CEAA

Câmara de Ensino, Assuntos Estudantis e Ações Afirmativas

 

ATO DECISÓRIO CEAA/CONSUNI/UFOB Nº 172/2023
Defere a Solicitação de aproveitamento de disciplinas cursadas no Programa de Pós-Graduação em Química – PPGQ da Universidade de Brasília – UNB, para o Programa de Pós-Graduação em Química Pura e Aplicada – Posquipa da Universidade Federal do Oeste da Bahia – UFOB, pelo estudante Franklin Willian Meneses das Chagas, Processo 23520.003868/2023-92.

ATO DECISÓRIO CEAA/CONSUNI/UFOB Nº 171/2023
Aprova o EDITAL Nº 05/2024 - PROPGP/UFOB - Programa Institucional de Apoio ao Estudante de Pós-Graduação - PAEPG, encaminhado pela Pró-Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa -  PROPGP, Processo 23520.011995/2023-65.

ATO DECISÓRIO CEAA/CONSUNI/UFOB Nº 170/2023
Aprova a Alteração do Modelo de EDITAL PROAE/UFOB – Seleção Simplificada para Concessão de Bolsa Inclusiva, sob gestão da Pró-Reitoria de Ações Afirmativas e Assuntos Estudantis – Proae, que foi aprovado por meio do ATO DECISÓRIO CEAA/CONSUNI/UFOB Nº 121, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2022, Processo 23520.012958/2022-93.

ATO DECISÓRIO CEAA/CONSUNI/UFOB Nº 169/2023
Aprova o Modelo de EDITAL SIMPLIFICADO PROAE/UFOB - Concessão de Subsídio Alimentação para acesso ao Restaurante Universitário – RU/UFOB, sob gestão da Pró-Reitoria de Ações Afirmativas e Assuntos Estudantis – Proae, Processo 23520.012629/2023-23.

ATO DECISÓRIO CEAA/CONSUNI/UFOB Nº 168/2023
Aprova o Modelo de EDITAL PROAE/UFOB – Concessão de Auxílio Emergencial de Fluxo Contínuo, sob gestão da Pró-Reitoria de Ações Afirmativas e Assuntos Estudantis – Proae, Processo 23520.012613/2023-11.

ATO DECISÓRIO CEAA/CONSUNI/UFOB Nº 167/2023
Aprova o Modelo de EDITAL CPE/PROGRAD/UFOB - Programa de Monitoria de Ensino da Universidade Federal do Oeste da Bahia –UFOB, sob gestão da Pró-Reitoria de Graduação – Prograd, Processo 23520.012270/2023-94.

ATO DECISÓRIO CEAA/CONSUNI/UFOB Nº 166/2023 - REVOGADO PELA DECLARAÇÃO AD REFERENDUM À CEAA/CONSUNI/UFOB Nº 082/2024
Aprova o Modelo de EDITAL CPS/PROGRAD/UFOB - Edital Normativo do Processo Seletivo para preenchimento de Vagas Residuais dos Cursos de Graduação da UFOB, Processo 23520.012273/2023-28.

ATO DECISÓRIO CEAA/CONSUNI/UFOB Nº 165/2023
Aprova a Declaração, Ad Referendum à Câmara de Ensino, Assuntos Estudantis e Ações Afirmativas, conforme deliberação extraída de sua 32ª Reunião Ordinária, realizada no dia 08 de dezembro de 2023.

ATO DECISÓRIO CEAA/CONSUNI/UFOB Nº 164/2023
Aprova o Calendário e a Agenda Acadêmica para o Ano Letivo 2024, para as atividades de ensino de Pós-Graduação, encaminhados pela Secretaria Acadêmica – S.A, Processo 23520.011429/2023-53

ATO DECISÓRIO CEAA/CONSUNI/UFOB Nº 163/2023
Aprova o Calendário e a Agenda Acadêmica para o Ano Letivo 2024, para as atividades de ensino de Graduação, encaminhados pela Secretaria Acadêmica – S.A, Processo 23520.011427/2023-64.

