Seminário on-line debate impactos da pandemia no direito

 A Covid-19 causou grandes alterações no dia a dia das pessoas. Desde a necessidade de adoção de hábitos de etiqueta respiratória, como lavar as mãs e o uso constante de álcool em gel, até a restrição no direito de ir e vir, também conhecida como lockdown, medida já instituída em algumas cidades brasileiras.

Para discutir os impactos da pandemia no direito, a UFOB realizará um seminário on-line entre os dias 13 e 14 de maio, das 19h às 22h. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas pelo link https://instabio.cc/20429FXvkNs. As atividades acontecerão por meio da plataforma Google Meet.

A programação, disponível abaixo, contará com três mesas, que debaterão as relações sociais e novos direitos, direitos humanos e direitos fundamentais, relações internacionais, imigrantes e direito penal.

Aberto ao público, o evento é coordenado pelos professores por Andréa Leone, Clayton Barcelos e Fabiana Calixto, com o apoio do Diretório Acadêmico de Direito (Dajuris), e tem por objetivo reforçar a importância da universidade neste momento de pandemia. Os participantes receberão certificado de 9 horas.

Mais informações podem ser obtidas pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

Programação

Terça, 12/5

Mesa 1: Relações Sociais e Novos Direitos na perspectiva da Covid-19

Andréa Leone: Pandemia e Autonomia: uma análise na perspectiva da Bioética da Intervenção

Raphael Ribeiro: Direito Civil e Covid-19 Fabiana Calixto: Manutenção das relações consumeiristas pós Covid-19

Maria Vitória Borges: On-line Dispute Resolution (ODR) em tempos de Coronavírus: expandindo o olhar sobre a resolução de conflitos durante o isolamento social

 

Quarta, 13/5

Mesa 2: Relações Internacionais, Imigrantes e o Direito Penal na perspectiva da Covid-19

Clayton Barcelos: Execução Penal em tempos de Covid-19

Alina Mourato: Direito Penal e Covid-19

Natália Medina: A proteção aos direitos dos migrantes e refugiados em tempos de pandemia

Flávio Rodrigues: Relações Internacionais: a percepção dos países no contexto de pandemia

 

Quinta, 14/5

Mesa 3: Direitos Humanos e Direitos Fundamentais na perspectiva da Covid-19

Thiago Rafagnin: Covid-19 e Direito Constitucional

Ana Laura Vilela: Pandemia, Direitos Humanos e Necropolítica

Tayse Palitot: Bolsonarismo e o Covid-19: duas crises colocadas para os movimentos sociais

Cristiana Matos: Implicações do Covid-19 na legislação tributária

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