Atualização sobre aceleração da progressão por capacitação dos Técnicos-Administrativos em Educação

A Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (Progep) publicou no dia 22 de maio de 2025 a Portaria nº 499/2025, que concedeu a Aceleração da Progressão por Capacitação aos servidores técnico-administrativos em educação aptos, nos termos da Medida Provisória nº 1.286/2024. Os devidos registros no sistema, os cálculos e pagamentos de eventuais valores retroativos serão realizados ao longo dos próximos meses.

Quanto às novas concessões de Progressão por Capacitação (cujos requisitos atuais são cinco anos de efetivo exercício e a apresentação de certificados de cursos de capacitação), a Progep aguarda orientações da Comissão Nacional de Supervisão da Carreira e do Ministério da Educação. Assim que houver definição, será retomada a análise desses processos.