Convênios e Contratos Acadêmicos 2

CONVÊNIOS E CONTRATOS ACADÊMICOS

1) Convênio de Estágio
i) modelo Convênio de Estágio
ii) Manual de procedimentos
iii) Fluxo do processo
iv) Perguntas frequentes

2) Acordo de Cooperação
i) modelo Acordo de Cooperação
ii) Manual de procedimentos
iii) Fluxo do processo
iv) Perguntas frequentes

3) Acordo de Cooperação Técnica
i) modelo Acordo de Cooperação Técnica
ii) Manual de procedimentos
iii) Fluxo do processo
iv) Perguntas frequentes

4) Acordo Internacional
i) modelo Acordo Internacional
ii) Manual de procedimentos
iii) Fluxo do processo
iv) Perguntas frequentes

5) Termo de Execução Descentralizado
i) modelo Termo de Execução Descentralizado
II) modelo Plano de Trabalho
iii) Manual de procedimentos
iv) Fluxo do processo
v) Perguntas frequentes

6) Contratos Acadêmicos
i) modelo Contrato Bipartite (com fundação de apoio)
ii) modelo Contrato Tripartite (com fundação de apoio)
iii) Manual de procedimentos
iv) Fluxo do processo
v) Perguntas frequentes

7) Contratos relacionados ao Marco legal da Marco Legal da Ciência, Tecnologia e Inovação (Lei n. 10.973/2004 e Decreto n. 9.283/2018):

7.1) Acordo de Cooperação Internacional para Ciência, Tecnologia e Inovação
i) Modelo Acordo de Cooperação Internacional CT&I
ii) Checklist Acordo de Cooperação Internacional CT&I
iv) Fluxo de processo

7.2) Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação – APPD&I
i) Modelo Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação sem Fundação de Apoio
ii) Modelo Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação com Fundação de Apoio
iii) Checklist APPD&I
iv) Fluxo de processo

7.3) Aquisição ou Contratação de Produto ou Serviço para Pesquisa e Desenvolvimento
i) Modelo Aquisição ou Contratação de produto ou serviço
ii) Checklist Aquisição ou Contratação de produto ou serviço
iii) Fluxo de processo

7.4) Contrato de Prestação de Serviços Técnicos Especializados em PD&I
i) Modelo Contrato de Prestação de Serviços Técnicos sem Fundação de Apoio
i) Modelo Contrato de Prestação de Serviços Técnicos com Fundação de Apoio
ii) Checklist Contrato de Prestação de Serviços Técnicos

7.5) Contratos que envolvem Transferência de Tecnologia no Marco Legal de CT&I
i) Modelo Contrato Cessão-Patente
ii) Modelo Contrato Licenciamento-Patente
iii) Modelo Contrato Transparência-Patente
iv) Checklist Contrato Cessão-Patente
v) Checklist Contrato Licenciamento-Patente
vi) Checklist Contrato Transparência-Patente
viii) Fluxos de Processos

7.6) Convênio da Lei nº 8.387/91 - Acordo de Parceria para PD&I do art. 9ª da lei nº 10.973/04 - Lei de Inovação
i) Modelo
ii) Checklist

7.7) Outorgas de uso de laboratórios, equipamentos, instrumentos e materiais de demais instalações
existentes nas dependências da ICT Pública
i) Modelo Contrato Uso Autorização
ii) Modelo Contrato Uso Concessão
iii) Modelo Contrato Uso Permissão
iv) Checklist Contrato Uso Autorização
(obs: consultar fonte https://www.gov.br/agu/pt-br/composicao/procuradoria-geral-federal-1/consultoriajuridica/camara-permanente-da-ciencia-tecnologia-e-inovacao-1/apresentacao)

FUNDAÇÕES DE APOIO credenciadas

Fundação de Apoio à Pesquisa e à Extensão (FAPEX)
Documento de credenciamento
link: https://www.fapex.org.br/

Fundação Escola Politécnica da Bahia (FEP)
Documento de credenciamento
link: http://www.fepba.org.br/