IX Encontro dos Serviços de Informações aos Cidadãos (SICs) das Instituições Públicas de Ensino Superior e Pesquisa do Brasil

O IX Encontro dos Serviços de Informações aos Cidadãos (SICs) das Instituições Públicas de Ensino Superior e Pesquisa do Brasil é um evento anual, realizado desde 2014, cujo tema central é a transparência pública, portanto, voltado aos profissionais que lidam, direta ou indiretamente, com a Lei de Acesso à Informação (LAI), abrangendo distintas categorias: gestores de SICs, autoridades de monitoramento, ouvidores, auditores, arquivistas, entre outros.

São debatidos temas relevantes e de grande importância para as instituições públicas de ensino superior e pesquisa do Brasil, especialmente no cumprimento da Lei de Acesso à Informação (LAI) e agora também com os desafios advindos do cumprimento da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

Programação

16.09.22

13h30min – Abertura

Paulo César Miguez de Oliveira

Reitor da Universidade Federal da Bahia

Iole Macedo Vanin

Ouvidora Geral da Universidade Federal da Bahia

Eduardo Luiz Andrade Mota

Autoridade de Monitoramento da LAI

Rosiane Santos Mendonça

Gestora do SIC da Universidade Federal da Bahia

Fábio Rodrigo Pinheiro da Silva

Presidente da Comissão Organizadora (UNICAMP)

Maria Luiza Silva Santos

Coordenadora Científica (UESC)

Maria Luiza Firmiano Teixeira

Coordenadora Executiva (IF Sudeste MG)

14h – Título a definir

Jonival Lucas, Ouvidor Geral do Estado da Bahia

15h – Título a definir

Barthira Torres Aranha

16h – Perguntas

Mediação: Maria Luiza Silva Santos (UESC)

17 de novembro

09h - O papel da ouvidoria para a garantia cidadã através da qualificação

da política pública e boas práticas de governança

Jocivaldo Bispo da Conceição Dos Anjos, Ouvidor da Secretaria da

Educação do Estado da Bahia

10h – Tribunal de Contas e o Controle Social

Ana Patrícia Crisóstomo Pereira, Ouvidora Adjunta do TCE/BA

11h – Perguntas

Mediação: Nadine Ramos (UFScar)

14h – Apresentação de Trabalhos

Vários

Mediação: Fábio Pinheiro (UNICAMP) e Maria Luiza Firmiano (IF Sudeste

MG)

18 de novembro

09h - Caminhos Iniciais para o Compliance com a LGPD

Taís Dórea, Encarregada de Dados da FBMSP e HHCL

Mediação: Andréa Leone (UFOB)

09h40min - A transparência pública no contexto das IES brasileiras

Ana Rita Silva Sacramento, Professora Dra. da UFBA

Mediação: Rosiane Mendonça (UFBA)

11h - Encerramento

Equipe organizadora

Mediação: Aretuza Sousa (UFCA)

 Fico à disposição, grata desde já pelo apoio.