Projetos de Desenvolvimento Institucional
Os projetos de desenvolvimento institucional poderão ser apoiados ou desenvolvidos em parceria com fundações de apoio, com amparo nas Leis nº 8.958/1994 e nº 13.243/2016, e nos Decretos nº 7.423/2010, nº 8240/2014, nº 8241/2014 e nº 9.283/2018.
Sobre tramitação:
i) Manual de Procedimentos (em elaboração)
ii) Fluxo do Contrato (em elaboração)
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