Como fazer uma denúncia

A denúncia pode ser encaminhada à Comissão de Ética da UFOB pessoalmente, por meio eletrônico ou por correspondência.

Modelo de formulário de encaminhamento de denúncia

1. A representação, denúncia ou qualquer outra demanda deve conter os seguintes requisitos:
   
   1. descrição da conduta;
   2. indicação da autoria da conduta noticiada, caso seja possível; e
   3. apresentação dos elementos de prova (por exemplo, cópia de documentos que indiquem a veracidade da denúncia) ou indicação de onde podem ser encontrados.
2. Para fazer a denúncia não é obrigatória a identificação do denunciante.
3. Quando o autor da demanda não se identificar, a Comissão de Ética da UFOB poderá avaliar a plausibilidade da denúncia, para fins de instauração de ofício, de procedimento investigatório preliminar, desde que evidenciada a existência de indícios suficientes sobre a ocorrência da infração ética, ou no caso contrário, determinar sumariamente o seu arquivamento.
4. A denúncia deve ser dirigida ao Presidente da Comissão de Ética da Universidade Federal do Oeste da Bahia.
5. A Comissão aceita apenas denúncias por escrito (manuscrita, digitada, mensagem eletrônica, etc.)
6. No Requerimento, a denúncia deve conter:
   1. identificação do denunciante (não obrigatório);
   2. identificação do(s) denunciado(s) (obrigatório);
   3. narrativa dos fatos que, na visão do denunciante, possam infrigir o Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal. (Código disponível em Código de Ética da UFOB);
   4. nome de testemunhas, se houver;
   5. solicitação para que a Comissão de Ética da UFOB apure os fatos.
7. Caso o denunciante queira um retorno de sua denúncia deverá apresentar, no requerimento, um contato eletrônico.
8. Envio por meio eletrônico para o e-mail comissao.etica@ufob.edu.br ou por correspondência para:

   Universidade Federal do Oeste da Bahia

Comissão de Ética da UFOB

A/C: Herben Cardoso Faria (Presidente da Comissão)

Rua Professor José de Seabra de Lemos, 316

Recanto dos Pássaros

Barreiras - BA

47.808-021