Legislação e Publicações

NOTA: A Superintendência Universitária da UFOB comunica que devido a erro material na convocação de candidatos para as vagas remanescentes da categoria A0 - Ampla Concorrência, pelo qual não foram observados o item 20 e o Anexo XI do Edital SU/UFOB nº 14 (publicado em 29/06/2018), a 2ª Lista de Convocação para Matrícula, referente à segunda edição do processo seletivo SiSU/UFOB 2018, foi retificada. Na oportunidade, informamos que o período para matrícula foi alterado, passando a compreender os dias 09 a 13/07/2018, conforme Retificação 01 do Edital SU/UFOB nº 014/2018. Clique aqui para acessar a Retificação 01 da Segunda Lista.

Avisos

• Em virtude de feriado municipal não haverá atendimento aos candidatos no Centro Multidisciplinar de Santa Maria da Vitória no dia 26/06/2018 (Aniversário de Emancipação do Município - Lei Orgânica do Município de Santa Maria da Vitória, Art. 239, inciso II, promulgada em 05/04/1990 e atualizada em 27/11/2003).
• O FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO ELETRÔNICO é um questionário/pesquisa restrita aos candidatos convocados para efetivação de matrícula na UFOB através do Processo Seletivo SISU/UFOB 2018.2. O acesso ao questionário é liberado com a inserção de um "TOKEN" (código de acesso), que neste caso, é o número de inscrição do ENEM 2017. O acesso ao formulário é restrito ao(s) período(s) de inscrição(ões).
• Clique aqui e confira informações sobre notas de corte de edições anteriores do SiSU/UFOB.

Editais Normativos e Termo de Adesão

− Retificação do Edital PROGRAD e SU/UFOB Nº 02, de 08/06/2018 (Publicado em 11/06/2018)

− Edital PROGRAD e SU/UFOB Nº 02, de 08/06/2018 (Edital Normativo) (Publicado em 08/06/2018)

− Termo de Adesão SiSU 2018.2, de 30/05/2018 (Publicado em 05/06/2018)

− Edital SESU Nº 45, de 30/05/2018 (Publicado no DOU Seção 3, Edição nº 106, página 50, de 05/06/2018)

− Edital SESU Nº 35, de 04/05/2018 (Publicado no DOU Seção 3, Edição nº 86, página 55, de 07/05/2018)

Legislação e Normativas

Decretos

• DECRETO Nº 9.034, de 20/04/2017
• DECRETO Nº 7.824, de 11/10/2012
• DECRETO Nº 3.298, de 20/12/1999

Leis

• LEI Nº 13.409, de 28/12/2016
• LEI Nº 12.711, de 29/08/2012
• LEI Nº 9.394, de 20/12/1996

Portarias

• Portaria Normativa MEC Nº 17, de 27/10/2017
• Portaria Normativa MEC Nº 09, de 05/05/2017
• Portaria Normativa MEC Nº 02, de 03/01/2017
• Portaria Normativa MEC Nº 19, de 06/12/2014
• Portaria Normativa MEC Nº 21, de 05/11/2012
• Portaria Normativa MEC Nº 18, de 11/10/2012

Resoluções

• RESOLUÇÃO CONEPE/UFOB Nº 007, de 17/11/2017
• RESOLUÇÃO CONEPE/UFOB Nº 001, de 16/03/2017
• RESOLUÇÃO CONEPE/UFOB Nº 009, de 23/11/2015