COMISSÃO DE RECONHECIMENTO DE SABERES E COMPETÊNCIAS TAE (CRSC-PCCTAE)

Composição

REPRESENTAÇÃO	TITULARES	SUPLENTES
CONSELHO SUPERIOR (CONSUNI)	GUSTAVO BRANDAO SILVA SIAPE nº 3120955	DANILO DIAS SIAPE nº 3304707
COMISSÃO INTERNA DE SUPERVISÃO DA CARREIRA (CIS-PCCTAE)	RENATO MORAES MARTINS SIAPE nº 1582282	MARISA DA SILVA QUEIROZ SIAPE nº 1152638
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS (PROGEP)	RAVILANNE TEIXEIRA CORDEIRO ROQUE SIAPE nº 1217594	VANESSA CRUZ DOS SANTOS SIAPE nº 3127430

E-mail

comissaorsc.tae@ufob.edu.br

REGIMENTO INTERNO

RESOLUÇÃO CNR/CONSUNI/UFOB Nº 021/2026
Dispõe sobre o Regimento Interno da Comissão de Reconhecimento de Saberes e Competências - CRSC aos servidores ocupantes dos cargos do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação da Universidade Federal do Oeste da Bahia - UFOB.

NORMAS

Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005.
Dispõe sobre a estruturação do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, no âmbito das instituições federais de ensino vinculadas ao Ministério da Educação, e dá outras providências. Brasília, DF: Presidência da República, 2005.

Lei nº 15.367, de 30 de março de 2026.
Institui o Reconhecimento de Saberes e Competências para o Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação; reajusta a remuneração dos cargos de Médico e de Médico Veterinário do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação; cria a Carreira de Analista Técnico do Poder Executivo Federal e dá outras providências. Brasília, DF: Presidência da República, 2026.

Decreto nº 13.048, de 3 de julho de 2026.
Estabelece os critérios e os procedimentos para a concessão do Reconhecimento de Saberes e Competências aos servidores ocupantes dos cargos do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação. Brasília, DF: Presidência da República, 2026.

Portaria MEC nº 608, de 7 de julho de 2026.
Estabelece o modelo padrão de formulário de requerimento para a solicitação do Reconhecimento de Saberes e Competências do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, no âmbito das instituições federais de ensino. Brasília, DF: Ministério da Educação, 2026.

Portaria PROGEP/UFOB nº 764, de 7 de julho de 2026.
Designa membros titulares e suplentes da Comissão de RSC da UFOB. Barreiras, BA: Universidade Federal do Oeste da Bahia, 2026.

Instrução Normativa PROGEP/UFOB nº 12, de 3 de agosto de 2026.
Dispõe sobre os fluxos processuais, os procedimentos operacionais e os critérios para a concessão do Reconhecimento de Saberes e Competências aos servidores ocupantes dos cargos do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação da UFOB. Barreiras, BA: Universidade Federal do Oeste da Bahia, 2026.

DATA	REUNIÃO	ATA
09 de julho de 2026	1ª Reunião	Ata
20 de julho de 2026	2ª Reunião	Ata
20 de julho de 2026	3ª Reunião	Ata
03 de agosto de 2026	4ª Reunião	Ata
17 de agosto de 2026	5ª Reunião	Ata