Comunicado de ajustes das bolsas da CAPES e CNPq

Recentemente o Governo Federal publicou atos normativos com reajustes e recomposição das bolsas de estudo, pesquisa e formação de professores, pagas por meio da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). Apesar da medida atender a uma demanda antiga, produz uma assimetria no âmbito das universidades, pois, não alcança as bolsas ofertadas pelas nossas instituições.

Além disso, o mesmo efeito pode ser observado em relação ao Programa Nacional de Assistência Estudantil (PNAES), cujo orçamento não tem sido suficiente para atender às demandas institucionais existentes, passando, inclusive, por cortes nos últimos exercícios.

Neste sentido, informamos que para alcançar a isonomia em relação aos valores das bolsas institucionais, a principal meta a ser atingida é a correção do orçamento das universidades, tanto em relação ao custeio, quanto em relação ao repasse do PNAES.

No atual cenário, com base no orçamento aprovado para o exercício de 2023, os recursos disponibilizados são insuficientes para reajustar os valores vigentes. Caso sejam corrigidos sem a devida correção orçamentária, o impacto ocorrerá sobre o quantitativo de bolsas e auxílios financeiros vigentes, o que é refutado pela Administração Central da UFOB.

Neste sentido, o conjunto das Universidades Federais está em interlocução com o Ministério da Educação na busca de suplementação orçamentária que assegure a correção nos valores das demais bolsas acadêmicas custeadas pela UFOB, bem como dos auxílios pecuniários que são repassados aos estudantes alcançados pela Política de Assistência Estudantil de nossa Universidade.

Os detalhes sobre as tratativas e a justificativa apresentada ao Governo estão contidas no ofício encaminhado pela Presidência da ANDIFES ao Ministro da Educação, no dia 17 de fevereiro de 2023.

Manteremos a comunidade informada sobre o resultado das tratativas, com fortes expectativas para as devidas correções e correções dos valores repassados pela universidade.