Legislação
Quarta Chamada de Matrícula - Edital de Convocação nº 04, complementar ao Edital Normativo do SiSU/UFOB 2024
Publicado neste site em 27/03/2024
Versão consolidada do Edital da Primeira Chamada de Matrícula após Retificação nº 1, de 18/03/2024
Publicado neste site em 18/03/2024
Retificação nº 1 do Edital de Convocação nº 01 - Inclui Lista complementar à Primeira Lista de Convocação para Matrícula
Publicado neste site em 18/03/2024
Terceira Chamada de Matrícula - Edital de Convocação nº 03, complementar ao Edital Normativo do SiSU/UFOB 2024
Publicado neste site em 13/03/2024
Termo nº 2 de trasnferência de vagas entre processos seletivos de graduação de 2024, conforme previsto no item 23 do Edital Normativo do SiSU/UFOB 2024
Publicado neste site em 13/03/2024
Segunda Chamada de Matrícula - Edital de Convocação nº 02, complementar ao Edital Normativo do SiSU/UFOB 2024
Publicado neste site em 22/02/2024
Termo nº 1 de trasnferência de vagas entre processos seletivos de graduação de 2024, conforme previsto no item 23 do Edital Normativo do SiSU/UFOB 2024
Publicado neste site em 22/02/2024
Lista de Espera da edição do SiSU 2024 para os cursos de graduação da UFOB
Publicado neste site em 16/02/2024 às 19h20
Versão consolidada do Edital Normativo do SiSU/UFOB 2024 - após Termos de Apostilamento nº 01 e nº 02 e Retificações do Cronograma nº 01 e nº 02
Publicado neste site em 07/02/2024
Termo de Apostilamento nº 02 ao Edital CPS/PROGRAD/UFOB Nº 01/2024
Publicado neste site em 07/02/2024
Retificação nº 02 do Edital Normativo do SiSU/UFOB 2024
Publicado neste site em 07/02/2024
Primeira Chamada de Matrícula - Edital de Convocação nº 01, complementar ao Edital Normativo do SiSU/UFOB 2024
Publicado neste site em 01/02/2024
Retificação nº 01 do Edital Normativo do SiSU/UFOB 2024
Publicado neste site em 01/02/2024
Termo de Apostilamento nº 01 ao Edital Normativo do SiSU/UFOB 2024
Publicado neste site em 22/01/2024
Edital CPS/PROGRAD/UFOB n° 1, de 05/01/2024 - Edital Normativo do SiSU/UFOB 2024
Publicado neste site em 05/01/2024
Edital SESu/MEC nº 22, de 26/12/2023 - Contém regras de participação e cronograma do SiSU de 2024
Publicado no DOU, Seção 3, Edição nº 247, página 75, de 29/12/2023
Termo de Adesão ao SiSU 2024
Assinado em 27/12/2023
Retificação 3 do Edital SESu/MEC nº 15/2023, por meio do Edital SESu/MEC nº 21/2023
Publicado no DOU, Seção 3, Edição nº 238, página 64, de 15/12/2023
Retificação 2 do Edital SESu/MEC nº 15/2023, por meio do Edital SESu/MEC nº 19/2023
Publicado no DOU, Seção 3, Edição nº 228, página 38, de 01/12/2023
Retificação 1 do Edital SESu/MEC nº 15/2023
Publicado no DOU, Seção 3, Edição nº 212, página 54, de 08/11/2023
Edital SESu/MEC nº 15, de 31/10/2023 - Contém cronograma e demais procedimentos relativos à adesão das IES públicas à 1ª edição do SiSU de 2024
Publicado no DOU, Seção 3, Edição nº 211, página 43, de 07/11/2023
Resolução CEAA/CONSUNI/UFOB nº 019, de 06/12/2022 - Institui e regulamenta a Política de Ações Afirmativas da UFOB
Resolução CEAA/CONSUNI/UFOB nº 015, de 29/09/2022 - Institui e regulamenta a Política de ações de heteroidentificação complementar à autodeclaração das pessoas negras para fins de preenchimento das vagas reservadas às(aos) candidatas(os) negras(os) nos processos seletivos da UFOB.
Resolução CEAA/CONSUNI/UFOB nº 009, de 03/12/2021 - Regulamento de Ensino de Graduação – REG da Universidade Federal Oeste Bahia.
Portaria Normativa MEC Nº 21, de 05/11/2012 (atualizada pela Portaria MEC nº 2.027, de 16/11/2023)
Portaria Normativa MEC Nº 18, de 11/10/2012 (atualizada pela Portaria MEC nº 2.027, de 16/11/2023)
Portaria Normativa MEC nº 10, de 23/05/2012
Decreto nº 7.824, de 11/10/2012 - Regulamenta a Lei nº 12.711/2012
Decreto nº 3.298, de 20/12/1999 - Regulamenta a Lei nº 7.853/1989
Lei nº 12.711, de 29/08/2012 - Lei de Cotas
Lei nº 9.394, de 20/12/1996 - Lei de diretrizes e bases (LDB) da educação nacional