Nota sobre a assistência à alimentação das pessoas estudantes do Campus Reitor Edgard Santos

A Superintendência Administrativa do Campus Reitor Edgard Santos e a PROAE informam sobre as medidas adotadas no período de transição imposto entre o retorno às atividades letivas, pós-greve, e a nova licitação para serviços de fornecimento de refeições no Campus.

Em razão do cancelamento do contrato de fornecimento de refeições no RUP, as pessoas estudantes contempladas com o auxílio regular (PNAES) e Subsídio Alimentação, continuarão a receber o benefício por meio de pecúnia.

As medidas adotadas durante a suspensão seguem mantidas, conforme descrição abaixo:

1. Auxílio regular (PNAES): os beneficiários continuarão a receber o valor correspondente à refeição. O pagamento referente ao mês de junho já foi efetuado e os estudantes receberão o montante na segunda-feira.

2. Subsídio de refeição: os beneficiários receberão o valor conforme indicado no Anexo IV, Declaração de Utilização Semanal do Restaurante Universitário. Devido aos recentes pedidos de atualização dos dados bancários, o processo de pagamento está em andamento e será concluído o mais breve possível.

A UFOB reitera seu compromisso na resolução desta questão, organizando uma nova licitação para a contratação de serviços de alimentação e mantendo os auxílios e subsídios necessários às pessoas estudantes durante a suspensão do RUP. A Universidade permanece atenta às necessidades da comunidade acadêmica, buscando soluções que assegurem o bem-estar e o suporte necessário para que todos e todas possam continuar suas atividades acadêmicas de forma adequada e segura.

Entenda os eventos associados ao caso

A Universidade Federal do Oeste da Bahia (UFOB), no Campus Reitor Edgard Santos (CRES), firmou o Contrato nº. 05/2023 com a empresa SAMIR CAVALCANTE AUR-ME para a prestação de serviços continuados de nutrição e alimentação coletiva. Este contrato, com vigência inicial de 12 meses a partir de 01/12/2021, envolve a produção, transporte e distribuição self-service de refeições (almoço e jantar) nas dependências da contratada, e atualmente tem vigência até 10/02/2025.

Em função da greve dos servidores e a consequente suspensão das atividades universitárias iniciada em 24/04/2024, houve uma redução significativa no número de refeições servidas. Em 30/04/2024, a contratada solicitou a suspensão temporária dos serviços. Em 02/05/2024, representantes da contratada, PROAD, PROAE e gestão do contrato reuniram-se para discutir as dificuldades na execução dos serviços durante a greve.

Os representantes da UFOB ressaltaram a importância da continuidade do fornecimento de refeições para os estudantes que ainda frequentam o campus, visto que o calendário acadêmico não foi suspenso. Foi então acordada a suspensão temporária dos serviços a partir de 20/05/2024, conforme descrito no processo 23520.013874/2022-77.

A Equipe de Gestão e Fiscalização comunicou à contratada sobre o fim da greve e solicitou um cronograma para a retomada dos serviços. No entanto, a contratada solicitou a descontinuidade dos serviços por meio do Ofício n° 525/2024, culminando no encerramento do contrato. Por não haver outra empresa classificada, o serviço foi descontinuado.

Paralelamente, conforme estabelecido no Processo 23520.009816/2023-20, uma nova licitação para a contratação de serviços de preparo e fornecimento de refeições para o Restaurante Universitário do Campus Reitor Edgard Santos, já está em curso, com a sessão de abertura do Pregão 90005/2024 marcada para o próximo dia 15 de julho, às 9h.