO:
Zelar pela elaboração, manutenção e gestão da política institucional de PI e de estímulo à proteção das criações, licenciamento, inovação e outras formas de propriedade e TT e impactos;
LEGISLAÇÃO GERAL
Lei da Inovação Nacional
Dispõe sobre incentivos à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo e dá outras providências.
Decreto Nº 9.283
Estabelece medidas de incentivo à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo, com vistas à capacitação tecnológica, ao alcance da autonomia tecnológica e ao desenvolvimento do sistema produtivo.
Lei Estadual de Inovação
Dispõe sobre incentivos à inovação e à pesquisa científica e tecnológica em ambiente produtivo no Estado da Bahia e dá outras providências.