Normas e Resoluções de Pessoal (UFOB)
RESOLUÇÕES UFOB
Resolução - Conepe nº 008/2014 - Programa de Qualificação Docente
Resolução Consuni 002/2016 – Regulamenta o Plano Institucional de Avaliação de Desempenho dos servidores em Estágio Probatório da Universidade Federal do Oeste da Bahia
Resolução Consuni 003/2016 – Padroniza os procedimentos adotados na avaliação do Estágio Probatório dos servidores da Universidade Federal do Oeste da Bahia, não abrangidos pela Resolução Consuni 002/2016.
Resolução Consuni 004/2016 – Aprova o Regimento Interno da Comissão de Ética da Universidade Federal do Oeste da Bahia.
Resolução Consuni 001/2017 – Define os procedimentos para avaliação do desempenho acadêmico para fins da promoção e progressão dos docentes da Carreira do Magistério Superior, no âmbito da UFOB.
Resolução Consuni 002/2017 – Regulamenta a jornada de trabalho e fixa normas gerais para o Registro Eletrônico da Frequência dos servidores Técnicos – Administrativos em Educação (TAE) da Universidade Federal do Oeste da Bahia.
Resolução Consuni 003/2017 – (REVOGADA) Estabelece as normas para o concurso público para a carreira do Magistério Superior na Universidade Federal do Oeste da Bahia.
Resolução Consuni 010/2017 – Institui o Programa de recepção Docente no Âmbito da Universidade Federal do Oeste da Bahia.
Resolução Consuni 013/2017 – Regulamenta a alteração de Regime de Trabalho Docente do Megistério Superior no âmbito da Universidade Federal do Oeste da Bahia.
Resolução Consuni 005/2018 – Estabelece as normas para o concurso público para a carreira do Magistério Superior na Universidade Federal do Oeste da Bahia.
Resolução Consuni 008/2018 – Estabelece a Norma Complementar para promoção à classe de Professor Titular (Classe E) da UFOB.
Resolução Consuni 007/2020 – Estabelece Norma Complementar referente à Avaliação de Desempenho Docente da UFOB.
Resolução CGAC/CONSUNI 02/2021- Regulamenta os procedimentos para participação de docentes em direções de fundações de apoio, exercício de atividade esporádica e colaboração esporádica
Resolução CGAC/CONSUNI 08/2021- Institui as diretrizes do Plano de Desenvolvimento de Pessoas dos servidores Técnico-Administrativos em Educação e Docentes da UFOB
ATOS DE REITORIA
Portaria nº 347/2021- Dispõe sobre concessão de afastamento para participação em Treinamento Regularmente Instituído
NORMAS OPERACIONAIS - PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS (PROGEP)
Norma Operacional N° 05/2020 - Tem o objetivo de orientar as unidades administrativas e acadêmicas da Universidade Federal do Oeste da Bahia, quanto aos procedimentos relativos à investidura do servidor no exercício de Função Gratificada e Cargo de Direção integrante do quadro da Instituição.
Instrução Normativa PROGEP/UFOB Nº 001, de 17 de Março de 2021 - Dispõe sobre a designação de substitutos eventuais e das vantagens pecuniárias decorrentes destas.
Instrução Normativa PROGEP/UFOB Nº 002, de 30 de Março de 2021 - Estabelece orientações sobre a concessão de férias e ao pagamento de vantagens pecuniárias aos servidores no âmbito da Universidade Federal do Oeste da Bahia.
Instrução Normativa PROGEP/UFOB Nº 003, de 01 de Junho de 2021 - Dispõe sobre a concessão de licenças para tratamento da própria saúde e de acompanhamento de pessoa da família aos servidores no Âmbito da Universidade Federal do Oeste da Bahia.
Instrução Normativa PROGEP/UFOB Nº 004, de 01 de Junho de 2021 - Dispõe sobre a concessão de licença para capacitação aos servidores Técnicos administrativos e Docentes, no âmbito da Universidade Federal do Oeste da Bahia.
Instrução Normativa PROGEP/UFOB nº 7, de 3 de junho de 2022 - Dispõe sobre o procedimento para reposição ao erário de valores recebidos indevidamente por servidor(a) ativo(a) ou inativo(a), pensionista, estagiário(a) ou ex-servidor(a), no âmbito da Universidade Federal do Oeste da Bahia.
PORTARIAS - PROGEP
Portaria 023/2021- Uniformiza no âmbito da UFOB, para fins de progressão e promoção docente, o cumprimento e observância de requisitos para concessão
JORNADA DE TRABALHO REDUZIDA COM REMUNERAÇÃO PROPORCIONAL
Medida Provisória nº 792, de 26 de julho de 2017.
Portaria nº 291, de 12 de setembro de 2017.
PROGRAMA DE DESLIGAMENTO VOLUNTÁRIO (PDV)
Medida Provisória nº 792, de 26 de julho de 2017.
Portaria nº 291, de 12 de setembro de 2017.
LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO COM PAGAMENTO DE INCENTIVO EM PECÚNIA