CEAA
ATO DECISÓRIO CEAA/CONSUNI/UFOB Nº 252/2025
Aprova o EDITAL PROAE/UFOB Nº 12/2025 - Auxílio Óculos, sob gestão da Pró-Reitoria de Ações Afirmativas e Assuntos Estudantis – PROAE, Processo 23520.010384/2025-61.
ATO DECISÓRIO CEAA/CONSUNI/UFOB Nº 250/2025
Defere o Recurso interposto pela estudante, vinculada ao Centro das Humanidades – CEHU, Angélica Araújo dos Santos, reconsideração quanto à continuidade do recebimento de auxílio estudantil, Processo: 23520.011748/2025-21.
ATO DECISÓRIO CEAA/CONSUNI/UFOB Nº 249/2025
Aprova as Declarações, Ad Referendum à Câmara de Ensino, Assuntos Estudantis e Ações Afirmativas, aprovadas na sua 50ª Reunião Ordinária, realizada no dia 21 de novembro de 2025.
ATO DECISÓRIO CEAA/CONSUNI/UFOB Nº 248/2025
Aprova a inclusão no Calendário Acadêmico, ano letivo de 2025, para as atividades de ensino de Pós-Graduação, do dia 27/10/2025 como dia não letivo em comemoração antecipada ao Dia do Servidor Público Federal (28 de outubro), Processo 23520.010695/2024-40.
ATO DECISÓRIO CEAA/CONSUNI/UFOB Nº 247/2025
Aprova a inclusão no Calendário Acadêmico, ano letivo de 2025, para as atividades de ensino de Graduação, do dia 27/10/2025 como dia não letivo em comemoração antecipada ao Dia do Servidor Público Federal (28 de outubro), Processo 23520.008740/2024-04.
ATO DECISÓRIO CEAA/CONSUNI/UFOB Nº 246/2025
Aprova o Calendário e a Agenda Acadêmica para o Ano Letivo 2026, para as atividades de ensino de Pós-Graduação, Processo 23520.010729/2025-87.
ATO DECISÓRIO CEAA/CONSUNI/UFOB Nº 245/2025
Aprova o Calendário e a Agenda Acadêmica para o Ano Letivo 2026, para as atividades de ensino de Graduação, Processo 23520.010729/2025-87.
ATO DECISÓRIO CEAA/CONSUNI/UFOB Nº 244/2025
Aprova a abertura de 1 (uma) vaga a ser ofertada em processo seletivo para estágio de pós-doutoramento do Programa Multicêntrico em Bioquímica e Biologia Molecular - PMBqBM, Processo 23520.011028/2025-65.
ATO DECISÓRIO CEAA/CONSUNI/UFOB Nº 243/2025
Aprova o Modelo de EDITAL PROAE/UFOB - AUXÍLIO SAÚDE MENTAL TEMPORÁRIO GRADUAÇÃO E PÓS-GRADUAÇÃO, sob gestão da Pró-Reitoria de Ações Afirmativas e Assuntos Estudantis – PROAE, Processo 23520.010594/2025-50.
ATO DECISÓRIO CEAA/CONSUNI/UFOB Nº 242/2025
Aprova a alteração do Modelo de EDITAL PROAE/UFOB - Seleção de Estudantes para participarem do Programa Milton Santos de Acesso ao Ensino Superior - PROMISAES/MEC, sob gestão da Pró-Reitoria de Ações Afirmativas e Assuntos Estudantis – PROAE, Processo 23520.012960/2022-62.
ATO DECISÓRIO CEAA/CONSUNI/UFOB Nº 241/2025
Aprova as Declarações, Ad Referendum à Câmara de Ensino, Assuntos Estudantis e Ações Afirmativas, aprovadas na sua 48ª Reunião Ordinária, realizada no dia 18 de setembro de 2025.
ATO DECISÓRIO CEAA/CONSUNI/UFOB Nº 240/2025
Aprova o EDITAL Nº 11/2025 – PROPGP/UFOB - Apoio à Mobilidade Internacional para Estudantes de Pós-Graduação (Horizontes Globais PG), sob gestão da Pró-Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa – PROPGP, Processo 23520.007321/2025-28.
ATO DECISÓRIO CEAA/CONSUNI/UFOB Nº 239/2025
Aprova a alteração do Modelo de EDITAL PROAE/UFOB – Programa Interligar, sob gestão da Pró-Reitoria de Ações Afirmativas e Assuntos Estudantis – PROAE, Processo 23520.009133/2024-53.
ATO DECISÓRIO CEAA/CONSUNI/UFOB Nº 238/2025
Aprova a alteração do Modelo de EDITAL PROPGP/UFOB - Seleção de Pessoas Acolhedoras do Programa Anfitriões da UFOB, sob gestão da Pró-Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa – PROPGP, Processo 23520.009049/2024-30.
