Geral
AÇÕES CONSTITUCIONAIS - TEORIA E PRÁTICA
A ação de extensão "Ações Constitucionais - Teoria e Prática" tem como objetivo abordar os aspectos teóricos e práticos relacionados às diversas ações constitucionais previstas na legislação de um país. O foco principal será a análise e explanação das principais ações, como o mandado de segurança, o habeas corpus, o mandado de injunção, a ação popular e a ação civil pública, entre outras.
Programação
Dia 4/11 – Turno da manhã
Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF)
Dia 11/11 – Turno da manhã
Reclamação Constitucional e sua função na preservação da autoridade das decisões do STF
Dia 2/12 – Turno da manhã
Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) e Incidente de Assunção de Competência (IAC)
Dia 9/12 – Turno da manhã
Revisão geral do conteúdo e estudo de casos práticos
Dia 16/12 – Turno da manhã
Apresentação de trabalhos ou projetos relacionados ao curso e entrega de certificados
Sala virtual: Google Meet
Público alvo
Estudantes de graduação do curso de Direito e profissionais da área do direito.