Links Importantes
Base legal que estrutura as ações da Proplan
Página institucional da UFOB que contém a base legal que estrutura as ações da Proplan.
Site do Ministério da Educação
Página Institucional do Ministério da Educação, sendo possível acessar os programas, projetos e legislação sobre a Educação Básica, Educação Superior e Regulação e Supervisão da Educação Superior
Site do Ministério da Economia
Página Institucional do Ministério da Economia, que contém as informações sobre o Orçamento Público. Encontram-se disponíveis as informações sobre a, e Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO), Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) e Lei Orçamentária Anual (LOA), bem como os atos normativos para consulta.
Portal de Compras do Governo Federal
Página institucional do Governo Federal que dispõe de informações sobre a Logística Pública Sustentável, que visa a implementação de políticas públicas e manutenção das atividades de rotina da Administração Pública Federal, por meio da contratação de bens, obras e serviços.
Em função da nova regulamentação de compras (Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021), todas as contratações públicas devem ser pautadas pela ótica da sustentabilidade. O site dispõe também do Plano Diretor de Logística Sustentável, de legislação, orientações e boas práticas, dentre outras informações.
Site da Advocacia-Geral da União
Página institucional do Governo Federal que dispõe de informações sobre matéria de ciência, tecnologia e inovação comuns aos Órgãos de Execução da Procuradoria-Geral Federal
Portaria Normativa Proplan/UFOB nº 02, de 02 de maio de 2023
Define o valor de referência dos auxílios financeiros a estudantes, para participação em Aula de Campo na modalidade Viagem Técnica
Decreto nº 10.947, de 25 de janeiro de 2022
Regulamenta o inciso VII do caput do art. 12 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre o plano de contratações anual e instituir o Sistema de Planejamento e Gerenciamento de Contratações no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.