Chamamento seleciona cooperativas de recicladores para coleta de material reciclável

A Pró-Reitoria de Planejamento e Desenvolvimento Institucional da UFOB abre, nesta terça (31), o chamamento público para seleção de associações e/ou cooperativas de recicladores para coleta de resíduos sólidos recicláveis gerados nos campi de Barra, Barreiras, Bom Jesus da Lapa, Luís Eduardo Magalhães e Santa Maria da Vitória.

Podem participar do certame associações e/ou cooperativas comprovadamente localizadas em Barreiras, Bahia, e/ou em municípios onde a UFOB possua campus e anexos, sendo que a coleta dos resíduos será na mesma cidade-sede da associação/cooperativa. Para se inscrever, é preciso enviar a documentação digitalizada para o e-mail cpma.proplan@ufob.edu.br até o dia 31 de janeiro.

Estarão aptas a coletar os resíduos recicláveis, as associações e as cooperativas de catadores de materiais recicláveis que:

I - sejam formalmente constituídas por catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis;
II - possuam infraestrutura para realizar a triagem e a classificação dos resíduos recicláveis descartados;
III - apresentem o sistema de rateio entre os associados e os cooperados; e
IV - estejam regularmente cadastradas e habilitadas no Sistema Nacional de Informações sobre a Gestão dos Resíduos Sólidos (SINIR).

 Os documentos exigidos para participação são:

a.  Estatuto ou Contrato Social;
b.  Ata de Constituição da Associação ou Cooperativa;
c.  Declaração da existência de infraestrutura para realização da triagem dos resíduos (Anexo III);
d.  Declaração da existência do sistema de rateio entre os associados ou cooperados (Anexo IV);
e.  Alvará de Localização ou Comprovação de sede em município que possua campus da UFOB;
f.   Alvará de Funcionamento emitido pela Prefeitura Municipal;
g.  Licença de Operação emitida pela Secretaria do Meio Ambiente ou órgão ambiental competente;
h.  Comprovante de cadastro, como transportador e destinador, no SINIR;

O resultado preliminar da fase de avaliação dos documentos e o resultado final serão divulgados aqui, conforme os prazos descritos no cronograma do edital.