Estabelecida pela Lei nº 12.772/2012, a Carreira do Magistério Superior é estruturada em Classes A, B, C, D e E, com os respectivos níveis de vencimento.
As classes da Carreira do Magistério Superior receberão as seguintes denominações de acordo com a titulação do ocupante do cargo:
I - Classe A, com as denominações de:
a) Professor Adjunto A, se portador do título de doutor;
b) Professor Assistente A, se portador do título de mestre; ou
c) Professor Auxiliar, se graduado ou portador de título de especialista;
II - Classe B, com a denominação de Professor Assistente;
III - Classe C, com a denominação de Professor Adjunto;
IV - Classe D, com a denominação de Professor Associado; e
V - Classe E, com a denominação de Professor Titular.
O ingresso na Carreira de Magistério Superior ocorrerá sempre no primeiro nível de vencimento da Classe A, mediante aprovação em concurso público de provas e títulos.
O desenvolvimento na Carreira de Magistério Superior ocorrerá mediante progressão funcional e promoção.
A estrutura remuneratória do Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal possui a seguinte composição:
I - Vencimento Básico, conforme valores e vigências estabelecidos para cada cargo, classe e nível; e
II - Retribuição por Titulação – RT.