Legislação
Resolução CGAG/CONSUNI/UFOB Nº 018/2023
Institui a Política de Segurança da Informação – PSI da Universidade Federal do Oeste da Bahia - UFOB.
Portaria UFOB n° 10 de 01 de fevereiro de 2024
Designa a Equipe de Tratamento e Resposta a Incidentes em Redes Computacionais da UFOB
Norma 05 do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República
Disciplina a criação de Equipes de Tratamento e Resposta a Incidentes em Redes Computacionais – ETIR nos órgãos e entidades da Administração Pública Federal, direta e indireta.
Norma 08 do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República
Disciplina o gerenciamento de Incidentes de Segurança em Redes de Computadores realizado pelas Equipes de Tratamento e Resposta a Incidentes de Segurança em Redes Computacionais.
Decreto nº 10.748, de 16 de Julho de 2021
Institui a Rede Federal de Gestão de Incidentes Cibernéticos