ATO DECISÓRIO CEAA/CONSUNI/UFOB Nº 237/2025
Defere a solicitação de mudança do currículo 2023.1 para o 2016.1, da estudante do Curso de Bacharelado em História, vinculado ao Centro das Humanidades, Whellen D'Abadia Gonçalves Torres, Processo: 23520.002481/2025-81.
ATO DECISÓRIO CEAA/CONSUNI/UFOB Nº 236/2025
Aprova o EDITAL PROAE/UFOB Nº 08/2025 – Auxílio Parentalidade, sob gestão da Pró-Reitoria de Ações Afirmativas e Assuntos Estudantis – PROAE, Processo 23520.008534/2025-77.
ATO DECISÓRIO CEAA/CONSUNI/UFOB Nº 235/2025
Defere a Dilação de prazo de defesa de dissertação, para fevereiro de 2025, e valida a defesa de dissertação, realizada em fevereiro de 2025, pela estudante do Curso de Mestrado do Programa de Pós-Graduação em Ciências Ambientais –PPGCA, vinculado ao Centro das Ciências Biológicas e da Saúde - CCBS, Inamara Caires de Souza, Processo: 23520.003943/2024-04.
ATO DECISÓRIO CEAA/CONSUNI/UFOB Nº 234/2025
Aprova o Parecer da Câmara de Ensino, Assuntos Estudantis e Ações Afirmativas - CEAA referente à Proposta de Reestruturação do Projeto Pedagógico do Curso de Medicina Veterinária, vinculado ao Centro Multidisciplinar de Barra - CMB, Processo 23520.007497/2024-07 (Documento complementar: Processo 23520.012067/2016-99).
ATO DECISÓRIO CEAA/CONSUNI/UFOB Nº 233/2025
Aprova as Declarações, Ad Referendum à Câmara de Ensino, Assuntos Estudantis e Ações Afirmativas, aprovadas na sua 46ª Reunião Ordinária, realizada no dia 24 de julho de 2025.
ATO DECISÓRIO CEAA/CONSUNI/UFOB Nº 232/2025
Aprova o EDITAL CPE/PROGRAD/UFOB Nº 06/2025 - Seleção de Tutor para Programas de Educação Tutorial – PET, sob gestão da Pró-Reitoria de Graduação – PROGRAD, Processo 23520.004656/2025-94.
ATO DECISÓRIO CEAA/CONSUNI/UFOB Nº 231/2025
Aprova a alteração do Modelo de Edital Simplificado PROAE/UFOB, que trata do Programa de Bolsa Permanência do Ministério da Educação - PBP/MEC no âmbito da UFOB, sob gestão da Pró-Reitoria de Ações Afirmativas e Assuntos Estudantis – PROAE, Processo 23520.004714/2024-07.
ATO DECISÓRIO CEAA/CONSUNI/UFOB Nº 230/2025
Defere o Recurso que trata do Pedido de Aproveitamento de Estudos, interposto pela estudante Camylla Giovanna Rocha, Processo: 23520.001400/2025-25.
ATO DECISÓRIO CEAA/CONSUNI/UFOB Nº 229/2025
Aprova o Parecer da Câmara de Ensino, Assuntos Estudantis e Ações Afirmativas - CEAA referente à Proposta de alteração do Projeto Pedagógico do Programa de Pós-Graduação em Ciências Humanas e Sociais – PPGCHS (Reforma Curricular), vinculado ao Centro das Humanidades - CEHU, Processo 23520.007384/2023-12.
ATO DECISÓRIO CEAA/CONSUNI/UFOB Nº 228/2025
Aprova as Declarações, Ad Referendum à Câmara de Ensino, Assuntos Estudantis e Ações Afirmativas, aprovadas na sua 45ª Reunião Ordinária, realizada no dia 22 de maio de 2025.
ATO DECISÓRIO CEAA/CONSUNI/UFOB Nº 227-A/2025
Aprova o Parecer da Câmara de Ensino, Assuntos Estudantis e Ações Afirmativas - CEAA referente à Proposta de Reestruturação do Projeto Pedagógico de Curso – PPC do Curso de Bacharelado em Ciências Biológicas, vinculado ao Centro das Ciências Biológicas e da Saúde - CCBS, Processo 23520.003547/2024-79.
ATO DECISÓRIO CEAA/CONSUNI/UFOB Nº 227/2025
Aprova o Relatório Institucional Consolidado do Programa de Educação Tutorial Grupo PET BI Humanidades da Universidade Federal do Oeste da Bahia, referente ao ano de 2025, encaminhado pela Pró-Reitoria de Graduação – PROGRAD, Processo 23520.004109/2025-17.
