Legislação e Publicações
Editais Normativos e Termo de Adesão
− Retificação 01 do Edital UFOB Nº 02/2019, de 21/01/2019 (Edital Normativo do SiSU/UFOB 2019) (Publicado em 25/01/2019)
− Edital SESU Nº 06, de 24/01/2019 (Altera período de inscrição no SiSU 2019.1 e na Lista de Espera) (Publicado no DOU Seção 3, Edição nº 18, página 94, de 25/01/2019)
− Termo de Adesão SiSU 2019.1 (Retificado em 17/01/2019) (Publicado em 24/01/2019)
− Edital UFOB Nº 02/2019, de 21/01/2019 (Edital Normativo do SiSU/UFOB 2019) (Publicado em 21/01/2019)
− Termo de Adesão SiSU 2019.1, de 27/11/2018 (Publicado em 30/11/2018)
− Edital SESU Nº 83, de 13/11/2018 (Publicado no DOU Seção 3, Edição nº 223, páginas 56 e 57, de 21/11/2018)
− Edital SESU Nº 75, de 04/10/2018 (Publicado no DOU Seção 3, Edição nº 201, página 59, de 18/10/2018)
Legislação e Normativas
Decretos
Leis
Portarias
- Portaria Normativa MEC Nº 1.117, de 01/11/2018
- Portaria Normativa MEC Nº 17, de 27/10/2017
- Portaria Normativa MEC Nº 09, de 05/05/2017
- Portaria Normativa MEC Nº 02, de 03/01/2017
- Portaria Normativa MEC Nº 19, de 06/12/2014
- Portaria Normativa MEC Nº 21, de 05/11/2012
- Portaria Normativa MEC Nº 18, de 11/10/2012
Resoluções