ATO DECISÓRIO CEAA/CONSUNI/UFOB Nº 162/2023
Aprova o Parecer da Câmara de Ensino, Assuntos Estudantis e Ações Afirmativas - CEAA referente à Proposta do Projeto Pedagógico do Curso de Aperfeiçoamento em Educação Escolar Quilombola, Modalidade Semipresencial, vinculado ao Centro das Humanidades – CEHU, Processo 23520.011461/2023-39.

ATO DECISÓRIO CEAA/CONSUNI/UFOB Nº 161/2023
Aprova o Parecer da Câmara de Ensino, Assuntos Estudantis e Ações Afirmativas - CEAA referente à Avaliação de Proposta de Cursos Novos – APCN, Proposta de criação do Programa de Pós-Graduação em Administração - PPGA, na modalidade Mestrado Acadêmico, proposta pelo Centro das Humanidades – CEHU, Processo 23520.009911/2023-23.

ATO DECISÓRIO CEAA/CONSUNI/UFOB Nº 160/2023
Aprova o Parecer da Câmara de Ensino, Assuntos Estudantis e Ações Afirmativas - CEAA referente à Avaliação de Proposta de Cursos Novos – APCN, Proposta de criação do Programa de Pós-Graduação em História - PPGH, na modalidade Mestrado Acadêmico, proposta pelo Centro das Humanidades – CEHU, Processo 23520.009909/2023-54.

ATO DECISÓRIO CEAA/CONSUNI/UFOB Nº 159/2023
Aprova o Parecer da Câmara de Ensino, Assuntos Estudantis e Ações Afirmativas - CEAA referente à Avaliação de Proposta de Cursos Novos – APCN, Proposta de criação do Programa de Pós-Graduação Interdisciplinar em Arte, Comunicação e Territorialidades - PPGACT, na modalidade Mestrado Profissional, proposta pelo Centro Multidisciplinar de Santa Maria da Vitória – CMSMV, Processo 23520.009941/2023-30.

ATO DECISÓRIO CEAA/CONSUNI/UFOB Nº 158/2023
Aprova o Parecer da Câmara de Ensino, Assuntos Estudantis e Ações Afirmativas - CEAA referente à Avaliação de Proposta de Cursos Novos – APCN, Proposta de criação do Programa de Pós-Graduação em Direito - PPGD, na modalidade Mestrado Acadêmico, proposta pelo Centro das Humanidades – CEHU, Processo 23520.009914/2023-67.

ATO DECISÓRIO CEAA/CONSUNI/UFOB Nº 157/2023
Ratifica o Projeto Técnico Pedagógico do Programa Segundo Tempo Universitário aprovado no Ministério do Esporte, encaminhado pela Pró-Reitoria de Ações Afirmativas e Assuntos Estudantis – Proae, Processo 23520.011547/2023-61.

ATO DECISÓRIO CEAA/CONSUNI/UFOB Nº 156/2023
Aprova o EDITAL PROAE/UFOB Nº 07/2023 – Programa Interligar (auxílio financeiro para aquisição de equipamentos de informática), sob a gestão da Pró-Reitoria de Ações Afirmativas e Assuntos Estudantis – Proae, Processo 23520.011061/2023-23.

ATO DECISÓRIO CEAA/CONSUNI/UFOB Nº 155/2023
Aprova o EDITAL PROAE/UFOB Nº 006/2023 – Auxílio Material de Apoio Pedagógico, sob a gestão da Pró-Reitoria de Ações Afirmativas e Assuntos Estudantis – Proae, Processo 23520.011059/2023-54.

ATO DECISÓRIO CEAA/CONSUNI/UFOB Nº 154/2023
Aprova o EDITAL PROAE/UFOB Nº 005/2023 – Auxílio Financeiro para Aquisição de Tecnologia Assistiva, sob a gestão da Pró-Reitoria de Ações Afirmativas e Assuntos Estudantis – Proae, Processo 23520.010979/2023-55.