ATO DECISÓRIO CEAA/CONSUNI/UFOB Nº 226/2025
Defere o Recurso quanto à Avaliação de Conhecimento Prévio impetrado pela estudante Vanessa Cristina Pereira Miranda, do Curso de Bacharelado em Engenharia Elétrica, vinculado ao Centro Multidisciplinar de Bom Jesus da Lapa – CMBJL, Processo 23520.001802/2025-20.
ATO DECISÓRIO CEAA/CONSUNI/UFOB Nº 225/2025
Aprova a Declaração, Ad Referendum Conjunta à Câmara de Ensino, Assuntos Estudantis e Ações Afirmativas e à Câmara de Pesquisa, Extensão, Comunicação e Cultura, aprovada na 44ª Reunião Ordinária da CEAA, realizada no dia 24 de abril de 2025.
ATO DECISÓRIO CEAA/CONSUNI/UFOB Nº 224/2025
Aprova as Declarações, Ad Referendum à Câmara de Ensino, Assuntos Estudantis e Ações Afirmativas, aprovadas na sua 44ª Reunião Ordinária, realizada no dia 24 de abril de 2025.
ATO DECISÓRIO CEAA/CONSUNI/UFOB Nº 223/2025
Aprova o EDITAL CPE/PROGRAD/UFOB Nº 05/2025 - Seleção de Estudantes Tutores para o Programa de Tutoria de Ensino, sob gestão da Pró-Reitoria de Graduação – PROGRAD, Processo 23520.000592/2025-52.
ATO DECISÓRIO CEAA/CONSUNI/UFOB Nº 222/2025
Aprova o Modelo de EDITAL PROPGP/UFOB - Programa de apoio ao Estudante de Pós-Graduação – PAEPG, sob gestão da Pró-Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa – PROPGP, Processo 23520.000560/2025-57.
ATO DECISÓRIO CEAA/CONSUNI/UFOB Nº 221/2025 – REVOGADO PELO ATO DECISÓRIO CEAA/CONSUNI/UFOB Nº 238/2025
Aprova o Modelo de EDITAL PROPGP/UFOB - Seleção de Pessoas Acolhedoras do Programa Anfitriões da UFOB, sob gestão da Pró-Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa – PROPGP, Processo 23520.009049/2024-30.
ATO DECISÓRIO CEAA/CONSUNI/UFOB Nº 220/2025
Aprova as Declarações, Ad Referendum à Câmara de Ensino, Assuntos Estudantis e Ações Afirmativas, aprovadas na sua 43ª Reunião Ordinária, realizada no dia 20 de fevereiro de 2025.
ATO DECISÓRIO CEAA/CONSUNI/UFOB Nº 219/2025
Aprova o Parecer da Câmara de Ensino, Assuntos Estudantis e Ações Afirmativas - CEAA referente à Proposta de Reestruturação do Projeto Pedagógico de Curso – PPC do Curso de Licenciatura em Física, vinculado ao Centro das Ciências Exatas e das Tecnologias - CCET, Processo 23520.012105/2022-51 - (Documentos complementares: Processo 23520.001622/2019-08).
ATO DECISÓRIO CEAA/CONSUNI/UFOB Nº 218/2025
Aprova o Parecer da Câmara de Ensino, Assuntos Estudantis e Ações Afirmativas - CEAA referente à Proposta de Reestruturação do Projeto Pedagógico de Curso – PPC do Curso de Bacharelado em Matemática, vinculado ao Centro das Ciências Exatas e das Tecnologias - CCET, Processo 23520.013102/2022-35 - (Documentos complementares: Processo 23520.005625/2017-41).
ATO DECISÓRIO CEAA/CONSUNI/UFOB Nº 217/2025
prova o Modelo de EDITAL PROAE/UFOB de Avaliação Socioeconômica das(os) Estudantes Candidatas(os) e Concessão de Auxílio da Assistência Estudantil, sob gestão da Pró-Reitoria de Ações Afirmativas e Assuntos Estudantis – PROAE, Processo: 23520.012957/2022-49.
ATO DECISÓRIO CEAA/CONSUNI/UFOB Nº 216/2025
Aprova o Parecer da Câmara de Ensino, Assuntos Estudantis e Ações Afirmativas - CEAA referente à Proposta de Reestruturação do Projeto Pedagógico de Curso – PPC do Curso de Bacharelado em Direito, vinculado ao Centro das Humanidades – CEHU, Processo 23520.011422/2024-12.
ATO DECISÓRIO CEAA/CONSUNI/UFOB Nº 215/2025
Aprova as Declarações, Ad Referendum à Câmara de Ensino, Assuntos Estudantis e Ações Afirmativas, aprovadas na sua 42ª Reunião Ordinária, realizada no dia 23 de janeiro de 2025.