UFOB tem R$ 5 milhões do orçamento contingenciado pelo Governo Federal

Após a medida anunciada pelo Governo Federal para cumprimento da meta fiscal, o orçamento do segundo semestre das universidades federais será liberado em apenas dois períodos, o que gera incerteza quanto ao cumprimento do planejamento de 2024. No caso da Universidade Federal do Oeste da Bahia, houve bloqueio da conta de empenho (contingenciamento do limite orçamentário) de R$ 5.155.266,89 (cinco milhões, cento e cinquenta e cinco mil, duzentos e sessenta e seis reais, oitenta e nove centavos). Tal medida está prevista nos dispositivos legais e envolve o esforço do Governo Federal para cumprir as metas do Arcabouço Fiscal.

O Ministério da Educação (MEC) informou em reunião com a Diretoria Executiva da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) que há expectativa de descontingenciamento a partir de 1 de outubro e que esforços estão sendo direcionados para reduzir os impactos na pasta. O atual cenário exige da UFOB uma reorganização do planejamento e execução orçamentária de modo a manter o funcionamento da instituição no exercício.

A Reitoria da UFOB, tendo em vista o importante papel que a instituição representa na Região Oeste da Bahia, está em diálogo, junto com os dirigentes das demais universidades, com o Governo Federal para que o contigenciamento seja revertido a fim de viabilizar a plena realização das atividades acadêmicas e administrativas no exercício, visto que o planejamento das ações considerou a disponibilidade de recursos aprovados na Lei Orçamentária Anual (LOA) 2024 para a Universidade (DECRETO nº 11.927, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024), cujo planejamento e execução dos recursos podem ser acompanhadas no Painel de Execução Orçamentária da UFOB, disponível no site institucional: https://ufob.edu.br/a-ufob/estrutura/pro-reitorias/proad/paineis-de-dados/paineis-de-dados-1.