ATO DECISÓRIO CEAA/CONSUNI/UFOB Nº 153/2023
Aprova o Parecer da Câmara de Ensino, Assuntos Estudantis e Ações Afirmativas - CEAA referente à Avaliação de Proposta de Cursos Novos - APCN - Reapresentação da proposta de criação do Programa de Mestrado Acadêmico em Modelagem Aplicada e Simulação Computacional - PPGMASC, proposta pelo Centro das Ciências Exatas e das Tecnologias – CCET, Processo 23520.011514/2021-50.

ATO DECISÓRIO CEAA/CONSUNI/UFOB Nº 152/2023
Aprova o EDITAL Nº 13/2023 - PROPGP/UFOB - Convocação para Procedimento de Heteroidentificação Complementar à Autodeclaração Étnico-Racial para ingresso nos cursos de Pós-Graduação Lato Sensu e Stricto Sensu da UFOB, sob gestão da Pró-Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa, Processo 23520.010262/2023-11.

ATO DECISÓRIO CEAA/CONSUNI/UFOB Nº 151/2023 - ALTERADO PELA DECLARAÇÃO AD REFERENDUM À CEAA/CONSUNI/UFOB Nº 068/2023
Aprova as Notas e Pesos do Exame Nacional do Ensino Médio – Enem, as vagas dos cursos de Graduação para adesão ao Processo Seletivo do Sistema de Seleção Unificada - SiSU/UFOB 2024, e o EDITAL CPS/PROGRAD/UFOB Nº 23/2023 - Processo Seletivo para preenchimento de Vagas em Cursos de Graduação reservadas às Ações Afirmativas da UFOB 2024, encaminhados pela Pró-Reitoria de Graduação – Prograd, Processo: 23520.011066/2023-56.

ATO DECISÓRIO CEAA/CONSUNI/UFOB Nº 150/2023
Aprova a Declaração, Ad Referendum à Câmara de Ensino, Assuntos Estudantis e Ações Afirmativas, conforme deliberação extraída de sua 30ª Reunião Ordinária, realizada no dia 19 de outubro de 2023.

ATO DECISÓRIO CEAA/CONSUNI/UFOB Nº 149/2023
Aprova o número de vagas a serem ofertadas pelo Programa de Mestrado Profissional em Matemática em Rede Nacional – PROFMAT -UFOB, para o ano de 2024, Processo 23520.005299/2023-10.

ATO DECISÓRIO CEAA/CONSUNI/UFOB Nº 148/2023
Aprovar o Modelo de EDITAL CPS/PROGRAD/UFOB Nº XX/20XX -  Processo Seletivo para Reingresso de Estudantes Egressos dos Bacharelados Interdisciplinares nos Cursos de Graduação de Formação Profissional – UFOB 20XX, sob gestão da Pró-Reitoria de Graduação – Prograd, Processo 23520.009459/2023-08.

ATO DECISÓRIO CEAA/CONSUNI/UFOB Nº 147/2023
Aprova as Declarações, Ad Referendum à Câmara de Ensino, Assuntos Estudantis e Ações Afirmativas, conforme deliberação extraída de sua 29ª Reunião Ordinária, realizada no dia 21 de setembro de 2023.

ATO DECISÓRIO CEAA/CONSUNI/UFOB Nº 146/2023
Aprova o Parecer da Câmara de Ensino, Assuntos Estudantis e Ações Afirmativas - CEAA referente à Proposta de Reestruturação do Projeto Pedagógico de Curso – PPC do Curso de Geologia, do Centro das Ciências Exatas e das Tecnologias - CCET, Processo 23520.000913/2023-57.

ATO DECISÓRIO CEAA/CONSUNI/UFOB Nº 145/2023
Aprova a “Quebra de Pré-Requisito” para que os estudantes, relacionados, possam cursar ao mesmo tempo os componentes: "Currículo e Avaliação – CHU0017" e "Estágio Supervisionado em História I – CHU0031" do Curso de Licenciatura em História do Centro das Humanidades –CEHU, Processo 23520.008988/2023-86.

ATO DECISÓRIO CEAA/CONSUNI/UFOB Nº 144/2023
Aprova as Declarações, Ad Referendum à Câmara de Ensino, Assuntos Estudantis e Ações Afirmativas, conforme deliberação extraída de sua 28ª Reunião Ordinária, realizada no dia 24 de agosto de 2023.

