Guias Práticos
Repositório de Guias, Manuais e Capacitação
O Governo Federal, por meio do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), disponibiliza materiais informativos sobre o Programa de Gestão e Desempenho (PGD) em seu portal oficial.
Entre as publicações disponíveis, destaca-se o Guia Prático PGD, elaborado para auxiliar os órgãos e entidades da Administração Pública Federal na implementação e execução do programa. O documento oferece uma visão geral do PGD e orienta sobre a aplicação prática do Decreto nº 11.072/2022 e da Instrução Normativa Conjunta SEGES-SGPRT/MGI nº 24/2023.
O Guia Prático PGD está estruturado em seis módulos:
1. Introdução ao PGD, Ato de Autorização do PGD e Ato de Instituição do PGD
2. Seleção dos participantes, Assinatura do Termo de Ciência e Responsabilidade
3. Plano de Entregas da unidade de execução (elaboração, execução e avaliação)
4. Plano de trabalho do participante (elaboração, execução e avaliação)
5. Modalidades e regimes de execução (presencial, tempo integral, tempo parcial, tempo no exterior)
Recomenda-se a todos a realização das Capacitações PGD (Enap / EVG).