COMISSÃO DE RECONHECIMENTO DE SABERES E COMPETÊNCIAS TAE (CRSC-PCCTAE)
Composição
| REPRESENTAÇÃO | TITULARES | SUPLENTES |
| CONSELHO SUPERIOR (CONSUNI) | GUSTAVO BRANDAO SILVA SIAPE nº 3120955 | DANILO DIAS SIAPE nº 3304707 |
| COMISSÃO INTERNA DE SUPERVISÃO DA CARREIRA (CIS-PCCTAE) | RENATO MORAES MARTINS SIAPE nº 1582282 | MARISA DA SILVA QUEIROZ SIAPE nº 1152638 |
| PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS (PROGEP) | RAVILANNE TEIXEIRA CORDEIRO ROQUE SIAPE nº 1217594 | VANESSA CRUZ DOS SANTOS SIAPE nº 3127430 |
REGIMENTO INTERNO
RESOLUÇÃO CNR/CONSUNI/UFOB Nº 021/2026
Dispõe sobre o Regimento Interno da Comissão de Reconhecimento de Saberes e Competências - CRSC aos servidores ocupantes dos cargos do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação da Universidade Federal do Oeste da Bahia - UFOB.
NORMAS
Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005.
Dispõe sobre a estruturação do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, no âmbito das instituições federais de ensino vinculadas ao Ministério da Educação, e dá outras providências. Brasília, DF: Presidência da República, 2005.
Lei nº 15.367, de 30 de março de 2026.
Institui o Reconhecimento de Saberes e Competências para o Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação; reajusta a remuneração dos cargos de Médico e de Médico Veterinário do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação; cria a Carreira de Analista Técnico do Poder Executivo Federal e dá outras providências. Brasília, DF: Presidência da República, 2026.
Decreto nº 13.048, de 3 de julho de 2026.
Estabelece os critérios e os procedimentos para a concessão do Reconhecimento de Saberes e Competências aos servidores ocupantes dos cargos do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação. Brasília, DF: Presidência da República, 2026.
Portaria MEC nº 608, de 7 de julho de 2026.
Estabelece o modelo padrão de formulário de requerimento para a solicitação do Reconhecimento de Saberes e Competências do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, no âmbito das instituições federais de ensino. Brasília, DF: Ministério da Educação, 2026.
Portaria PROGEP/UFOB nº 764, de 7 de julho de 2026.
Designa membros titulares e suplentes da Comissão de RSC da UFOB. Barreiras, BA: Universidade Federal do Oeste da Bahia, 2026.
Instrução Normativa PROGEP/UFOB nº 12, de 3 de agosto de 2026.
Dispõe sobre os fluxos processuais, os procedimentos operacionais e os critérios para a concessão do Reconhecimento de Saberes e Competências aos servidores ocupantes dos cargos do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação da UFOB. Barreiras, BA: Universidade Federal do Oeste da Bahia, 2026.
MANUAIS
ORIENTAÇÕES PARA ENVIO DO REQUERIMENTO DE RECONHECIMENTO DE SABERES E COMPETÊNCIAS (RSC-PCCTAE)
FORMULÁRIO DE REQUERIMENTO DO RSC-PCCTAE
Sistema Institucional de Solicitação de RSC-PCCTAE.
CALENDÁRIO DE REUNIÕES
CALENDÁRIO DE REUNIÕES DA CRSC-PCCTAE
ATAS DE REUNIÕES
MEMORIAIS DOS TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS EM EDUCAÇÃO DA UFOB