ATO DECISÓRIO CEAA/CONSUNI/UFOB Nº 143/2023
Aprova a flexibilização dos incisos I, II e III, do parágrafo único, do artigo 18 da RESOLUÇÃO CEAA/CONSUNI/UFOB Nº 013/2022, nos semestres 2023.1 e 2023.2, para que seja possível a oferta do Programa de Tutoria de Ensino, além do formato presencial, nos formatos online síncrono e assíncrono, conforme encaminhamento da Pró-Reitoria de Graduação – Prograd, Processo 23520.005517/2023-16.

ATO DECISÓRIO CEAA/CONSUNI/UFOB Nº 142/2023
Aprova o número de vagas a serem ofertadas pelos Programas de Pós-Graduação stricto sensu da UFOB, para o ano de 2024, por meio de seus processos seletivos de ingresso de novos estudantes, conforme encaminhamento da Pró-Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa - PROPGP, Processo 23520.005299/2023-10.

ATO DECISÓRIO CEAA/CONSUNI/UFOB Nº 141/2023
Aprova o EDITAL Nº 09/2023 – PROPGP/UFOB - Prova de Proficiência de Leitura em Línguas Estrangeiras, sob a gestão da Pró-Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa – PROPGP, Processo 23520.005154/2023-19.

ATO DECISÓRIO CEAA/CONSUNI/UFOB Nº 140/2023
Aprova o Modelo de EDITAL Nº XX/20XX - PROPGP/UFOB - Seleção de Estudantes para o Programa UFOB Multilínguas, sob a gestão da Pró-Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa – PROPGP, Processo 23520.005127/2023-46.

ATO DECISÓRIO CEAA/CONSUNI/UFOB Nº 139/2023
Aprova o Modelo de EDITAL CPE/PROGRAD/UFOB Nº XX/XXXX - Processo Seletivo para formação de Cadastro de Reserva de Tutores de Ensino, sob gestão da Pró-Reitoria de Graduação - Prograd, Processo: 23520.004702/2023-93.

ATO DECISÓRIO CEAA/CONSUNI/UFOB Nº 138/2023
Aprova o Modelo de EDITAL CPE/PROGRAD/UFOB Nº XX/XXXX - PET BI Humanidades - Seleção de Bolsistas e Não Bolsistas, sob gestão da Pró-Reitoria de Graduação – Prograd, Processo 23520.004695/2023-20.

ATO DECISÓRIO CEAA/CONSUNI/UFOB Nº 137/2023
Aprova o Relatório Institucional Consolidado–2022, do Programa de Educação Tutorial MEC/Sesu, do Comitê Local de Acompanhamento e Avaliação – Grupo PET Humanidades, encaminhado pela Pró-Reitoria de Graduação – Prograd, anexo ao Processo 23520.004698/2023-63.

ATO DECISÓRIO CEAA/CONSUNI/UFOB Nº 136/2023
Aprova as Declarações, Ad Referendum à Câmara de Ensino, Assuntos Estudantis e Ações Afirmativas, conforme deliberação extraída de sua 26ª Reunião Ordinária, realizada no dia 25 de maio de 2023.

ATO DECISÓRIO CEAA/CONSUNI/UFOB Nº 135/2023
Aprova o EDITAL SIMPLIFICADO PROAE/UFOB Nº 04/2023 - Concessão de Auxílio-alimentação e Subsídio Alimentação do Restaurante Universitário Provisório – RUP/UFOB, sob a gestão da Pró-Reitoria de Ações Afirmativas e Assuntos Estudantis – Proae, Processo 23520.003751/2023-17.

ATO DECISÓRIO CEAA/CONSUNI/UFOB Nº 134/2023
Aprova a reativação do vínculo Institucional e a realização da matrícula em componentes curriculares necessários para integralização do curso de Bacharelado em Ciências Biológicas, da estudante Vitória da Silva Cambuí Feitosa, Processo 23520.001086/2023-19.

