Legislação
Retificação nº 1 do Edital da Primeira Chamada de Matrícula
Publicado neste site em 30/01/2025
Primeira Chamada de Matrícula - Edital de Convocação nº 01, complementar ao Edital Normativo do SiSU/UFOB 2025 (Versão consolidada)
Publicado neste site em 28/01/2025
Edital CPS/PROGRAD/UFOB n° 1, de 09/01/2025 - Edital Normativo do SiSU/UFOB 2025
Publicado neste site em 09/01/2025
Edital SESU/MEC nº 05, de 28/01/2025 - Altera o cronograma do SiSU de 2025.
Publicado no DOU, Seção 3, Edição nº 20, página 23, de 29/01/2025 (clique aqui para acessar a versão certificada)
Edital SESU/MEC nº 35, de 23/12/2024 - Contém cronograma e demais procedimentos para participação no SiSU de 2025
Publicado no DOU, Seção 3, Edição nº 248, página 19, de 26/12/2024 (clique aqui para acessar a versão certificada)
Termo de Adesão ao SISU 2025
Assinado em 02/01/2025
Edital SESU/MEC nº 29, de 22/11/2024 - Contém cronograma e demais procedimentos relativos à adesão das IES públicas à edição do SiSU de 2025
Publicado no DOU, Seção 3, Edição nº 226, página 39, de 25/11/2024
Resolução CEAA/CONSUNI/UFOB nº 015, de 29/09/2022 - Institui e regulamenta a Política de ações de heteroidentificação complementar à autodeclaração das pessoas negras para fins de preenchimento das vagas reservadas às(aos) candidatas(os) negras(os) nos processos seletivos da UFOB.
Resolução CEAA/CONSUNI/UFOB nº 009, de 03/12/2021 - Regulamento de Ensino de Graduação – REG da Universidade Federal Oeste Bahia.
Portaria Normativa MEC Nº 21, de 05/11/2012 (atualizada pela Portaria MEC nº 1.127 de 22/11/2024)
Portaria Normativa MEC Nº 18, de 11/10/2012 (atualizada pela Portaria MEC nº 1.127 de 22/11/2024)
Decreto nº 7.824, de 11/10/2012 - Regulamenta a Lei nº 12.711/2012
Decreto nº 3.298, de 20/12/1999 - Regulamenta a Lei nº 7.853/1989
Lei nº 12.711, de 29/08/2012 - Dispõe sobre o ingresso nas universidades federais e nas instituições federais de ensino técnico de nível médio e dá outras providências
Lei nº 9.394, de 20/12/1996 - Lei de diretrizes e bases (LDB) da educação nacional
Lei nº 7.853, de 24/10/1989 - Dispõe sobre o apoio às pessoas portadoras de deficiência, política nacional para integração da pessoa portadora de deficiência