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UFOB fica em 1º lugar em cumprimento de itens da transparência ativa

publicado: 28/10/2021 16h41, última modificação: 01/11/2022 12h57
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A UFOB passou a apresentar, neste mês de outubro, 100% dos itens de transparência cumpridos no Painel Lei de Acesso à Informação do Governo Federal. Agora, a Instituição ocupa, ao lado de outros 24 órgãos federais, a primeira classificação no desempenho em transparência ativa.  O Painel conta com 306 instituições públicas e avalia 49 itens de divulgação de informações.

Para cumprimento dos itens, são avaliados, dentre outras coisas, a divulgação de relatórios de gestão; de agenda de autoridades; dos repasses e transferência de recursos financeiros; da execução financeira de despesas; licitações; contratos firmados; relação de empregados terceirizados; informações sobre servidores; e lista de programas, projetos e ações executadas.

Pela Lei de Acesso à Informação, as informações de interesse coletivo ou geral devem ser divulgadas de ofício pelos órgãos públicos, independentemente de solicitações, por isso o termo "transparência ativa". Essas informações estão então organizadas de forma padronizada nos sites oficiais, de forma a facilitar para o cidadão a rápida localização e obtenção das informações.

 

O Painel

Desenvolvido pela Controladoria-Geral da União (CGU), oferece um panorama da implementação da Lei 12.527/2011 (Lei da Informação - LAI) nos órgãos do Poder Executivo Federal. Os dados são extraídos da Plataforma Integrada de Ouvidoria e Acesso à Informação (Fala.BR). Dentre as informações que o Painel congrega, está a transparência ativa. Em média, o cumprimento dos itens pelos órgãos federais é de 62,89%, e a UFOB já alcançou os 100%.