Regulamenta o Código de Ética Estudantil no âmbito da Universidade Federal do Oeste da Bahia - UFOB, e Altera a RESOLUÇÃO CONSUNI/UFOB Nº 013, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2021, que trata do Regimento Geral da Universidade Federal do Oeste da Bahia – UFOB.
Dispõe sobre a atipicidade do semestre letivo 2026.1 no âmbito dos cursos de graduação e pós-graduação do Campus Reitor Edgard Santos da Universidade Federal do Oeste da Bahia – UFOB
Proposta de Resolução que Institui e Regulamenta a Política de Internacionalização da Universidade Federal do Oeste da Bahia – UFOB, Processo 23520.013181/2025-27
Proposta da Política de Atualização, Formação e Desenvolvimento de Coleções das Bibliotecas da Universidade Federal do Oeste da Bahia - UFOB
MOÇÃO CONSUNI/UFOB Nº 006/2026 - Apoio à soberania de todos os países, particularmente dos países das Américas, África e Oriente Médio, contra o uso da força por qualquer país, nocauteando o direito internacional.
MOÇÃO CONSUNI/UFOB Nº 005/2026 - Congratulações à Professora Iracema Santos Veloso, por ocasião de sua aposentadoria.
Dispõe sobre as normas que regulamentam as atividades de Extensão Universitária no âmbito da Universidade Federal do Oeste da Bahia - UFOB.
RESOLUÇÃO CGAG/CONSUNI/UFOB Nº 025/2025 e RESOLUÇÃO CGAG/CONSUNI/UFOB Nº 026/2026
Resoluções CNR/CONSUNI/UFOB Nº 018/2025, 019/2025 e 020/2025.
Altera a RESOLUÇÃO CPECC/CONSUNI/UFOB Nº 011, DE 03 DE SETEMBRO DE 2024, que Regulamenta os Programas de Iniciação Científica e de Iniciação em Desenvolvimento Tecnológico e Inovação da Universidade Federal do Oeste da Bahia – UFOB.
Altera a RESOLUÇÃO CEAA/CONSUNI/UFOB Nº 009, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2021, que Dispõe sobre o Regulamento de Ensino de Graduação – REG da Universidade Federal Oeste Bahia - UFOB.
Regulamenta a Política de ações de heteroidentificação complementar à autodeclaração das pessoas negras para fins de preenchimento das vagas reservadas às(aos) candidatas(os) negras(os) nos processos seletivos da UFOB.
Regulamenta o processo de criação de Cursos de Graduação na Universidade Federal do Oeste da Bahia - UFOB
Define os procedimentos para avaliação do desempenho acadêmico para fins da promoção e progressão dos docentes da Carreira do Magistério Superior, no âmbito da Universidade Federal do Oeste da Bahia – UFOB
Institui a Política de Gestão de Ativos de Informação da Universidade Federal do Oeste da Bahia – UFOB
Institui a Cadeia de Valor Integrada - CVI da Universidade Federal do Oeste da Bahia - UFOB representada pelos macroprocessos e seus respectivos processos finalísticos, gerenciais e de suporte.
Regulamenta os critérios para distribuição dos Encargos Docentes
Altera a Resolução que institui a Política Institucional de Assistência Estudantil; Institui o Programa de Apadrinhamento de Estudantes
Aprova o Regulamento Interno do Programa de Pós-Graduação em Ciência dos Materiais – PROMAT
Regulamenta o Programa de Tutoria de Ensino; Institui o Programa Anfitriões
Regulamenta a denominação das instalações da infraestrutura física; Dispõe sobre o Estatuto da UFOB; Altera a Resolução que Institui e Regulamenta a Política de Ações Afirmativas
Dispõe sobre a definição dos critérios para enquadramento de pessoas que não estejam enquadradas nas categorias formais da UFOB
Aprova o Regimento Interno do CCET | Dispõe sobre o Regimento Interno da Reitoria
Regulamenta os Programas de Iniciação Científica e de Iniciação em Desenvolvimento Tecnológico e Inovação
Dispõe sobre a Política de Inovação
Regulamenta a Política de Mobilidade Acadêmica Internacional na Graduação e Pós-Graduação
Aprova o Regimento Interno do Centro Multidisciplinar de Santa Maria da Vitória – CMSMV
Estabelece normas para contratação de Docente por Tempo Determinado
