Convênios e Transferências
Nesta seção são divulgadas informações sobre os repasses e transferências de recursos financeiros efetuados pela Universidade Federal do Oeste da Bahia (UFOB), mediante convênios, contratos de repasse e termos de cooperação (ou congêneres) com órgãos e entidades públicas ou privadas sem fins lucrativos.
Convênios e outros acordos (com repasses de recursos)
Acesse o Portal da Transparência.
- No menu superior, selecionar a aba “Consultas Detalhadas”, em seguida selecionar a opção “Convênios e outros acordos”;
- Na tela seguinte, utilize a barra lateral esquerda de filtros para adicionar um filtro de Órgão/Entidade. Digite a Unidade Gestora 26447. Em seguida, o sistema apresentará “26447 - UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA”. Clique no botão Adicionar;
- Surgirá uma tela com a opção para confirmar a consulta. Clique em “Consultar”;
- As informações da Universidade Federal do Oeste da Bahia serão apresentadas.
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A UFOB efetua repasses e transferências de recursos financeiros mediante Termo de Execução Descentralizada. Até o presente momento houve duas transferências de recursos, devidamente registrada no Portal da Transparência, conforme link e link.
Contratos com Fundação de Apoio
A Fundação de Apoio à Pesquisa e à Extensão (Fapex) e a Fundação Escola Politécnica da Bahia (FEP) estão autorizadas a dar suporte a projetos de pesquisa, ensino e extensão, projetos de desenvolvimento institucional, científico, tecnológico e projetos de estímulo à inovação de interesse das ICTs, nos termos da Lei nº 8.958, de 20 de dezembro de 1994, e das demais legislações pertinentes nas esferas estadual, distrital e municipal.
Autorizações: Fapex e FEP.
A UFOB possui projetos/contratos vigentes com a Fundação de Apoio à Pesquisa e à Extensão.
Clique aqui para ter acesso ao Portal da Transparência da Fapex e siga o passo a passo:
Em "Instituição" selecione "UFOB - Universidade Federal do Oeste da Bahia" > “Filtrar” > “Detalhar”. Escolha o ano e o mês e clique em:
1. “Pagamento a Servidores” > “Recibo para Autônomos”, “Diárias” ou “Bolsa de Pesquisa”.
2. “Pagamento a Pessoa Física e Jurídica” > “Recibo para Autônomos”, “Diárias”, “Bolsa de Pesquisa”, “CLT”, “Bolsa Estágio” ou “Fornecedores”.
Por meio desse mesmo portal também é possível fazer o download do contrato e da prestação de contas de cada projeto.
Endereço da Fapex:
Av. Manoel Dias da Silva, nº 1784, Edifício Comercial Pituba, Salvador, Bahia.
CEP: 41830-001
Endereço da FEP:
Rua Professor Severo Pessoa, 31, Federação, Salvador - BA
CEP: 40.210-700
Painel de Convênios e Contratos Acadêmicos
O Painel de Convênios e Contratos Acadêmicos é uma ferramenta interativa que visa a dar transparência às parcerias firmadas com a Universidade. Apresenta convênios, acordos, ajustes e outros instrumentos congêneres celebrados com a instituição.
Acordo de Cooperação Técnica
É o instrumento por meio do qual são formalizadas as parcerias estabelecidas pela administração pública com organizações da sociedade civil para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco que não envolvam a transferência de recursos financeiros.
Fluxo
Manual de Procedimentos de Acordo de Cooperação Técnica
Modelo de Acordo de Cooperação Técnica
Modelo de Plano de Trabalho
Acordo de Cooperação Técnica Internacional
É o instrumento por meio do qual são formalizadas as parcerias internacionais estabelecidas pela administração pública com organizações da sociedade civil para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco que não envolvam a transferência de recursos financeiros.
Manual de Procedimentos de Acordo de Cooperação Técnica Internacional
Contrato Bipartite
É o instrumento por meio do qual é formalizada a contratação da Fundação de Apoio, por meio de dispensa de licitação, para realizar a gestão administrativa e financeira de projeto com recursos provenientes do orçamento da UFOB e/ou descentralizações de crédito.
Manual de Procedimentos de Contrato Tripartite
Modelo - Justificativa da Escolha da Fundação de Apoio
Modelo - Declaração Inexistência de Nepotismo
Modelo - Declaração de Teto Constitucional
Modelo - Declaração de dois terços
Modelo - Declaração de Autorização de Servidor
Modelo - Declaração de Proporcionalidade Bolsa
Modelo - Declaração de Teto de Carga Horária
Contrato Tripartite
É o instrumento por meio do qual é formalizada a contratação de Fundação de Apoio como interveniente, com o objetivo de apoiar a execução de projetos acadêmicos com recursos oriundos de captação direta junto às empresas públicas ou privadas.
Fluxo de Prestação de Contas de Contrato Tripartite
Manual de Procedimentos de Contrato Tripartite
Manual de Procedimentos de Prestação de Contas para Contrato Tripartite
Modelo - Justificativa da Escolha da Fundação de Apoio
Modelo - Declaração Inexistência de Nepotismo
Modelo - Declaração de Teto Constitucional
Modelo - Declaração de dois terços
Modelo - Declaração de Autorização de Servidor
Modelo - Declaração de Proporcionalidade Bolsa
Modelo - Declaração de Teto de Carga Horária
Convênio de Estágio
É o instrumento jurídico a ser celebrado entre a instituição de ensino e a entidade/empresa, que concederá vagas de estágio para os alunos que necessitam fazer estágio curricular obrigatório ou não.
A Instrução Normativa Conjunta PROGRAD/PROPGP/PROPLAN nº 01/2023, de 28 de setembro de 2023 estabelece normas para o registro e realização de estágio nacional e internacional e institui o uso do módulo Central de Estágios do Sistema Integrado de Gestão Acadêmica (SIGAA) e suas rotinas para os cursos de graduação da Universidade Federal do Oeste da Bahia.
Apólice de seguro (estágio obrigatório)
Modelo - Termo para celebração do Convênio
Modelo - Termo de Convênio de Estágio (TCE)
Modelo - Plano de Atividade de Estágio
Como firmar um convênio com a UFOB
A Universidade Federal do Oeste da Bahia firma parcerias e convênios com organizações públicas, privadas e Organização da Sociedade Civil para a realização de projetos vinculados a ensino, pesquisa, extensão e à inovação.
Em caso de interesse da sua organização, disponibilizamos o formulário abaixo como canal de comunicação do Núcleo de Convênios e Contratos Acadêmicos da UFOB.
Outras informações
Legislação aplicada aos convênios e acordos de cooperação técnica