Eleições

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A UFOB dará início ao primeiro processo de escolha de seus dirigentes: Diretorias de Centro e Reitoria. Esta página tem como objetivo organizar e publicizar informações para a comunidade universitária - a legislação pertinente e experiências de outras instituições federais de ensino superior - além de divulgar as ações em andamento para a construção deste momento tão importante no processo de consolidação da Universidade.

Em reunião do Conselho Universitário, foi apresentado o período para a escolha dos membros da comunidade para as diretorias de Centro e para a Reitoria.

- Diretoria de Centro: novembro de 2018 a março de 2019

- Reitoria: abril a maio de 2019

Foram iniciadas as discussões no Conselho Universitário sobre o Regimento Geral da UFOB. Este documento é um dos pilares para a estruturação organizacional da UFOB e fundamental para o início do processo de escolha de nossos futuros dirigentes.

Convidamos a Comunidade Universitária para participar da discussão do Regimento Geral no Conselho Universitário, e contribuições podem ser enviadas até 31 de outubro; para leitura do documento, ainda em construção, acesse o documento abaixo: 


  1. Legislação

    Os links abaixo remetem à legislação referente ao processo de escolha dos dirigentes das IFES.

    A legislação inicial é a Lei 5.540 de 28 de novembro de 1968, essa lei fixava “normas de organização e funcionamento do ensino superior e sua articulação com a escola média”, a maioria de seus artigos foram revogados pela Lei 9.394 de 20 de dezembro de 1996, exceto seu artigo 16.

    Este artigo foi alterado pela Lei 9.192 de 21 de dezembro de 1995, regulamentando o processo de escolha dos dirigentes universitários.

    Para dar maior clareza às regras do processo de escolha dos dirigentes universitários, foi elaborado o Decreto 1.916 de 23 de maio de 1996, que está em vigor até os dias atuais.

    1. LEI Nº 9.192, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1995.
    2. DECRETO Nº 1.916, DE 23 DE MAIO DE 1996

  2. Experiências de outras IFES

    Abaixo estão disponíveis alguns documentos de outras instituições federais de ensino superior que já passaram por processo eleitoral para escolha de seus dirigentes.

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