UFOB auxilia no desenvolvimento de Planos Diretores de sete municípios do Oeste

O programa de elaboração e revisão de Planos Diretores Participativos nos municípios do oeste baiano, do qual a UFOB é participante, é resultado do Acordo de Cooperação Técnica, científica e cultural entre a Universidade e o Consórcio Multifinalitário do Oeste da Bahia (CONSID), envolvendo apoio na elaboração e revisão dos documentos diretores dos municípios de Catolândia, Mansidão, Muquém do São Francisco, Baianópolis, Cristópolis, Riachão das Neves e Formosa do Rio Preto.

A equipe multidisciplinar foi coordenada pelo professor Prudente Pereira de Almeida Neto, do Centro das Humanidades, contando com a participação de dois estagiários do curso de Geografia, uma analista e supervisora de cartografia, além da equipe jurídica do CONSID e profissionais da área de geologia, biologia dentre outras.

O grupo participou de cursos de capacitação de técnicos municipais, formando uma rede de assistência técnica de apoio às prefeituras. As ações foram desenvolvidas durante dois anos,  com cursos  divididos em seis módulos e totalizando 180h.

Os técnicos dos municípios foram incentivados a definir e medir o perímetro urbano municipal, realizar o zoneamento urbano de suas sedes, realizar diagnóstico das áreas urbanas e rurais, considerando fatores comunitários e a realidade municipal. Em seguida, foram realizadas audiências públicas, todas ocorridas antes do período da pandemia de Covid-19.

Atenta ao cumprimento das medidas de biossegurança, a equipe realizou diversas atividades, incluindo elaboração de 50 mapas de meio físico e ambiental, 26 mapas de macrozoneamento, 13 mapas de zoneamento, 13 mapas de perímetros urbanos e foram elaborada seis minutas de projeto de Lei de Plano Diretor Participativo e 18 minutas de outras leis complementares, o que reflete um esforço contínuo de todos os participantes e comunidade.

A entrega oficial dos Planos Diretores foi realizada em assembleia no CONSID, no dia 15 de dezembro. Os gestores eleitos e ainda em atividade, com exceção de Mansidão, receberam o documento. Estiveram representando a UFOB e realizando a entrega oficial o Vice-Reitor, professor Antonio Oliveira e o professor Prudente Pereira.

Segundo os responsáveis técnicos, os Planos estão em processo de protocolo junto às Câmaras Municipais. O primeiro documento aprovado e sancionado pelo prefeito foi o Plano Diretor de Formosa do Rio Preto.

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