ATO DECISÓRIO CEAA/CONSUNI/UFOB Nº 133/2023
Aprova as Declarações, Ad Referendum à Câmara de Ensino, Assuntos Estudantis e Ações Afirmativas, conforme deliberação extraída de sua 25ª Reunião Ordinária, realizada no dia 13 de abril de 2023.

ATO DECISÓRIO CEAA/CONSUNI/UFOB Nº 132/2023
Aprova o EDITAL Nº 08/2023 – PROPGP/UFOB - Seleção de alunos para o Programa UFOB Multilínguas, sob gestão da Pró-Reitoria de Pós-Graduação – PROPGP, Processo 23520.002476/2023-14

ATO DECISÓRIO CEAA/CONSUNI/UFOB Nº 131/2023
Aprova o EDITAL CPS/PROGRAD/UFOB Nº 06/2023 - Edital Normativo do Processo Seletivo para preenchimento de Vagas Residuais dos Cursos de Graduação da UFOB para ingresso no Semestre Letivo 2023.2, encaminhado pela Pró-Reitoria de Graduação – Prograd, Processo 23520.001102/2023-73.

ATO DECISÓRIO CEAA/CONSUNI/UFOB Nº 130/2023
Aprova as Declarações, Ad Referendum à Câmara de Ensino, Assuntos Estudantis e Ações Afirmativas, conforme deliberação extraída da 24ª Reunião Ordinária da CEAA, realizada no dia 23 de março de 2023.

ATO DECISÓRIO CEAA/CONSUNI/UFOB Nº 129/2023
Aprova o EDITAL CPS/PROGRAD/UFOB Nº 05/2023 - Processo Seletivo para preenchimento de vagas em cursos de graduação reservadas às Ações Afirmativas da UFOB 2023, encaminhada pela Pró-Reitoria de Graduação – Prograd, Processo 23520.001101/2023-29.

ATO DECISÓRIO CEAA/CONSUNI/UFOB Nº 128/2023
Aprova o EDITAL Nº 07/2023 – PROPGP/UFOB - Processo seletivo para realização do teste de Proficiência em Língua Inglesa - TOEFL ITP Remote, sob gestão da Pró-Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa – PROPGP, Processo 23520.000564/2023-73.

ATO DECISÓRIO CEAA/CONSUNI/UFOB Nº 127/2023
Aprova o Parecer da CEAA referente à Proposta de Reestruturação do Projeto Pedagógico de Curso - PPC do Curso de Química, modalidade Licenciatura, vinculado ao Centro das Ciências Exatas e das Tecnologias – CCET, Processo 23520.001052/2023-24.

ATO DECISÓRIO CEAA/CONSUNI/UFOB Nº 126/2023
Aprova o Parecer da CEAA referente à Proposta do Projeto Pedagógico de Curso - PPC do Curso de Licenciatura em Matemática, vinculado ao Centro das Ciências Exatas e das Tecnologias – CCET, Processo 23520.012574/2022-71.

ATO DECISÓRIO CEAA/CONSUNI/UFOB Nº 125/2023
Deferir o Recurso contra o Cancelamento de Vínculo Institucional, impetrado pelo estudante do curso de Medicina, Gonzalo Fernando Acero Delgado, vinculado ao Programa de Estudantes-Convênio de Graduação - PEC-G, Processo: 23520.013177/2022-16.

ATO DECISÓRIO CEAA/CONSUNI/UFOB Nº 124/2023
Aprovar o EDITAL CPE/PROGRAD/UFOB Nº 02/2023 - Seleção de Estudantes para o Programa de Mobilidade Acadêmica Interna da UFOB - Semestre 2023.1, sob gestão Pró-Reitoria de Graduação – Prograd, Processo 23520.000335/2023-59.

ATO DECISÓRIO CEAA/CONSUNI/UFOB Nº 123/2023
Aprova as Declarações, Ad Referendum à Câmara de Ensino, Assuntos Estudantis e Ações Afirmativas, conforme deliberação extraída da 17ª Reunião Extraordinária da CEAA, realizada no dia 09 de fevereiro de 2023.