Confira o calendário de feriados nacionais e pontos facultativos em 2024

A Portaria n° 8617, publicada pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Público, no Diário Oficial da União do dia 28 de dezembro de 2023, definiu os dias de feriados nacionais e dias de ponto facultativo no ano de 2024. As datas deverão ser observadas pelos órgãos e entidades da Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo, sem comprometimento das atividades públicas consideradas como serviços essenciais à população. Serão dez feriados nacionais e oito pontos facultativos. 

Os feriados declarados em lei estadual ou municipal serão observados pelas repartições da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional, nas respectivas localidades.

Confira abaixo o calendário.

Feriados nacionais

1º de janeiro: Confraternização Universal (segunda-feira);

29 de março: Paixão de Cristo (sexta-feira);

21 de abril: Tiradentes (domingo);

1º de maio: Dia Mundial do Trabalho (quarta-feira);

7 de setembro: Independência do Brasil (sábado);

12 de outubro: Nossa Senhora Aparecida (sábado);

2 de novembro: Finados (sábado);

15 de novembro: Proclamação da República (sexta-feira);

20 de novembro: Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra (quarta-feira);

25 de dezembro: Natal (quarta-feira).

Pontos facultativos

12 de fevereiro: Carnaval (segunda-feira);

13 de fevereiro: Carnaval (terça-feira);

14 de fevereiro: Quarta-feira de Cinzas (quarta-feira; ponto facultativo até as 14h);

30 de maio: Corpus Christi (quinta-feira);

31 de maio: ponto facultativo (sexta-feira);

28 de outubro: Dia do Servidor Público Federal (segunda-feira);

24 de dezembro: Véspera do Natal (terça-feira; ponto facultativo após as 14h);

31 de dezembro: Véspera do Ano Novo (terça-feira; ponto facultativo após as 14h).