Legislação e Publicações
Avisos
- Agenda Acadêmica do Ano Letivo Especial 2021 (Semestres Letivos Especiais I e II equivalentes a 2020.1 e 2020.2). Clique aqui e acesse.
- Nota sobre denúncias de ocupação irregular de vagas destinadas a políticas de cotas. (Publicada em 06/08/2020)
- Nota sobre suspensão do atendimento presencial para recepção de documentos. (Publicada em 27/03/2020) Clique aqui.
- Declaração sobre o Certificado de Conclusão do Ensino Médio e Histórico Escolar para possíveis concluintes de 2019. (Publicada em 10/02/2020) Clique aqui.
- Clique aqui e confira informações sobre notas de corte de edições anteriores do SiSU/UFOB.
Editais Normativos e Apostilamentos
- Apostilamento nº 1 do Edital Normativo do SiSU/UFOB 2020 (Edital PROGRAD/UFOB nº 001/2020) Novo (Publicado em 30/08/2021)
- Normas para heteroidentificação de candidatos às vagas reservadas pelas cotas raciais da Lei 12711/2012 - Alterada, em 31 de maio de 2021, em atendimento ao Decreto 10.139 (Publicado em 31/05/2021)
- Normas para heteroidentificação de candidatos às vagas reservadas pelas cotas raciais da Lei 12711/2012 (Publicado em 21/01/2020)
- Edital Normativo do SiSU/UFOB 2020 (Edital PROGRAD/UFOB nº 001/2020) (Publicado em 06/01/2020)
- Termo de Adesão à 1ª Edição do SiSU 2020 - RETIFICADO EM 22/11/2019 (Publicado em 25/11/2019)
- Termo de Adesão à 1ª Edição do SiSU 2020, assinado em 14/11/2019 (Publicado em 21/11/2019)
- EDITAL SESU Nº 04, DE 20/01/2020 - Prorroga inscrições no SiSU (Publicado no DOU, Seção 3, Edição nº 14, página 40, de 21/01/2020)
- EDITAL SESU Nº 70, DE 27/11/2019 (Publicado no DOU Seção 3, Edição nº 233, página 56, de 03/12/2019)
- EDITAL SESU Nº 60, DE 16/10/2019 (Publicado no DOU Seção 3, Edição nº 204, página 53, de 21/10/2019)
Legislação Geral
Decretos
Leis
Portarias
- Portaria Normativa MEC Nº 1.117, de 01/11/2018
- Portaria Normativa MEC Nº 17, de 27/10/2017
- Portaria Normativa MEC Nº 09, de 05/05/2017
- Portaria Normativa MEC Nº 02, de 03/01/2017
- Portaria Normativa MEC Nº 19, de 06/12/2014
- Portaria Normativa MEC Nº 21, de 05/11/2012
- Portaria Normativa MEC Nº 18, de 11/10/2012
Resoluções
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