Informativo sobre bloqueio orçamentário

Informamos que no dia 30/11/2022 o MEC comunicou às universidades que não há previsão de repasse de recursos financeiros para pagamento das despesas liquidadas previstas para o mês de dezembro. Assim como nas demais instituições, apesar da UFOB ter cumprido com todas as suas responsabilidades, tempestivamente, a restrição impacta diretamente no pagamento das despesas como auxílios, bolsas, serviços prestados e obras, além das despesas com aquisição de equipamentos e materiais.

Cabe salientar que no dia 28/11/2022 houve bloqueio no limite de empenho da instituição realizada pelo MEC, ultrapassando 4 milhões de reais e impedindo a contratação de novas despesas (empenho). Em 01/12/2022, esse bloqueio foi desfeito, mas uma nova ação foi realizada, desta vez pelo Ministério da Economia, bloqueando os limites de crédito, impedindo a aquisição de equipamentos, materiais e obras de procedimentos licitatórios em curso, e a conclusão de outras ações da UFOB previstas para 2022.

A situação é grave e não há previsão de quando será normalizada. A UFOB fará a imediata comunicação e adotará os procedimentos necessários à minimização dos impactos para a nossa comunidade, assim que houver novos posicionamentos por parte do Governo Federal.