Legislação
Edital de Convocação da 13ª Chamada de Matrícula do SiSU/UFOB 2023 (Edital PROGRAD/CPS n° 21, de 12/09/2023)
Publicado neste site em 12/09/2023
Edital de Convocação da 12ª Chamada de Matrícula do SiSU/UFOB 2023 (Edital PROGRAD/CPS n° 20, de 28/08/2023)
Publicado neste site em 28/08/2023
Edital de Convocação da 11ª Chamada de Matrícula do SiSU/UFOB 2023 (Edital PROGRAD/CPS n° 17, de 15/08/2023)
Publicado neste site em 15/08/2023
Edital de Convocação da 10ª Chamada de Matrícula do SiSU/UFOB 2023 (Edital PROGRAD/CPS n° 16, de 31/07/2023)
Publicado neste site em 31/07/2023
Edital de Convocação da 9ª Chamada de Matrícula do SiSU/UFOB 2023 (Edital PROGRAD/CPS n° 13, de 17/07/2023)
Publicado neste site em 17/07/2023
Edital de Convocação da 8ª Chamada de Matrícula do SiSU/UFOB 2023 (Edital PROGRAD/CPS n° 12, de 04/07/2023)
Publicado neste site em 04/07/2023
Edital de Convocação da 7ª Chamada de Matrícula do SiSU/UFOB 2023 (Edital PROGRAD/CPS n° 11, de 15/06/2023)
Publicado neste site em 15/06/2023
Edital de Convocação da 6ª Chamada do SiSU/UFOB 2023 (Versão consolidada após Retificação nº 2)
Publicado neste site em 05/06/2023
Retificação nº 2 do Edital de Convocação da 6ª Chamada do SiSU/UFOB 2023
Publicado neste site em 05/06/2023
Edital de Convocação da 6ª Chamada do SiSU/UFOB 2023 (Versão consolidada após Retificação nº 1)
Publicado neste site em 02/06/2023
Retificação nº 1 do Edital de Convocação da 6ª Chamada do SiSU/UFOB 2023
Publicado neste site em 02/06/2023
Edital de Convocação da 6ª Chamada de Matrícula do SiSU/UFOB 2023 (Edital PROGRAD/CPS n° 10, de 30/05/2023)
Publicado neste site em 30/05/2023
Edital de Convocação da 5ª Chamada de Matrícula do SiSU/UFOB 2023 (Edital PROGRAD/CPS n° 9, de 16/05/2023)
Publicado neste site em 16/05/2023
Edital de Convocação da 4ª Chamada de Matrícula do SiSU/UFOB 2023 (Edital PROGRAD/CPS n° 8, de 02/05/2023)
Publicado neste site em 02/05/2023
Edital de Convocação da 3ª Chamada de Matrícula do SiSU/UFOB 2023 (Edital PROGRAD/CPS n° 7, de 05/04/2023)
Publicado neste site em 05/04/2023
Edital de Convocação da 2ª Chamada de Matrícula do SiSU/UFOB 2023 (Edital PROGRAD/CPS n° 6, de 21/03/2023) - Versão consolidada
Publicado neste site em 23/03/2023
Retificação nº 1 do Edital de Convocação da 2ª Chamada de Matrícula do SiSU/UFOB 2023 (Edital PROGRAD/CPS n° 6, de 21/03/2023)
Publicado neste site em 23/03/2023
Edital de Convocação da 2ª Chamada de Matrícula do SiSU/UFOB 2023 (Edital PROGRAD/CPS n° 6, de 21/03/2023)
Publicado neste site em 21/03/2023
Edital de Convocação da 1ª Chamada de Matrícula do SiSU/UFOB 2023 (Edital PROGRAD/CPS n° 4, de 28/02/2023)
Publicado neste site em 28/02/2023
Edital PROGRAD/CPS n° 1, de 31/01/2023 - Edital Normativo do SiSU/UFOB 2023
Publicado neste site em 31/01/2023
Edital MEC nº 2, de 26/01/2023 - Contém regras de participação e cronograma da 1ª edição do SiSU de 2023
Publicado no DOU, Seção 3, Edição nº 20, página 32, de 27/01/2023
Termo de Adesão à 1ª Edição do SiSU 2023
Assinado em 03/11/2022
Edital SESu/MEC nº 105, de 11/10/2022 - Contém cronograma e demais procedimentos relativos à adesão das IES públicas à 1ª edição do SiSU de 2023
Publicado no DOU, Seção 3, Edição nº 197, página 49, de 17/10/2022
Resolução CEAA/CONSUNI/UFOB nº 019, de 06/12/2022 - Institui e regulamenta a Política de Ações Afirmativas da UFOB; revoga a Resolução CEAA/CONSUNI/UFOB nº 008, de 03/12/2021
Resolução CEAA/CONSUNI/UFOB nº 015, de 29/09/2022 - Institui e regulamenta a Política de ações de heteroidentificação complementar à autodeclaração das pessoas negras para fins de preenchimento das vagas reservadas às(aos) candidatas(os) negras(os) nos processos seletivos da UFOB.
Resolução CEAA/CONSUNI/UFOB nº 009, de 03/12/2021 (Alterada pela Resolução CEAA/CONSUNI/UFOB Nº 014, de 28/07/2022) - Regulamento de Ensino de Graduação – REG da Universidade Federal Oeste Bahia.
Resolução CEAA/CONSUNI/UFOB nº 008, de 03/12/2021 - Consolida as Resoluções nº 009, de 23/11/2015, e nº 007, de 17/11/2017, todas do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão - CONEPE, que tratam sobre o estabelecimento do Critério de Inclusão Regional, para estimular o acesso à UFOB dos estudantes que residem no seu entorno.
Portaria Normativa MEC Nº 21, de 05/11/2012 (alterada pela Portaria nº 493, de 22/05/2020)
Decreto nº 7.824, de 11/10/2012 - Regulamenta a Lei nº 12.711/2012
Lei nº 12.711, de 29/08/2012 - Lei de Cotas
Decreto nº 3.298, de 20/12/1999 - Regulamenta a Lei nº 7.853/1989
Lei nº 9.394, de 20/12/1996 - Lei de diretrizes e bases (LDB) da educação nacional