Apresentação
A Comissão de Ética tem como tarefa orientar e aconselhar sobre a ética profissional do agente público no trato com as pessoas e com o patrimônio público, competindo-lhe atuar como instância consultiva de dirigentes e servidores no âmbito da UFOB, de acordo com o Código de Conduta Ética da UFOB e com o Código de Ética do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal.
A Comissão pode apurar, mediante denúncia, representação ou de ofício, as condutas em desacordo com as normas éticas pertinentes. Ela atua quando provocada pela comunidade institucional, pelos usuários dos serviços da UFOB ou por pessoas físicas ou jurídicas. Cabe-lhe ainda, recomendar o desenvolvimento de ações objetivando a disseminação, capacitação e treinamento sobre as normas de ética e disciplina.
A Comissão de Ética da Universidade Federal do Oeste da Bahia foi criada pela Portaria nº 214, de 25 de agosto de 2015. Ela faz parte do Sistema de Gestão de Ética, instituído no Poder Executivo Federal, por meio do Decreto nº 6.029, de 1º de fevereiro de 2007, o qual congrega todas as Comissões de Ética dos órgãos públicos do Executivo Federal, sob a coordenação, avaliação e supervisão da Comissão de Ética Pública (CEP) da Presidência da República.
COMPOSIÇÃO
EMANUEL VINICIUS SANTOS SILVA
Primeiro titular, com mandato de três anos a contar de 22/08/2023
FERNANDA CRISTINA DE OLIVEIRA FRANCO
Suplente do primeiro titular, com mandato de três anos a contar de 22/08/2023;
REINILTON DA SILVA JUVENAL
Segundo titular, com mandato de três anos a contar de 25/08/2023 (Recondução);
KEILA FERREIRA GOMES
Suplente do segundo titular, com mandato de três anos a contar de 25/08/2023 (Recondução);
HERBEN CARDOSO FARIA
Terceiro titular, com mandato de três anos a contar de 19/12/2022;
Presidente da Comissão - período 01/09/2023 a 31/08/2024
IVA PAULA DE ARAUJO TEIXEIRA
Suplente do terceiro titular, com mandato de três anos a contar de 19/12/2022.
Secretária-Executiva da CE/UFOB:
CAMILA CRUZ DE OLIVEIRA ARAUJO
FALE CONOSCO
Os atendimentos presenciais deverão ser agendados pelo e-mail comissao.etica@ufob.edu.br e, posteriormente, será definido um local de acordo com a disponibilidade dos espaços físicos existentes.
EMENTAS
Ementa nº01 - Protocolo Interno nº AD01/2016-CEUFOB
Ementa nº02 - Protocolo Interno nº AD02/2016-CEUFOB
MANUAL DE COMISSÃO DE ÉTICA SETORIAL
Destina-se a explicar a base legal, o papel, a composição, o funcionamento e a forma mais adequada de se gerenciar uma comissão de ética setorial no âmbito do Poder Executivo Federal. Clique aqui.