Informações Classificadas

Essa área reúne o rol de informações classificadas e desclassificadas pela Universidade Federal do Oeste da Bahia (UFOB), de acordo com a Lei de Acesso à Informação (LAI - Lei nº 12.527/11).

Informações Classificadas (atualizado em 14/03/2024)

Em cumprimento ao art. 45, do Decreto nº 7.724/2012, informamos:

Rol de Informações Classificadas: A UFOB não possui nenhuma informação classificada até o momento.

Rol de Informações Desclassificadas: A UFOB não possui nenhuma informação desclassificada até o momento.

Segundo o art. 29 da LAI, os cidadãos podem solicitar a reavaliação da classificação das informações com vistas a sua desclassificação ou à redução do prazo de sigilo. Além disso, é possível interpor recurso referente ao pedido de desclassificação. Além disso, é possível interpor recurso referente ao pedido de desclassificação. Para isso, estão disponíveis os formulários abaixo:

• Formulário Pedido de Reclassificação - Pessoa Física
• Formulário Pedido de Reclassificação - Pessoa Jurídica
• Formulário Recurso de Reclassificação - Pessoa Física
• Formulário Recurso de Reclassificação - Pessoa Jurídica

Os pedidos de desclassificação e seus respectivos recursos devem ser endereçados ao e-mail do SIC (sic@ufob.edu.br) ou protocolados na unidade física do Serviço de Informação ao Cidadão (SIC), na Rua Professor José Seabra de Lemos, 316, Administração Central, Bairro Recanto dos Pássaros, sala 26, em Barreiras, das 9h às 12h de segunda a sextas-feiras.